{"edition": {"id": 1768, "number": 1770, "date": "2017-08-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cdcb5f7de4c6485e9486a0ff3fb21981", "pdf_sha256": "ee633f5a0c6a26aa711954526dd1787519bf05188f7e1a08226d100da9093519", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ee633f5a0c6a26aa711954526dd1787519bf05188f7e1a08226d100da9093519", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1768/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1768/"}, "acts": [{"id": 2067, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1770", "kind": "Diario Importado", "number": "1770", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 14 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1770\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº056/2017.(Carlito Apostolo dos \nSantos). \n• Termo de Ratificação Di spensa FMS nº241/2017 .(C D I – Clinica \nDiagnósticos Por Imagem Ltda). \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS nº244/2017 .(SERVNUTRI \nComercio de Produtos Nutricionais Ltda). \n• Termo de Contrato nº183/2017.(C A G Sampaio Sonorização-ME).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 056/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 58/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 056/2017 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-\n87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) , junto ao Sr. CARLITO APOSTOLO DOS \nSANTOS, CPF 000.965.645-63 e RG 19.398.881, Com valor global de R$600,00, em 03 parcelas de R$200,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/08/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ\nSegunda-feira\n14 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1770\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 241/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 44/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 241/2017 , para REALIZAÇÃO DE \nEXAMES (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEDULA CERVICAL E TORÁCICA)  EM USUARIA DO SUS, \nCONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 089/2017 – 1ªPJA, junto à empresa C D I – \nCLINICA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ 33.979.089/0001 -39, Com valor total de R$840,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ\nSegunda-feira\n14 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1770\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de Saúde \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 244/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 247/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 244/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nALIMENTO ESPECIAL (NUTREN 1.0, 16 UNID.) PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO \nNº 0001390-55.2012.805.0006, junto a empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS \nLTDA, CNPJ 18.656.923/0001-61, Com valor total de R$1.196,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 31/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ\nSegunda-feira\n14 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1770\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 183/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 043/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ \n08.252.040/0001-32; OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR \nPREÇO GLOBAL, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA \nDE HARDWARE E SOFTWARE DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA \nINFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO \nPRESENCIAL Nº 024/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 38.900,00 (TRINTA E OITO MIL E \nNOVECENTOS REAIS), EM 12 PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS DE R$ \n3.241,66 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS \nCENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2017. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA:  CARLOS \nALBERTO GARCIA SAMPAIO. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QMEXID7XGCKPURUMJ04WIQ\nSegunda-feira\n14 de Agosto de 2017\n5 - Ano V - Nº 1770\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2067/"}]}