{"edition": {"id": 1806, "number": 1808, "date": "2017-08-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3f2c13fba7c44a80b8b4298e2994fe6e", "pdf_sha256": "31c7e1a5b26ee18f72fc8f321fd624f1d8d3f1558e736adbebda211029b85494", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "31c7e1a5b26ee18f72fc8f321fd624f1d8d3f1558e736adbebda211029b85494", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1806/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1806/"}, "acts": [{"id": 2116, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1808", "kind": "Diario Importado", "number": "1808", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 31 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1808\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n• Termo de Ratificação  da Dispensa FMS248/2017.  Contratada: A M \nProdutos Farmaceuticos Ltda -Me. \n• Termo de Ratificação  da Dispensa FMS250/2017.  Contratada: H S De \nJesus – Epp. \n• Termo de Ratificação  da Dispensa FMS251/2017 . Contratada: \nULTRA KLINIK Serviços Médicos Ltda – Epp. \n• Termo de Ratificação  da Dispensa FMS252/2017 . Contratada: \nInstituto De Diagnóstico Por Imagem Do Recôncavo. \n• Termo de Ratificação  da  Dispensa FM S255/2017. Contratada: H \nS De Jesus – Epp. \n• 10º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.  Contratada: \nCristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 248/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 51/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 248/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (ATORVASTATINA 40MG C/30 COMP. 02 UND; RITALINA 10MG C/30 COMP. 10 UND; \nLEITE NINHO SEM LACTOSE 16 UND; MODURETIC 50MG C/30 02 UND; ALENIA 400/12 60 CÁPSULAS 02 \nUND) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE RELATÓRIOS \nSOCIAIS, junto à empresa A M PRODUTOS \nFARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41,  Com valor total de R$900,68 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1808\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 250/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 253/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 250/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO CONFORME DECISÕES JUDICIAIS EM ANEXO , junto a empresa H S DE \nJESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$6.241,58, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1808\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 251/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 254/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 251/2017 , para A REALIZAÇÃO DE \nPROCEDIMENTO (ULTRASSONAGRAFIA TRANSFOTANELA)  EM PACIENTE DO SUS , CONFORME OFÍCIO \nSESAU Nº 115/2017, junto a empresa ULTRA KLINIK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – EPP, C NPJ \n42.243.808/0001-40, Com valor total de R$160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1808\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 252/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 255/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 252/2017 , para A REALIZAÇÃO DE \nPROCEDIMENTO (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO SEM CONTRASTE)  EM PACIENTE DO \nSUS, CONFORME OFÍCIO SESAU Nº 115/2017, junto a empresa INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR \nIMAGEM DO RECÔNCAVO, C NPJ 10.617.565/0001-76,  Com valor total de R$330,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 15/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n5 - Ano V - Nº 1808\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 255/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 258/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa  FMS nº  255/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS  PARA DOAÇÃO CONFORME OFÍCIOS EM ANEXO , junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ \n13.408.507/0001-20, Com valor total de R$4.683,89, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n6 - Ano V - Nº 1808\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n04/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 01 mês e inclusão no valor de R$ 246.400,00 \n(Duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) mensal/estimado; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CMNTGQI/22RK2EOWQMPSMA\nQuinta-feira\n31 de Agosto de 2017\n7 - Ano V - Nº 1808\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2116/"}]}