DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1783

1781 1783 2017-08-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e212bbc423694a2db27c456dfff47895 a76bfb1bb9c5e31c7d35d9719a122205f2613bf244d2b94fc06ab681a6d9a1bc a76bfb1bb9c5e31c7d35d9719a122205f2613bf244d2b94fc06ab681a6d9a1bc https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1781/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1781/ 2082 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1783 Diario Importado 1783

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 21 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1783 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificação da Dispensa FMAS Nº 055/2017.Contratado: Sr. Luiz Pereira dos Santos. • Ratificação da Dispensa FMS Nº 227/2017 .Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Jaime Félix Cerqueira Sociedade Simples- EPP. • Ratificação da Dispensa FMS Nº 247/2017 .Contratado: Tecmedica Hospitalar Ltda. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017 . Contratada: Senhora Edicarla Santos Teixeira. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2017 . Contratado: Senhor Manoel Fernando Couto Farias. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017 . Contratado: Senhor Advaldo Ferreira Coelho. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2017 . Contratada: Senhora Ildete Bastos De Carvalho. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2017 . Contratado: Senhora Maria Das Graças Dos Santos. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 013/2017 . Contratado: Senhora Jucélia Santana Café Dos Santos. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2017 . Contratado: Senhor Marival De Jesus Santos Campos. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2017 . Contratado: Senhor Osvaldo Oliveira De Almeida. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 055/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 57/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 055/2017 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA HELIO CARDOSO DO NASCIMENTO, Nº 202, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF 034.714.185 -47; NIS 20914266157, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. LUIZ PEREIRA DOS SANTOS , CPF 240.287.705-72 E RG 02.017.434-93, Com valor global de R$660,00, em 04 parcelas de R$165,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1783Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 227/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 22 9/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 227/2017 , para REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM USUARIA DO SUS, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 089/2017 – 1ªPJA, junto à empresa LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS JAIME FELIX CERQUEIRA SOCIEDADE SIMPLES - EPP, CNPJ 16.076.945/0001-27, Com valor total de R$950,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1783 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 247/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 250/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 247/2017 , para A AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA (12 UNID.) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 058/ 2017 - 1ªPJA, junto a empresa TECMEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.021.332/0001-03, Com valor total de R$1.920,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1783 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017, firmado em 02/05/2017, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795- 84 e RG 11.216.723-37; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 020/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Edicarla Santos Teixeira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 5 - Ano V - Nº 1783 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2017, firmado em 02/05/2017, com o senhor MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91 e RG 06.479.184-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 021/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Manoel Fernando Couto Farias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 6 - Ano V - Nº 1783 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor ADVALDO FERREIRA COELHO, CPF 568.025.365- 87, RG 5796476 SSP-BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 165,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 003/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Advaldo Ferreira Coelho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 7 - Ano V - Nº 1783 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora ILDETE BASTOS DE CARVALHO, CPF 194.977.765-00, RG 01.570.924-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 007/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Ildete Bastos de Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 8 - Ano V - Nº 1783 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49 e RG 04.813.376-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 220,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 010/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Maria das Graças dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 9 - Ano V - Nº 1783 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 013/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 e CPF 902.340.905-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 220,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 013/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Jucélia Santana Café dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 10 - Ano V - Nº 1783 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor MARIVAL DE JESUS SANTOS CAMPOS, RG 12.023.070-43 e CPF 037.331.915-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 220,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 016/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Marival de Jesus Santos Campos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 11 - Ano V - Nº 1783 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2016, firmado em 15/09/2016, com o senhor OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF 122.259.595-87 e RG 00.763.477-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e inclusão no valor de R$ 200,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 060A/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pelo Locador, Osvaldo Oliveira de Almeida. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYWHSKJL4IFY6RBIMT1HQA Segunda-feira 21 de Agosto de 2017 12 - Ano V - Nº 1783 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2082/