DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1770

1768 1770 2017-08-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cdcb5f7de4c6485e9486a0ff3fb21981 ee633f5a0c6a26aa711954526dd1787519bf05188f7e1a08226d100da9093519 ee633f5a0c6a26aa711954526dd1787519bf05188f7e1a08226d100da9093519 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1768/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1768/ 2067 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1770 Diario Importado 1770

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 14 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1770 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº056/2017.(Carlito Apostolo dos Santos). • Termo de Ratificação Di spensa FMS nº241/2017 .(C D I – Clinica Diagnósticos Por Imagem Ltda). • Termo de Ratificação Dispensa FMS nº244/2017 .(SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda). • Termo de Contrato nº183/2017.(C A G Sampaio Sonorização-ME). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 056/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 58/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 056/2017 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505- 87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS, CPF 000.965.645-63 e RG 19.398.881, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/08/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ Segunda-feira 14 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1770 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 241/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 2 44/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 241/2017 , para REALIZAÇÃO DE EXAMES (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEDULA CERVICAL E TORÁCICA) EM USUARIA DO SUS, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 089/2017 – 1ªPJA, junto à empresa C D I – CLINICA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ 33.979.089/0001 -39, Com valor total de R$840,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/07/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ Segunda-feira 14 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1770 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de Saúde RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 244/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 247/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 244/2017 , para A AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ESPECIAL (NUTREN 1.0, 16 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001390-55.2012.805.0006, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$1.196,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/07/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ Segunda-feira 14 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1770 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 183/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32; OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE E SOFTWARE DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 38.900,00 (TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), EM 12 PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS DE R$ 3.241,66 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ Segunda-feira 14 de Agosto de 2017 5 - Ano V - Nº 1770 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2067/