DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1808

1806 1808 2017-08-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3f2c13fba7c44a80b8b4298e2994fe6e 31c7e1a5b26ee18f72fc8f321fd624f1d8d3f1558e736adbebda211029b85494 31c7e1a5b26ee18f72fc8f321fd624f1d8d3f1558e736adbebda211029b85494 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1806/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1806/ 2116 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1808 Diario Importado 1808

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 31 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1808 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação da Dispensa FMS248/2017. Contratada: A M Produtos Farmaceuticos Ltda -Me. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS250/2017. Contratada: H S De Jesus – Epp. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS251/2017 . Contratada: ULTRA KLINIK Serviços Médicos Ltda – Epp. • Termo de Ratificação da Dispensa FMS252/2017 . Contratada: Instituto De Diagnóstico Por Imagem Do Recôncavo. • Termo de Ratificação da Dispensa FM S255/2017. Contratada: H S De Jesus – Epp. • 10º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. Contratada: Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 248/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 2 51/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 248/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATORVASTATINA 40MG C/30 COMP. 02 UND; RITALINA 10MG C/30 COMP. 10 UND; LEITE NINHO SEM LACTOSE 16 UND; MODURETIC 50MG C/30 02 UND; ALENIA 400/12 60 CÁPSULAS 02 UND) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIOS SOCIAIS, junto à empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$900,68 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1808 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 250/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 253/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 250/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO CONFORME DECISÕES JUDICIAIS EM ANEXO , junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$6.241,58, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1808 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 251/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 254/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 251/2017 , para A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO (ULTRASSONAGRAFIA TRANSFOTANELA) EM PACIENTE DO SUS , CONFORME OFÍCIO SESAU Nº 115/2017, junto a empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP, C NPJ 42.243.808/0001-40, Com valor total de R$160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1808 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 252/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 255/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 252/2017 , para A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO SEM CONTRASTE) EM PACIENTE DO SUS, CONFORME OFÍCIO SESAU Nº 115/2017, junto a empresa INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO RECÔNCAVO, C NPJ 10.617.565/0001-76, Com valor total de R$330,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 15/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 5 - Ano V - Nº 1808 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 255/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 258/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 255/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO CONFORME OFÍCIOS EM ANEXO , junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$4.683,89, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 6 - Ano V - Nº 1808 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA Quinta-feira 31 de Agosto de 2017 7 - Ano V - Nº 1808 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2116/