{"edition": {"id": 1808, "number": 1810, "date": "2017-08-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c513273b53b1491a9d6746234671ffa7", "pdf_sha256": "98308674f9044de7f6f3d065849acc31e3fb89c71fc85ef0548eb8decd8534cb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "98308674f9044de7f6f3d065849acc31e3fb89c71fc85ef0548eb8decd8534cb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1808/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1808/"}, "acts": [{"id": 2118, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1810", "kind": "Diario Importado", "number": "1810", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPM+/H1O4GYPK+2DQ/AW1Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPM+/H1O4GYPK+2DQ/AW1Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 31 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1810\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n• Decreto 37/2017-Agosto/2017 - Abre crédito suplementar no valor de \n418.100,00 (quatrocentos e dezoito mil e cem reais ) e dá outra s \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAGOSTO/2017\nDECRETO 37/2017\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 418.100,00\n(QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E CEM REAIS ) e\ndá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 467 / 2016,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\n4.000,00Soma da Ação:\n2010 APOIO E MANUTENÇAO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\n500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.500,00\n060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 2.500,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500,00\n5.000,00\nSoma da Ação:\n2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00\n1.000,00Soma da Ação:\n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.100,00\n3.100,00\nSoma da Ação:\n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00\n7.800,00\nSoma da Ação:\n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00\n1.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 17.900,00\n070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100,00\n3.100,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.100,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 25.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 31.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.800,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00\n75.800,00Soma da Ação:\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 31/08/2017 Página 1 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPM+/H1O4GYPK+2DQ/AW1Q\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1810\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAGOSTO/2017\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00\n180.000,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00\n1.800,00Soma da Ação:\n2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\n2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 292.600,00\n880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO\n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 100.000,00\n100.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 100.000,00\nTotal Geral: 418.100,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n020103 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CIVIL -COMDEC\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00\n4.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.000,00\n030100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00\n3.600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.600,00\n040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 30.000,00\n060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 3.200,00\n3.200,00Soma da Ação:\n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 3.600,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.100,00\n14.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 17.900,00\n070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 31/08/2017 Página 2 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPM+/H1O4GYPK+2DQ/AW1Q\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1810\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAGOSTO/2017\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00\n70.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 70.000,00\n110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00\n95.000,00Soma da Ação:\n2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES- POLICLINICA\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00\n800,00Soma da Ação:\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43.800,00\n43.800,00Soma da Ação:\n2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00\n123.000,00Soma da Ação:\n2068 MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 292.600,00\nTotal Geral: 418.100,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nAMARGOSA, 14/08/2017\n14/08/2017\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 31/08/2017 Página 3 de 3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPM+/H1O4GYPK+2DQ/AW1Q\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1810", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2118/"}]}