{"edition": {"id": 1785, "number": 1787, "date": "2017-08-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eff50934a74e4a1ba268b8116432d813", "pdf_sha256": "8ab8cafc21aa1f686a06108dea7254a08c5231dedf0f2cecf5ea9c2026de6904", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8ab8cafc21aa1f686a06108dea7254a08c5231dedf0f2cecf5ea9c2026de6904", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1785/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1785/"}, "acts": [{"id": 2087, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1787", "kind": "Diario Importado", "number": "1787", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  FMAS - Extrato de Contrat o - Contrat o FMAS Nº 011/ 2017 Processo Administrativo FMAS 057/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 055/2017 - Objeto: Locação de uma casa t érrea, situada na rua helio cardoso do...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n FMAS - Extrato de Contrat o - Contrat o FMAS Nº 011/ 2017 Processo \nAdministrativo FMAS 057/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº \n055/2017 - Objeto: Locação de uma casa t érrea, situada na rua helio \ncardoso do nascimento, Nº 202, bairro Santa Rita, Amargosa – Bahia  \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2017 - Contratada: Ana Rita \nDe Jesus Bastos Matos \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +XKZO83CY4H7HNOLA8JHUG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 23 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1787\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \n\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 011/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n057/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 055/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n01/08/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LUIZ \nPEREIRA DOS SANTOS, CPF 240.287.705-72 E RG 02.017.434-93, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA HELIO CARDOSO \nDO NASCIMENTO, Nº 202, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS \nSANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185-47; NIS 20914266157, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: \nR$ 165,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 04 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/08/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: LUIZ \nPEREIRA DOS SANTOS \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +XKZO83CY4H7HNOLA8JHUG\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1787\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2017, firmado em \n24/04/2017, com a senhora  ANA RITA DE JESUS BASTOS MATOS, CPF \n899.436.435-87 e RG 518439356; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 201/2017; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Ana Rita de Jesus Bastos Matos. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +XKZO83CY4H7HNOLA8JHUG\nQuarta-feira\n23 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1787", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2087/"}]}