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2017-08-18
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1780/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1780/
2081
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1782
Diario Importado
1782
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25N9GZPQKMYUM6WLWI5BHW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25N9GZPQKMYUM6WLWI5BHW
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 18 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1782
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Portaria nº. 319 de 04 de agosto de 2017- Dispõe sobre Alteração da
Portaria 308/2017 e dá outras providências.
• Termo de Contrato de Licitação do Contrato Nº 185/2017; Proces so
Administrativo: nº 048/2017. Contratada: Construtora Ene Eireli – Me.
PORTARIA Nº. 319 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre alteração da Portaria
308/2017 e dá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de
nº 008/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Altera o Art. 1º da portaria 308 de 03 de agosto de 2017 que dispõe sobre
Licença Prêmio do Servidor Sr.EVANDRO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 062741,
nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.
Parágrafo único. O servidor mencionado no Art 1º. faz parte do quadro de Auxiliar
de Serviços Administrativos Educacionais do município de Amargosa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 03 de agostode 2017.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Sexta-feira
18 de Agosto de 2017
2 - Ano V - Nº 1782
Portarias
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 185/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2017;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI ESTADUAL Nº 9.433/2005; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ENE EIRELI - ME,
CNPJ 26.132.396/0001-14; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS
COMPLEMENTARES PARA ADAPTAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME TOMADA DE PREÇOS 005/2017;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ 301.980,83 (TREZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E
OITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ÉRICA ESAÚ MAIA ARAÚJO.
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Sexta-feira
18 de Agosto de 2017
3 - Ano V - Nº 1782
Contratos
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2081/
2083
Portaria N 319 de 04 de Agosto de 2017
PORTARIA
319
PORTARIA Nº. 319 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 308/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 319 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre alteração da Portaria
308/2017 e dá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de
nº 008/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Altera o Art. 1º da portaria 308 de 03 de agosto de 2017 que dispõe sobre
Licença Prêmio do Servidor Sr.EVANDRO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 062741,
nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.
Parágrafo único. O servidor mencionado no Art 1º. faz parte do quadro de Auxiliar
de Serviços Administrativos Educacionais do município de Amargosa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 03 de agostode 2017.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Sexta-feira
18 de Agosto de 2017
2 - Ano V - Nº 1782
Portarias
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 185/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2017;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI ESTADUAL Nº 9.433/2005; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ENE EIRELI - ME,
CNPJ 26.132.396/0001-14; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS
COMPLEMENTARES PARA ADAPTAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B DO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME TOMADA DE PREÇOS 005/2017;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ 301.980,83 (TREZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E
OITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ÉRICA ESAÚ MAIA ARAÚJO.
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25N9GZPQKMYUM6WLWI5BHW
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18 de Agosto de 2017
3 - Ano V - Nº 1782
Contratos
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2083/