{"edition": {"id": 1807, "number": 1809, "date": "2017-08-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "16e6f1717a3b4a009afbc03714acb1ee", "pdf_sha256": "afd676f044e19d8fae0f0fe7453105ffd60290d0470965847458766991dd3c4a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "afd676f044e19d8fae0f0fe7453105ffd60290d0470965847458766991dd3c4a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1807/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1807/"}, "acts": [{"id": 2117, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1809", "kind": "Diario Importado", "number": "1809", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYVXAZQBKJPHIZIYZBPUIA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYVXAZQBKJPHIZIYZBPUIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 31 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1809\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n• Portaria Nº. 321 De 30 De Agosto De 2017- Concede licença prêmio ao \nServidor Sr. José Carlos Bispo de Araújo e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 321 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. José Carlos Bispo de Araújo e dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao Servidor Sr.José Carlos Bispo de Araújo, \nAgente de Limpeza Pública, matrícula nº 001311, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 04 de setembro de \n2017. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 30 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYVXAZQBKJPHIZIYZBPUIA\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1809\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2117/"}, {"id": 2119, "protocol": "", "title": "Portaria N 321 de 30 de Agosto de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "321", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 321 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 321 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. José Carlos Bispo de Araújo e dá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio ao Servidor Sr.José Carlos Bispo de Araújo, \nAgente de Limpeza Pública, matrícula nº 001311, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 04 de setembro de \n2017. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 30 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYVXAZQBKJPHIZIYZBPUIA\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1809\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2119/"}]}