{"edition": {"id": 1790, "number": 1792, "date": "2017-08-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fb57a2a95f7b401eb94a750c21e2a2f0", "pdf_sha256": "af34d8f12527993cc9ee90a28f28304de1586777bca1d82ac4e1b69f16558b89", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "af34d8f12527993cc9ee90a28f28304de1586777bca1d82ac4e1b69f16558b89", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1790/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1790/"}, "acts": [{"id": 2095, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1792", "kind": "Diario Importado", "number": "1792", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDADQIBGQHZRR40C0JLSFG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDADQIBGQHZRR40C0JLSFG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 24 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1792 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n \n• Decreto 29A/2017  - Abre crédito suplementar no valor de 50.000,00 \n(cinqüenta mil reais) e dá outras providências.\n\nPREFEITO                              \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública Emitido em: 31/07/2017 Página 1 de 1\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nTotal Geral: 50.000,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nAMARGOSA, 06/07/2017\n7/6/2017\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\nSoma da Unidade: 50.000,00\n2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA\nTotal Geral: 50.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de \nacordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 30.000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\nSoma da Unidade: 50.000,00\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 50.000,00 \n(CINQUENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe \nconfere a Lei Nº 467 / 2016,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n010100 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2017\nDECRETO 29A/2017\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PDADQIBGQHZRR40C0JLSFG\nQuinta-feira\n24 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1792\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2095/"}]}