DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1763

1761 1763 2017-08-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5cf4c3376ffd4aa090a10c145725ddca 86dfa69bd367be1613c0221381e2e6e65ca93d9627332745d3c1e36800ba7dd0 86dfa69bd367be1613c0221381e2e6e65ca93d9627332745d3c1e36800ba7dd0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1761/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1761/ 2059 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1763 Diario Importado 1763

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 10 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1763 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 052/2017 – Objeto: Serviço de impressão em sacos de nylon (600 unid.) para armazenamento e distribuição de alimentos para as famílias cadastradas no cadún ico em situação de insegurança alimentar e nutricional, através do pro grama de aquisição de alimentos – PAA. • Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 054/2017 – Objeto: Serviço de confecção e manutenção de carimbos para os servidores da sec retaria de assistência social, trabalho e habitação do município de Amargosa. • Termo de Aditamento 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016 – Empresa: (OSTEOPREV – Clínica de Reabilitação Corporal S/C Ltda). • Termo de Aditamento 9º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016 – Empresa: (Associação de Prote ção a Maternidade e Infância de Ubaira.). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 052/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 54/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 052/2017 , para SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM SACOS DE NYLON (600 UNID.) PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor global de R$3.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/07/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA Quinta-feira 10 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1763 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 054/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 56/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 054/2017 , para SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARIMBOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa F J DOS REIS & CIA LTDA - EPP, CNPJ 41.991.266/0001-20, Com valor total de R$340,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/07/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA Quinta-feira 10 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1763 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA Quinta-feira 10 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1763 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Termo de Aditamento Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto : Inclusão no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) totais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, Yurgan Targe Passos Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA Quinta-feira 10 de Agosto de 2017 5 - Ano V - Nº 1763 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2059/