{"edition": {"id": 1789, "number": 1791, "date": "2017-08-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "742ee6ee029e443b8e325606a0291178", "pdf_sha256": "ec4e580cce3bc529f2c405d82ca885f57c3a15accb7178ed79c006ef440aeb69", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ec4e580cce3bc529f2c405d82ca885f57c3a15accb7178ed79c006ef440aeb69", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1789/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1789/"}, "acts": [{"id": 2094, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1791", "kind": "Diario Importado", "number": "1791", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KMBUBAMFCGSUON68O7BNBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KMBUBAMFCGSUON68O7BNBW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 23 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1791\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Ratificação Termo de Ratific ação Inexigibilidade 089/2017  –  O b j e t o :  \nContratação de serviços técnicos especializados em consultoria tributária \npara o município de Amargosa – Empresa: (J M Consultoria Tribut ária e \nEmpresarial S/C Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 089/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 345/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 089/2017 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto a \nempresa J M CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL S/C LTDA (CNPJ 13.255.336/0001-47),  Com  \nvalor global de R$ 25.500,00 em 05  parcelas de R$ 5.100,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KMBUBAMFCGSUON68O7BNBW\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1791\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2094/"}]}