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      <id>2075</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1777</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7+YVWPUTZS5PZBMQZQMVLA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 16 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1777
 
 
Prefeitura Municipal de  
Amargosa publica: 
 
 
 
• Ratificação - Termo de Ratific ação Dispensa FMS nº 207/2017 
Processo Administrativo FMS N° 209/2017 Empresa:  Wellington Rosa 
Cabral - ME 
• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 012/2017 Processo 
Administrativo FMAS 058/2017 Di spensa de Licitação FMAS Nº 
056/2017

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
 
 
RATIFICAÇÕES 
 
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 207/2017 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do  Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo FMS N° 209/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 207/2017 , para A AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA D O VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLAC A NZR 6713, Á SERVIÇO DO 
HOSPITAL MU NICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa WELLINGTON ROSA CABRAL - ME, CNPJ 
02.447.964/0001-08, Com valor total de R$133,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 
Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 05/06/2017. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
 
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Amargosa
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Quarta-feira
16 de Agosto de 2017
2 - Ano V - Nº 1777
Dispensas de Licitações

Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 
Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
 
CONTRATO FMAS Nº 012/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  
058/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 056/2017; FUNDAMENTO 
LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 
10/08/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CARLITO 
APOSTOLO DOS SANTOS, CPF 000.965.645-63 E RG 19.398.881, OBJETO: 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, 
BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-
SE A ABRIGAR A FAMÍ LIA DE ORLANDO SANT OS DE MELO, CPF 
697.350.505-87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO 
MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14 , PARÁGRAFO ÚNI CO DA LEI 
MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS 
REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/08/2017. 
PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SA NTOS JUNIOR - PREFEITO 
MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CH AGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS 
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7+YVWPUTZS5PZBMQZQMVLA
Quarta-feira
16 de Agosto de 2017
3 - Ano V - Nº 1777
Extratos de Contratos</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2075/</url>
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