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2017-08-08
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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2052
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1759
Diario Importado
1759
Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 183/2017 Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 222/2017 Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 223/2017 Ratificações - Termo de...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 183/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 222/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 223/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 205/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 237/2017
Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 242/2017
Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015
Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014
Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015
Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016
Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015
Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016
Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015
Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015
Termo de Aditamento - 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS
001/2017
Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
001/2016
Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
003/2016
Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
004/2016
Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
006/2016
Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
078/2016
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 8 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1759
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 183/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 223/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 183/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA DO VEÍCULO STRADA DE PLACA JSO -0422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, junto à empresa JOSÉ CARLOS ALVES DE ASSIS SAMPAIO 86349937520, CNPJ Nº
18.004.405/0001-63, Com valor total de R$90,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 12/05/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Dispensas de Licitações
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 222/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 261/2017 regularmente instruído na fo rma do art. 24, inciso VII da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 222/2017, para A AQUISIÇÃO
DE TECIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS CULTURAIS/FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, junto à empresa WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ
14.990.524/0001-81, Com valor total de R$2.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 02/06/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 223/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 262/2017 regularmente instruído na fo rma do art. 24, inciso VII da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 223/2017, para A AQUISIÇÃO
DE TECIDOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS CULTURAIS/FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , junto à empresa M DA CRUZ SANTOS EIRELE - ME, CNPJ
26.895.230/0001-50, Com valor total de R$4.725,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 02/06/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 205/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 207/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 205/2017 , para A AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA D O VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR 6713, Á SERVIÇO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA - ME, CNPJ
15.246.001/0001-98, Com valor total de R$2.484,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais
efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 05/06/2017.
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 237/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 2 39/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 237/2017 , para REALIZAÇÃO O
SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto à empresa NEIDE
CRUZ DE SANTANA FERREIRA - ME, CNPJ 19.539.800/0001-03, Com valor total de R$300,00 a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 12/07/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 242/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 2 45/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 242/2017 , para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (MONOCORDIL 20MG 03UNID., VASTAREL 35MG, CLOPIDOGREL 75MG,
ATROVASTATINA 80G, SOMALGIN CARDIO 100MG, CARDIZEM CAPS 90MG, 03UNID.) PARA DOAÇÃO,
MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 2490361
-5/2009, junto a empresa A M PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$362,53, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 27/07/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em
01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e
RG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais)
mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
045/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior e, pela
Locadora, Terezinha Peixoto Costa.
Termos Aditivos
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Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em
16/01/2014, com o Sr. CARLITO MATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF
991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um mil trezentos e três reais e seis
centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: 070/2014; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos
Junior e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza.
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Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em
12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF
187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.103,65 (Um mil, cento e
três reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Antonio Borges de Oliveira Filho.
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Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em
01/04/2016, com o Sr. FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72,
RG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
059/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior e, pelo
Locador, Florisvaldo Silva dos Reis.
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Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, firmado em
16/07/2015, com a Empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ
08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota.
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Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em
30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF
996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016;
Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiros dos Santos Junior e, pelo Locador,
Cleber de Oliveira Santos.
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Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em
07/08/2015, com a Empresa JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS,
CNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro
dos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira.
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Termo de Aditamento
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015, firmado em
07/08/2015, com a Empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ
08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e,
pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota.
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Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017, firmado em
02/01/2017, com a senhora CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF
885.787.715-91, RG 0752244531; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS
001/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e
Jailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Cassia Maria Santos Cardoso.
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Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em
04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-
01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois)
meses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016;
Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza
Laranjeira e, pela Locadora, José Raimundo Vaz Santos.
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA
Terça-feira
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17 - Ano V - Nº 1759
(67$'2'$%$+,$
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3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
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DPDUJRVD#DPDUJRVDEDJRYEU
Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em
04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-
56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e
trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal :
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos
Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo
Locador, Cosme Oliveira Dos Santos.
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18 - Ano V - Nº 1759
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3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3
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DPDUJRVD#DPDUJRVDEDJRYEU
Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em
04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e
RG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e
noventa reais e oitenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57,
inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos
Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pelo
Locador, Walter Andrade Filho.
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Terça-feira
8 de Agosto de 2017
19 - Ano V - Nº 1759
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Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em
04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF
326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos
e cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio
Pinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, Cleuza
Souza Ribeiro dos Santos.
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Terça-feira
8 de Agosto de 2017
20 - Ano V - Nº 1759
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Termo de Aditamento
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em
25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil
setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016;
Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Aline de
Souza Laranjeira e, pela Contratada, Wanderson Matos Dias.
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21 - Ano V - Nº 1759
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