DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1805

1803 1805 2017-08-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 881f222685e447fe94d73186d6b49990 4b46efd377f38e2e751f47289fa7580b3bf1f3952fd627855bb6016d02379545 4b46efd377f38e2e751f47289fa7580b3bf1f3952fd627855bb6016d02379545 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1803/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1803/ 2111 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1805 Diario Importado 1805

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FC5AXHWPNDDJWBNPETZ7TW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 30 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1805 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decisão - Processo Administrativo Nº 054/2017 Processo Administrativo Nº 006/2016 Ata de Registro de Preços - Assunto: Contrato n° 072/2016 - Reequilíbrio Econômico-financeiro • Decisão - Processo Administrativo Nº 061/2017 Processo Administrativo Nº 008/2016 Ata de Registro de Preços - Assunto: Contrato n° 091/2016 - Reequilíbrio Econômico-financeiro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FC5AXHWPNDDJWBNPETZ7TW Quarta-feira 30 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1805 EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSUNTO: Contrato n° 072/2016 - Reequilíbrio Econômico-financeiro DECISÃO Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 33 do lote 2 - Pregão Presencial nº 003/2016/SRP, a partir desta data, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: Item Produto Valor Registrado (R$) Atual Custo de Aquisição pela Requerente (R$) Valor Realinhado (R$) 1 CAFÉ, torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro n o Ministério da Saúde e Atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. R$3,40 R$3,50 R$4,73 Lavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida pela Assessoria Jurídica. Publique-se. Amargosa, 16 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Atas Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FC5AXHWPNDDJWBNPETZ7TW Quarta-feira 30 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1805 EST ADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSUNTO: Contrato n° 091/2016 - Reequilíbrio Econômico-financeiro DECISÃO Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 4 do lote7 - Pregão Presencial nº 016/2016/SRP, a partir da data do Pedido de Revisão, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: Item Produto Valor Registrado (R$) Atual Custo de Aquisição pela Requerente (R$) Valor Realinhado (R$) 1 PAPEL OFÍCIO A4, 75g/m², 201 x 297mm, caixa com 10 resmas, em resmas de 500 folhas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$147,29 R$95,07 R$ 188,15 Lavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida pela Assessoria Jurídica. Publique-se. Amargosa, 16 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2111/