{"edition": {"id": 1772, "number": 1774, "date": "2017-08-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8fd80d5279604aca9ee64597efb89abf", "pdf_sha256": "8076954c1445573c651359d905c28089ba50fa1dcda1a22f669ace725f776a29", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8076954c1445573c651359d905c28089ba50fa1dcda1a22f669ace725f776a29", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1772/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1772/"}, "acts": [{"id": 2072, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1774", "kind": "Diario Importado", "number": "1774", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4EZT7WYSR1V8HIKBJ0M9BG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4EZT7WYSR1V8HIKBJ0M9BG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 15 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1774\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n \n• Ratificação - Dispensa Nº 276/2017. (Joclal Casa das Mangueiras e \nCorreias Ltda - Epp). \n• Ratificação - Dispensa Nº º 278/2017. (Auto Peças Visão Ltda – Me). \n• Ratificação - Dispensa Nº 284/2017. (Agência de Viagens e Turismo \nVolare Ltda - Me). \n• 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015. Contratada: (A \nR Barretto - Me).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 276/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 332/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 276/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS RETROESCAVADEIRA E PATROL 120K E DO VEÍCULO CAMINHÃO PIPA DE \nPLACA QVC-2938, junto à empresa JOCLAL CASA DAS MANGUEIRAS E CORREIAS LTDA - EPP, CNPJ Nº \n34.071.993/0001-04, Com valor total de R$378,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4EZT7WYSR1V8HIKBJ0M9BG\nTerça-feira\n15 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1774\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 278/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 335/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 278/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA \nMANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO PIPA DE PLACA QVC -2938, junto à empresa AUTO PEÇAS VISÃO \nLTDA – ME , CNPJ Nº 15.246.001/0001-98,  Com valor total de R$927,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4EZT7WYSR1V8HIKBJ0M9BG\nTerça-feira\n15 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1774\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 284/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 341/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 284/2017 , para DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS \nPARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ COM DEMAIS PREFEITOS DO RECÔNCAVO BAIANO \nE O REITOR DA UFRB DE UMA REUNIÃO EM BRASÍLIA COM A BANCADA BAIANA DE PARLAMENTARES \nFEDERAIS, COM O OBJETIVO DE PEDIR APOIO E FORTALECIMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, COM \nIDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 09/08/2017 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 09/08/\n2017, junto \nà empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12,  Com valor \ntotal de R$897,91, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4EZT7WYSR1V8HIKBJ0M9BG\nTerça-feira\n15 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1774\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015, firmado em \n08/04/2015, com a empresa A R BARRETTO - ME, CNPJ 07.953.798/0001-35; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) \ndias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n011/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Getúlio Almeida Sampaio. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4EZT7WYSR1V8HIKBJ0M9BG\nTerça-feira\n15 de Agosto de 2017\n5 - Ano V - Nº 1774\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2072/"}]}