{"edition": {"id": 1786, "number": 1788, "date": "2017-08-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a35ec61de3474979a4c7303f8bb24102", "pdf_sha256": "73499b609c957851642f284c522e548f5a3d1d4e692cbfaf57a72dca0b1b0e55", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "73499b609c957851642f284c522e548f5a3d1d4e692cbfaf57a72dca0b1b0e55", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1786/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1786/"}, "acts": [{"id": 2088, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1788", "kind": "Diario Importado", "number": "1788", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EU1CMEPPTW9V/QJFWTPKVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EU1CMEPPTW9V/QJFWTPKVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 23 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1788\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação - Inex igibilidade Nº 091/2017 -  Objeto: Inscrição \nno II seminário nacional de parcerias entre a Administração Pública e as \nOrganizações da Sociedade Civil. Contratada: (Yanne Cursos Ltda - Me). \n• 5º Termo de Aditamento - Cont rato Nº 034/2016. Contratada:  \n(Amargosa Transportes de Cargas e Locações Ltda-Me).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 091/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 350/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 091/2017 , para INSCRIÇÃO NO II SEMINÁRIO \nNACIONAL DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL \njunto a empresa YANNE CURSOS LTDA - ME (CNPJ nº 19.033.824/0001-96),  Com  valor global de R$ \n1.350,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EU1CMEPPTW9V/QJFWTPKVW\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1788\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016, \nfirmado em 21/01/2016, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTES \nDE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 22.820.665/0001-84; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n31/08/2017; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 055/2015; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Igor Levi Laranjeira Longo. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EU1CMEPPTW9V/QJFWTPKVW\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1788\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2088/"}]}