{"edition": {"id": 1775, "number": 1777, "date": "2017-08-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dd3871870c92423998acc6f2cc7a1626", "pdf_sha256": "e03415c2dad8128ecf3a5f17c5a47f20137ac210017bf87dbce720023900bd84", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e03415c2dad8128ecf3a5f17c5a47f20137ac210017bf87dbce720023900bd84", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1775/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1775/"}, "acts": [{"id": 2075, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1777", "kind": "Diario Importado", "number": "1777", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7+YVWPUTZS5PZBMQZQMVLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7+YVWPUTZS5PZBMQZQMVLA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 16 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1777\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Ratificação - Termo de Ratific ação Dispensa FMS nº 207/2017 \nProcesso Administrativo FMS N° 209/2017 Empresa:  Wellington Rosa \nCabral - ME \n• Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 012/2017 Processo \nAdministrativo FMAS 058/2017 Di spensa de Licitação FMAS Nº \n056/2017\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 207/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do  Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 209/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 207/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nPEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA D O VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLAC A NZR 6713, Á SERVIÇO DO \nHOSPITAL MU NICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa WELLINGTON ROSA CABRAL - ME, CNPJ \n02.447.964/0001-08, Com valor total de R$133,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7+YVWPUTZS5PZBMQZQMVLA\nQuarta-feira\n16 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1777\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 012/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n058/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 056/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n10/08/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CARLITO \nAPOSTOLO DOS SANTOS, CPF 000.965.645-63 E RG 19.398.881, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, \nBAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍ LIA DE ORLANDO SANT OS DE MELO, CPF \n697.350.505-87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14 , PARÁGRAFO ÚNI CO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/08/2017. \nPELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SA NTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CH AGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7+YVWPUTZS5PZBMQZQMVLA\nQuarta-feira\n16 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1777\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2075/"}]}