{"edition": {"id": 1797, "number": 1799, "date": "2017-08-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2e3c52d2e1b248df98289fc95260fca2", "pdf_sha256": "397a84e1140cd46c691c9c777bf0847eab3da60d99e23796d301e23e1a6334e6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "397a84e1140cd46c691c9c777bf0847eab3da60d99e23796d301e23e1a6334e6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1797/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1797/"}, "acts": [{"id": 2103, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1799", "kind": "Diario Importado", "number": "1799", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Parecer Processo Administrativo Nº 046/2017 Ref. Edital do Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Parecer Processo Administrativo Nº 046/2017 Ref. Edital do \nPregão Presencial Nº 029/2017/SRP \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDGCZCCXFUGABSTE2VMWNQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 28 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1799\n\nAmargosa, 28 de Agosto de 2017. \n \n \nÀ Prefeitura Municipal de Amargosa \nComissão Setorial Permanente de Licitação \nProcesso Administrativo Nº 046/2017 \nRef. Edital do Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP.  \n \nPARECER \n \nEm resposta à Impugnação do Edital do Processo em epígrafe em \nrelação à inclusão dos itens abaixo descritos no lote 02 no Edital do pregão em \nquestão, venho por meio deste, informar que acato a sugestão de retirada \ndesses itens do lote 02 referente a gêneros alimentícios, incluindo-os no lote \nespecífico para alimentação especializada, abrindo assim a competitividade e \nassegurando à instituição melhores preços e garantia de recebimento, \nconforme me foi sugerido mediante registro de impugnação. Em anexo, a \nrelação de todas as fórmulas e suplementos a serem incluídos no lote \nespecífico, inclusive os itens propostos, os quais estão destacados.  \n \n1. DOS PRODUTOS: \n \n/g57 FÓRMULA infantil especial, segurança na substituição da proteína \nanimal. 100% proteína isolada de soja. Indicado nos casos de alergia à \nproteína do leite de vaca. Ingredientes:Maltodextrina, proteína isolada de \nsoja (fonte protéica), oleína de palma, óleo de soja, óleo de coco, sais \nminerais (fosfato de cálcio, citrato de cálcio, cloreto de potássio, fosfato \nde magnésio, citrato de potássio, cloreto de sódio, sulfato de zinco, \nsulfato ferroso, sulfato de cobre, iodeto de potássio), óleo de girassol, \nvitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, pantotenato de cálcio, \nvitamina A, vitamina B2, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D, vitamina \nK, ácido fólico, biotina, vitamina B12), metionina, cloreto de colina, \ntaurina, L-carnitina e regulador de acidez hidróxido de potássio. Não \nContém Glúten. Não contém leite ou produtos lácteos, embalagem com  \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDGCZCCXFUGABSTE2VMWNQ\nSegunda-feira\n28 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1799\nLicitações\n\n400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade (mínimo de 06 meses), peso líquido tipo Nan Soy ou similar. \n \n/g57 FÓRMULA, infantil com proteína modificada à base de soro de leite, \nacrescida de óleos vegetais (milho e soja), tendo como fonte de \ncarboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros \noligoelementos, recomendado para lactentes até o 6º mês de vida, \nembalagem com 400 gramas, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso \nlíquido, tipo Nan 1. \n \n/g57 SUPLEMENTO ALIMENTAR ADULTO, em lata de 380 a 400g, sabores \ndiversos (banana, baunilha, morango e chocolate) enriquecido com ferro, \ncálcio, ácido fólico, vitaminas A, D, E, C, K e  vitaminas do complexo B. \nSem adição de açúcares, Fonte de energia e gorduras. Com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo \nde validade (mínimo de 06 meses), peso líquido e de acordo com a \nResolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA \n \n/g57 SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL, em lata de 380 a 400g, sabores \ndiversos (banana, baunilha, morango e chocolate) enriquecido com ferro, \ncálcio, ácido fólico,açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, \nsal ,vitaminas A, D, E, C, K e  vitaminas do complexo B. Com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo \nde validade (mínimo de 06 meses), peso líquido e de acordo com a \nResolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos – CNNPA. \n \n_________________________________ \nJuliana Maria Bastos Lomanto                              \nNutricionista HMA  \nCRN 5:3267                                                \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WDGCZCCXFUGABSTE2VMWNQ\nSegunda-feira\n28 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1799", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2103/"}]}