{"edition": {"id": 1762, "number": 1764, "date": "2017-08-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3ff6611126c14e5b9eb1e42515023e8f", "pdf_sha256": "6fc21b4c71051c1e96c220c0dc3ccdef525408789c17cf34f7e15c0a40628474", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6fc21b4c71051c1e96c220c0dc3ccdef525408789c17cf34f7e15c0a40628474", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1762/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1762/"}, "acts": [{"id": 2060, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1764", "kind": "Diario Importado", "number": "1764", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 204/2017 – Objeto: Aquisição de peças para m anutenção corretiva do veículo ambulância  Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 230/2017 –...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 204/2017 –  \nObjeto: Aquisição de peças para m anutenção corretiva do veículo  \nambulância  \n Ratificações - Termo de Ratifica ção: Dispensa FMS nº 230/2017 –  \nObjeto: Aquisição de medicamentos \n 4º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016 \n– Contratada: Regina Aparecida Oliveira Andrade \n 5º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015 \n– Contratada: Clotildes de Souza Andrade \n 8 º  T e r m o  d e  A d i t a m e n t o  a o  C o n t r a t o  F M S  0 2 2 / 2 0 1 6 ,  f i r m a d o  e m  \n04/01/2016 – Contratada: Associação de P roteção a Maternidade e \nInfância de Ubaira \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 10 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1764\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 204/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 206/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa  FMS nº 204/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nPEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA D O VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR 6713, Á SERVIÇO DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto a empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA \nLTDA - ME, CNPJ 16.445.169/0001-95,  Com valor total de R$156,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA\nQuinta-feira\n10 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1764\n\n\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 230/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 232/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 230/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (HIXIZINE XAROPE UND. 03, ELIDEL CREME 30G UND. 01, HIDRO KIDS LOÇÃO UND. 01 ), \nPARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 008/2017 \n- 1ªPJA, junto à \nempresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$453,97 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA\nQuinta-feira\n10 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1764\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF \n384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e \noitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Signatários: pelo Locatário, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira \nAndrade. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA\nQuinta-feira\n10 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1764\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em \n09/11/2015, com a Srª. CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, CPF 605.251.695-\n04 e RG 4.125.417; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n192/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nLocadora, Clotildes de Souza Andrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA\nQuinta-feira\n10 de Agosto de 2017\n5 - Ano V - Nº 1764\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em \n04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de \nR$ 222.117,20 (Duzentos e vinte e dois mil cento e dezessete reais e vinte \ncentavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe \nPassos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 94QQR3OYKBYQ4NPFFPXQPA\nQuinta-feira\n10 de Agosto de 2017\n6 - Ano V - Nº 1764", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2060/"}]}