{"edition": {"id": 1761, "number": 1763, "date": "2017-08-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5cf4c3376ffd4aa090a10c145725ddca", "pdf_sha256": "86dfa69bd367be1613c0221381e2e6e65ca93d9627332745d3c1e36800ba7dd0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "86dfa69bd367be1613c0221381e2e6e65ca93d9627332745d3c1e36800ba7dd0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1761/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1761/"}, "acts": [{"id": 2059, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1763", "kind": "Diario Importado", "number": "1763", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 10 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1763\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 052/2017  – Objeto: Serviço \nde impressão em sacos de nylon (600 unid.) para armazenamento e  \ndistribuição de alimentos para as famílias cadastradas no cadún ico em \nsituação de insegurança alimentar  e nutricional, através do pro grama de \naquisição de alimentos – PAA. \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 054/2017 – Objeto: Serviço \nde confecção e manutenção de carimbos para os servidores da sec retaria \nde assistência social, trabalho e habitação do município de Amargosa. \n• Termo de Aditamento 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº \n025/2016 – Empresa: (OSTEOPREV – Clínica de Reabilitação Corporal \nS/C Ltda). \n• Termo de Aditamento 9º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n022/2016 – Empresa: (Associação de Prote ção a Maternidade e Infância \nde Ubaira.).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 052/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 54/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 052/2017 , para SERVIÇO DE \nIMPRESSÃO EM SACOS DE NYLON  (600 UNID.) PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS \nPARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E \nNUTRICIONAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, junto à empresa C A G \nSAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ 08.252.040/0001-32,  Com valor global de R$3.600,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA\nQuinta-feira\n10 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1763\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 054/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 56/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 054/2017 , para SERVIÇO DE \nCONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARIMBOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à empresa F J DOS REIS & CIA LTDA \n- EPP, CNPJ 41.991.266/0001-20,  Com valor total de R$340,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA\nQuinta-feira\n10 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1763\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor \nde R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) mensal/ \nestimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) \nmeses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n025/2016; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nAline de Souza Laranjeira e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA\nQuinta-feira\n10 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1763\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em \n04/01/2016, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E \nINFÂNCIA DE UBAIRA , CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto : Inclusão no valor \nde R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) totais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMS 022/2016; Signatários: pelos Contratantes, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo Contratado, \nYurgan Targe Passos Santana. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PFHF6RFFHBURT7CO0N0/BA\nQuinta-feira\n10 de Agosto de 2017\n5 - Ano V - Nº 1763", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2059/"}]}