1787 1789 2017-08-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 087d7a1231814bf0b5a08cd202d3289b 429af453ab5919303abad35a55ec8a546f3717532b5d5bb206a5a15f463eadb8 429af453ab5919303abad35a55ec8a546f3717532b5d5bb206a5a15f463eadb8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1787/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1787/ 2093 LEI 486

LEI Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 ALTERA O ARTIGO 9º INCISO I DO ANEXO I, LETRA “D” DA LEI 472/2017, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE...

LEI Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Altera o artigo 9º inciso I do anexo I, letra “d” da lei 472/2017, que modificou a estrutura organizacional do Município de Amargosa e deu outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a letra “d” do artigo 9º da lei 472/2017, passando a ter a seguinte redação: Diretoria de Cultura e Turismo - DIRCTU. Art. 2º. Altera o § 4º, da Lei de nº 472/2017, passando a ter a seguinte redação: § 4º. A Diretoria de Cultura e Turismo – DIRCTU tem por finalidade planejar, discutir, coordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades culturais, turísticas e de lazer do Município. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Amargosa-BA, 23 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ Quarta-feira 23 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1789 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2093/ 2089 Diario Importado 1789

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 23 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1789 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • L e i n º 4 8 4 , d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 - Denomina Travessa Maria Madalena Almeida Queiroz atual 4º Travessa, Vereador Carlos Lim a, Alto da Bela Vista no Bairro de Santa Rita - Amargosa – Bahia. • Lei nº 485, de 23 de agosto de 2017- Denomina Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Mano el Patrocínio Moraes atual Cent ro de Referência de Assistência Social no Bairro de Santa Rita- Amarg osa- Bahia. • Lei nº 486, de 23 de agosto de 2017- Altera o artigo 9º inciso I do anexo I, letra “d” da lei 472/2017, que modificou a estrutura organizacional do Município de Amargosa e deu outras providências. LEI Nº 484, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Denomina Travessa Maria Madalena Almeida Queiroz atual 4º Travessa, Vereador Carlos Lima, Alto da Bela Vista no Bairro de Santa Rita - Amargosa – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Travessa Maria Madalena Almeida Queiroz a atual 4º Travessa Alto da Bela Vista, localizada no Bairro de Santa Rita - Amargosa-Ba. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Amargosa-BA, 23 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ Quarta-feira 23 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1789 Leis LEI Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Denomina Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Manoel Patrocínio Moraes atual Centro de Referência de Assistência Social no Bairro de Santa Rita- Amargosa- Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Centro de Referência de Assistência Social- CRAS - Manoel Patrocínio Moraes o atual Centro de Referência de Assistência Social – CRAS -, localizado no Bairro de Santa Rita - Amargosa-Ba. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Amargosa-BA, 23 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ Quarta-feira 23 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1789 LEI Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Altera o artigo 9º inciso I do anexo I, letra “d” da lei 472/2017, que modificou a estrutura organizacional do Município de Amargosa e deu outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Altera a letra “d” do artigo 9º da lei 472/2017, passando a ter a seguinte redação: Diretoria de Cultura e Turismo - DIRCTU. Art. 2º. Altera o § 4º, da Lei de nº 472/2017, passando a ter a seguinte redação: § 4º. A Diretoria de Cultura e Turismo – DIRCTU tem por finalidade planejar, discutir, coordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades culturais, turísticas e de lazer do Município. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Amargosa-BA, 23 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ Quarta-feira 23 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1789 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2089/ 2091 LEI 484

LEI Nº 484, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 DENOMINA TRAVESSA MARIA MADALENA ALMEIDA QUEIROZ ATUAL 4º TRAVESSA, VEREADOR CARLOS LIMA, ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO DE SANTA RITA - AMARGOSA – BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS...

LEI Nº 484, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Denomina Travessa Maria Madalena Almeida Queiroz atual 4º Travessa, Vereador Carlos Lima, Alto da Bela Vista no Bairro de Santa Rita - Amargosa – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Travessa Maria Madalena Almeida Queiroz a atual 4º Travessa Alto da Bela Vista, localizada no Bairro de Santa Rita - Amargosa-Ba. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Amargosa-BA, 23 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ Quarta-feira 23 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1789 Leis https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2091/ 2092 LEI 485

LEI Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - MANOEL PATROCÍNIO MORAES ATUAL CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DE SANTA RITA- AMARGOSA- BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA...

LEI Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Denomina Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Manoel Patrocínio Moraes atual Centro de Referência de Assistência Social no Bairro de Santa Rita- Amargosa- Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Centro de Referência de Assistência Social- CRAS - Manoel Patrocínio Moraes o atual Centro de Referência de Assistência Social – CRAS -, localizado no Bairro de Santa Rita - Amargosa-Ba. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Amargosa-BA, 23 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ Quarta-feira 23 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1789 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2092/