{"edition": {"id": 1803, "number": 1805, "date": "2017-08-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "881f222685e447fe94d73186d6b49990", "pdf_sha256": "4b46efd377f38e2e751f47289fa7580b3bf1f3952fd627855bb6016d02379545", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4b46efd377f38e2e751f47289fa7580b3bf1f3952fd627855bb6016d02379545", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1803/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1803/"}, "acts": [{"id": 2111, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1805", "kind": "Diario Importado", "number": "1805", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FC5AXHWPNDDJWBNPETZ7TW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FC5AXHWPNDDJWBNPETZ7TW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 30 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1805\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decisão - Processo Administrativo Nº 054/2017 Processo \nAdministrativo Nº 006/2016 Ata de Registro de Preços - Assunto:  \nContrato n° 072/2016 - Reequilíbrio Econômico-financeiro \n• Decisão - Processo Administrativo Nº 061/2017 Processo \nAdministrativo Nº 008/2016 Ata de Registro de Preços - Assunto:  \nContrato n° 091/2016 - Reequilíbrio Econômico-financeiro.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FC5AXHWPNDDJWBNPETZ7TW\nQuarta-feira\n30 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1805\n \n \n                     \n \n \n \nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nASSUNTO: Contrato n° 072/2016 - Reequilíbrio Econômico-financeiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 33 do lote \n2 - Pregão Presencial nº 003/2016/SRP, a partir desta data, para restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: \n \nItem Produto \nValor \nRegistrado \n(R$) \nAtual Custo de \nAquisição pela \nRequerente (R$) \nValor \nRealinhado \n(R$) \n1 \nCAFÉ, torrado e moído. Embalagem a \nvácuo de 250 gramas, de primeira \nqualidade, com selo de pureza da \nAssociação Brasileira da Indústria do \nCafé - ABIC. O produto deverá ter \nregistro n o Ministério da Saúde e \nAtender a Portaria 451/97 do Ministério \nda Saúde e a Resolução 12/78 da \nComissão Nacional de Normas e Padrões \npara Alimentos - CNNPA. Embalagem \ncontendo data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nR$3,40  R$3,50  R$4,73  \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 16 de agosto de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \nAtas\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FC5AXHWPNDDJWBNPETZ7TW\nQuarta-feira\n30 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1805\n \n \n                     \n \n \n \nEST ADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2017 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2016 \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS \nASSUNTO: Contrato n° 091/2016 - Reequilíbrio Econômico-financeiro \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do \nprocesso em epígrafe a revisão (realinhamento) do valor unitário do item 4 do lote7 \n- Pregão Presencial nº 016/2016/SRP, a partir da data do Pedido de Revisão, para \nrestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: \n \nItem Produto \nValor \nRegistrado \n(R$) \nAtual Custo de \nAquisição pela \nRequerente (R$) \nValor \nRealinhado \n(R$) \n1 \nPAPEL OFÍCIO A4, 75g/m², 201 x \n297mm, caixa com 10 resmas, em resmas \nde 500 folhas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nR$147,29 R$95,07 R$ 188,15 \n \nLavre-se a pertinente Ata de Registro de Preços nos moldes da Minuta sugerida \npela Assessoria Jurídica. \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 16 de agosto de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2111/"}]}