{"edition": {"id": 18, "number": 17, "date": "2013-03-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7af4b1d5b80348289aa745f992b5dd2d", "pdf_sha256": "1482dddfd9b5623904cd7dccd03c2219d75a5d406661898eeb65de4d0e6958a8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1482dddfd9b5623904cd7dccd03c2219d75a5d406661898eeb65de4d0e6958a8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/18/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/18/"}, "acts": [{"id": 63, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 17", "kind": "Diario Importado", "number": "17", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHTRPGZXVKGAIOAIPWE2PA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHTRPGZXVKGAIOAIPWE2PA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 20 de Março de 2013 • Ano I • Nº 17\n• Inexigibilidade de Licitação -  Contrato Nº 015G/2013/FMS -  \nProcesso Administrativo: Nº 015G/2013/FMS - Objeto: prestação de \nserviços médicos especializados na área de Anestesiologia no hospital \nmunicipal de amargosa, pelo médi co Emerson Amaral de Almeida. \n(Contratada: JN Serviços em Administração Publica e Privada Ltda.). \n• Inexigibilidade de Licitação - Cont rato Nº 024/2013/FMS; Processo \nAdministrativo: Nº 024/2013/FMS - Objeto: Prestação de serviços \nmédicos na realização de plantões de anestesia no ho spital municipal \nde amargosa, pelo médico Alan Mi randa Soares. (Contratada: Grupo \nde Anestesia da Bahia Ltda - ME.). \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHTRPGZXVKGAIOAIPWE2PA\nQuarta-feira\n20 de Março de 2013\n2 - Ano I - Nº 17\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 015G/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n015G/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO \nPUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA NO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON AMARAL DE\nALMEIDA, CREMEB 3387; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - \nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia\nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882\nInexigibilidades\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHTRPGZXVKGAIOAIPWE2PA\nQuarta-feira\n20 de Março de 2013\n3 - Ano I - Nº 17\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 024/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GRUPO DE ANESTESIA DA BAHIA LTDA - ME, CNPJ \n10.682.783/0001-94; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA \nREALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE ANESTESIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, PELO MÉDICO ALAN MIRANDA SOARES, CREMEB 19.360; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 –\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE \nMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.373,00 \n(DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) POR PLANTÃO NAS \nSEGUNDAS-FEIRAS E R$ 1.895,00 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO \nREAIS) POR PLANTÃO NAS TERÇAS-FEIRAS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/02/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia\nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/63/"}]}