{"edition": {"id": 1800, "number": 1802, "date": "2017-08-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bb510618e3984ad6999e4e405cb747cb", "pdf_sha256": "f0379e6813509c56896986be5cdc6ac13e4bf7bf2f8785110d1fad7fe9fd21b4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f0379e6813509c56896986be5cdc6ac13e4bf7bf2f8785110d1fad7fe9fd21b4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1800/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1800/"}, "acts": [{"id": 2106, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1802", "kind": "Diario Importado", "number": "1802", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6FXXFOWMUVJ7KYLM7TE+XQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6FXXFOWMUVJ7KYLM7TE+XQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 29 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1802\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº. 075 de 28  de agosto de 2017 - Dispõe sobre alteração do \nDecreto nº 050 de 28 de abril de 2017.\n\nDECRETO Nº. 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre alteração do Decreto nº 050 \nde 28 de abril de 2017. \n  \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições \nlegais, \n \n \nDECRETA: \nArt.1º. Fica alterado o \nArt.1º., inciso I, do Decreto nº 050/2017 que Instituiu \ncomissão paritária para avaliação e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e \nRemuneração dos Profissionais da Educação do município de Amargosa, passando a vigorar \ncom a seguinte composição: \nI. Representantes do Poder Executivo: \n/g120 Márcia Batista de Almeida- CPF n.º 944.522.885-53; \n/g120 Rosa Angélica Borges Andrade de Souza - CPF n.º 934.309.065-04; \n/g120 Silmary Silva dos Santos - CPF nº 026.454.765-97; \n/g120 Jacqueline Borges de Jesus Sena - CPF n.º023.559.825-97; \n/g120 Joanildo Borges de Jesus – CPF nº. 980.012.305-97; \n/g120 Leandro Almeida Bahia – CPF nº. 922.663.555-20. \n/g120 Paulo Santos Rocha – CPF nº 886.905.475-68 \n/g120 Suzana Souza Santos Andrade – CPF nº 029.140.965-26 \n \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais \ndisposições do decreto de nº 050/2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6FXXFOWMUVJ7KYLM7TE+XQ\nTerça-feira\n29 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1802\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2106/"}, {"id": 2108, "protocol": "", "title": "Decreto N 075 de 28 de Agosto de 2017", "kind": "DECRETO", "number": "075", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050 DE 28 DE ABRIL DE 2017.", "content": "DECRETO Nº. 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre alteração do Decreto nº 050 \nde 28 de abril de 2017. \n  \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições \nlegais, \n \n \nDECRETA: \nArt.1º. Fica alterado o \nArt.1º., inciso I, do Decreto nº 050/2017 que Instituiu \ncomissão paritária para avaliação e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e \nRemuneração dos Profissionais da Educação do município de Amargosa, passando a vigorar \ncom a seguinte composição: \nI. Representantes do Poder Executivo: \n/g120 Márcia Batista de Almeida- CPF n.º 944.522.885-53; \n/g120 Rosa Angélica Borges Andrade de Souza - CPF n.º 934.309.065-04; \n/g120 Silmary Silva dos Santos - CPF nº 026.454.765-97; \n/g120 Jacqueline Borges de Jesus Sena - CPF n.º023.559.825-97; \n/g120 Joanildo Borges de Jesus – CPF nº. 980.012.305-97; \n/g120 Leandro Almeida Bahia – CPF nº. 922.663.555-20. \n/g120 Paulo Santos Rocha – CPF nº 886.905.475-68 \n/g120 Suzana Souza Santos Andrade – CPF nº 029.140.965-26 \n \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais \ndisposições do decreto de nº 050/2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6FXXFOWMUVJ7KYLM7TE+XQ\nTerça-feira\n29 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1802\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2108/"}]}