{"edition": {"id": 1780, "number": 1782, "date": "2017-08-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "61fe73f3e8e5418e8724741bb1c229c7", "pdf_sha256": "4db4bd41a8e14029e7870d0e651936c50141a609547a346c719714b136ae9153", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4db4bd41a8e14029e7870d0e651936c50141a609547a346c719714b136ae9153", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1780/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1780/"}, "acts": [{"id": 2081, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1782", "kind": "Diario Importado", "number": "1782", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25N9GZPQKMYUM6WLWI5BHW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25N9GZPQKMYUM6WLWI5BHW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 18 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1782\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n• Portaria nº. 319 de 04 de agosto de 2017-  Dispõe sobre Alteração da \nPortaria 308/2017 e dá outras providências.  \n• Termo de Contrato de Licitação  do Contrato Nº 185/2017; Proces so \nAdministrativo: nº 048/2017. Contratada: Construtora Ene Eireli – Me.\n\nPORTARIA Nº. 319 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre alteração da Portaria \n308/2017 e dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Altera o Art. 1º da portaria 308 de 03 de agosto de 2017 que dispõe sobre \nLicença Prêmio do Servidor Sr.EVANDRO ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 062741, \nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo único. O servidor mencionado no Art 1º. faz parte do quadro de Auxiliar \nde Serviços Administrativos Educacionais do município de Amargosa. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 03 de agostode 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25N9GZPQKMYUM6WLWI5BHW\nSexta-feira\n18 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1782\nPortarias\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 185/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI ESTADUAL Nº 9.433/2005; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ENE EIRELI - ME,  \nCNPJ 26.132.396/0001-14; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS \nCOMPLEMENTARES PARA ADAPTAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DE \nCONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME TOMADA DE PREÇOS 005/2017; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA: \n4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ 301.980,83 (TREZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E \nOITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA \nASSINATURA: 17/08/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ÉRICA ESAÚ MAIA ARAÚJO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25N9GZPQKMYUM6WLWI5BHW\nSexta-feira\n18 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1782\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2081/"}, {"id": 2083, "protocol": "", "title": "Portaria N 319 de 04 de Agosto de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "319", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 319 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 308/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 319 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre alteração da Portaria \n308/2017 e dá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 25N9GZPQKMYUM6WLWI5BHW\nSexta-feira\n18 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1782\nPortarias\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 185/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 048/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI ESTADUAL Nº 9.433/2005; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ENE EIRELI - ME,  \nCNPJ 26.132.396/0001-14; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS \nCOMPLEMENTARES PARA ADAPTAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DE \nCONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME TOMADA DE PREÇOS 005/2017; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA: \n4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ 301.980,83 (TREZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E \nOITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTAIS. 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