DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1764

1762 1764 2017-08-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3ff6611126c14e5b9eb1e42515023e8f 6fc21b4c71051c1e96c220c0dc3ccdef525408789c17cf34f7e15c0a40628474 6fc21b4c71051c1e96c220c0dc3ccdef525408789c17cf34f7e15c0a40628474 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1762/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1762/ 2060 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1764 Diario Importado 1764

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 204/2017 – Objeto: Aquisição de peças para m anutenção corretiva do veículo ambulância  Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 230/2017 – Objeto: Aquisição de medicamentos  4º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016 – Contratada: Regina Aparecida Oliveira Andrade  5º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015 – Contratada: Clotildes de Souza Andrade  8 º T e r m o d e A d i t a m e n t o a o C o n t r a t o F M S 0 2 2 / 2 0 1 6 , f i r m a d o e m 04/01/2016 – Contratada: Associação de P roteção a Maternidade e Infância de Ubaira Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 10 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1764 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 204/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 206/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 204/2017 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA D O VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR 6713, Á SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA - ME, CNPJ 16.445.169/0001-95, Com valor total de R$156,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA Quinta-feira 10 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1764 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 230/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 232/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 230/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIXIZINE XAROPE UND. 03, ELIDEL CREME 30G UND. 01, HIDRO KIDS LOÇÃO UND. 01 ), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 008/2017 - 1ªPJA, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$453,97 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA Quinta-feira 10 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1764 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira Andrade. Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA Quinta-feira 10 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1764 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015, com a Srª. CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, CPF 605.251.695- 04 e RG 4.125.417; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 192/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Locadora, Clotildes de Souza Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA Quinta-feira 10 de Agosto de 2017 5 - Ano V - Nº 1764 (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de R$ 222.117,20 (Duzentos e vinte e dois mil cento e dezessete reais e vinte centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe Passos Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA Quinta-feira 10 de Agosto de 2017 6 - Ano V - Nº 1764 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2060/