{"edition": {"id": 1787, "number": 1789, "date": "2017-08-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "087d7a1231814bf0b5a08cd202d3289b", "pdf_sha256": "429af453ab5919303abad35a55ec8a546f3717532b5d5bb206a5a15f463eadb8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "429af453ab5919303abad35a55ec8a546f3717532b5d5bb206a5a15f463eadb8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1787/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1787/"}, "acts": [{"id": 2093, "protocol": "", "title": "LEI N 486, de 23 de Agosto de 2017", "kind": "LEI", "number": "486", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 ALTERA O ARTIGO 9º INCISO I DO ANEXO I, LETRA “D” DA LEI 472/2017, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE...", "content": "LEI Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2017\n \n \nAltera o artigo 9º inciso I do anexo I, letra “d” da \nlei 472/2017, que modificou a estrutura \norganizacional do Município de Amargosa e deu \noutras providências. \n  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte \nLei:\n \n \nArt. 1º. Altera a letra “d” do artigo 9º da lei 472/2017, passando a ter a seguinte redação: \nDiretoria de Cultura e Turismo - DIRCTU. \n \nArt. 2º. Altera o § 4º, da Lei de nº 472/2017, passando a ter a seguinte redação: \n \n§ 4º. A Diretoria de Cultura e Turismo – DIRCTU tem por finalidade planejar, discutir, \ncoordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades culturais, turísticas e de lazer \ndo Município. \n \nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \nAmargosa-BA, 23 de agosto de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1789", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2093/"}, {"id": 2089, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1789", "kind": "Diario Importado", "number": "1789", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 23 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1789\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• L e i  n º  4 8 4 ,  d e  2 3  d e  a g o s t o  d e  2 0 1 7 -  Denomina Travessa Maria \nMadalena Almeida Queiroz atual 4º  Travessa, Vereador Carlos Lim a, Alto \nda Bela Vista no Bairro de Santa Rita - Amargosa – Bahia.  \n• Lei nº 485, de 23 de agosto de 2017- Denomina Centro de Referência de \nAssistência Social – CRAS - Mano el Patrocínio Moraes atual Cent ro de \nReferência de Assistência Social no Bairro de Santa Rita- Amarg osa- \nBahia.  \n• Lei nº 486, de 23 de agosto de 2017- Altera o artigo 9º inciso I do anexo \nI, letra “d” da lei 472/2017, que modificou a estrutura organizacional do \nMunicípio de Amargosa e deu outras providências.\n\nLEI Nº 484, DE 23 DE AGOSTO DE 2017\n \n \nDenomina Travessa Maria Madalena Almeida \nQueiroz atual 4º Travessa, Vereador Carlos \nLima, Alto da Bela Vista no Bairro de Santa Rita \n- Amargosa – Bahia. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte \nLei: \n \n \nArt. 1º. Fica denominada Travessa Maria Madalena Almeida Queiroz a atual 4º Travessa \nAlto da Bela Vista, localizada no Bairro de Santa Rita - Amargosa-Ba. \n \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a \ndevida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. \n \nArt. 3º.  As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações \norçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de \nAdministração, suplementadas se necessárias. \n \nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \nAmargosa-BA, 23 de agosto de 2017. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1789\nLeis\n\nLEI Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2017\n \n \nDenomina Centro de Referência de Assistência \nSocial – CRAS - Manoel Patrocínio Moraes atual \nCentro de Referência de Assistência Social no \nBairro de Santa Rita- Amargosa- Bahia. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte \nLei: \n \n \nArt. 1º.  Fica denominado Centro de Referência de Assistência Social- CRAS - Manoel \nPatrocínio Moraes o atual Centro de Referência de Assistência Social – CRAS -, localizado no \nBairro de Santa Rita - Amargosa-Ba. \n \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a \ndevida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. \n \nArt. 3º.  As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações \norçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de \nAdministração, suplementadas se necessárias. \n \nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \nAmargosa-BA, 23 de agosto de 2017. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1789\n\nLEI Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2017\n \n \nAltera o artigo 9º inciso I do anexo I, letra “d” da \nlei 472/2017, que modificou a estrutura \norganizacional do Município de Amargosa e deu \noutras providências. \n  \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte \nLei:\n \n \nArt. 1º. Altera a letra “d” do artigo 9º da lei 472/2017, passando a ter a seguinte redação: \nDiretoria de Cultura e Turismo - DIRCTU. \n \nArt. 2º. Altera o § 4º, da Lei de nº 472/2017, passando a ter a seguinte redação: \n \n§ 4º. A Diretoria de Cultura e Turismo – DIRCTU tem por finalidade planejar, discutir, \ncoordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades culturais, turísticas e de lazer \ndo Município. \n \nArt. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \nAmargosa-BA, 23 de agosto de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1789", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2089/"}, {"id": 2091, "protocol": "", "title": "LEI N 484, de 23 de Agosto de 2017", "kind": "LEI", "number": "484", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 484, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 DENOMINA TRAVESSA MARIA MADALENA ALMEIDA QUEIROZ ATUAL 4º TRAVESSA, VEREADOR CARLOS LIMA, ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO DE SANTA RITA - AMARGOSA – BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS...", "content": "LEI Nº 484, DE 23 DE AGOSTO DE 2017\n \n \nDenomina Travessa Maria Madalena Almeida \nQueiroz atual 4º Travessa, Vereador Carlos \nLima, Alto da Bela Vista no Bairro de Santa Rita \n- Amargosa – Bahia. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte \nLei: \n \n \nArt. 1º. Fica denominada Travessa Maria Madalena Almeida Queiroz a atual 4º Travessa \nAlto da Bela Vista, localizada no Bairro de Santa Rita - Amargosa-Ba. \n \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a \ndevida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. \n \nArt. 3º.  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Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \nAmargosa-BA, 23 de agosto de 2017. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8+PBBC1IY2/03IXHOIIDXQ\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1789\nLeis", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2091/"}, {"id": 2092, "protocol": "", "title": "LEI N 485, de 23 de Agosto de 2017", "kind": "LEI", "number": "485", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - MANOEL PATROCÍNIO MORAES ATUAL CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DE SANTA RITA- AMARGOSA- BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA...", "content": "LEI Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2017\n \n \nDenomina Centro de Referência de Assistência \nSocial – CRAS - Manoel Patrocínio Moraes atual \nCentro de Referência de Assistência Social no \nBairro de Santa Rita- Amargosa- Bahia. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinte \nLei: \n \n \nArt. 1º.  Fica denominado Centro de Referência de Assistência Social- CRAS - Manoel \nPatrocínio Moraes o atual Centro de Referência de Assistência Social – CRAS -, localizado no \nBairro de Santa Rita - Amargosa-Ba. \n \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a \ndevida comunicação aos Correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. \n \nArt. 3º.  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