{"edition": {"id": 1801, "number": 1803, "date": "2017-08-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "73a52853eee644b28217363ccfe2f2fe", "pdf_sha256": "ddfdb2da6f41a0dd4dedd4bc1344c2b6476dee0271a054d16180a8404a97b4bc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ddfdb2da6f41a0dd4dedd4bc1344c2b6476dee0271a054d16180a8404a97b4bc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1801/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1801/"}, "acts": [{"id": 2107, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1803", "kind": "Diario Importado", "number": "1803", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDG50QTELSBJV0DPTDL8WA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDG50QTELSBJV0DPTDL8WA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 29 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1803\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• CMSA - Resolução Nº 005/2017  - Dispõe sobre a aprovação da \nProgramação Anual de Saúde - PAS 2017.\n\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017 \nA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - CMSA, no \nuso de suas atribuições RESOLVE: \nArt. 1º - Aprovar A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2017 do município de Amargosa/BA. \nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. \nAmargosa, 17 de Julho de 2017. \nAline Paixão Tavares \nPresidente do CMSA \n                                                                                    \nDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS \n2017. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDG50QTELSBJV0DPTDL8WA\nTerça-feira\n29 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1803\nResoluções", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2107/"}, {"id": 2110, "protocol": "", "title": "Resolução N 005/2017", "kind": "ATO ADMINISTRATIVO", "number": "005/2017", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "RESOLUÇÃO Nº 005/2017 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - CMSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE: ART.", "content": "RESOLUÇÃO Nº 005/2017 \nA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA - CMSA, no \nuso de suas atribuições RESOLVE: \nArt. 1º - Aprovar A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2017 do município de Amargosa/BA. \nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. \nAmargosa, 17 de Julho de 2017. \nAline Paixão Tavares \nPresidente do CMSA \n                                                                                    \nDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS \n2017. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CDG50QTELSBJV0DPTDL8WA\nTerça-feira\n29 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1803\nResoluções", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2110/"}]}