{"edition": {"id": 1757, "number": 1759, "date": "2017-08-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "725ec67f5fc947f78d41e5fa4ddf9500", "pdf_sha256": "9c20cd1985110c6bd120516498cffd381c82c4aa595089f05af2b74d974dee62", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9c20cd1985110c6bd120516498cffd381c82c4aa595089f05af2b74d974dee62", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1757/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1757/"}, "acts": [{"id": 2052, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1759", "kind": "Diario Importado", "number": "1759", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 183/2017  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 222/2017  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 223/2017  Ratificações - Termo de...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 183/2017  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 222/2017  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 223/2017  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 205/2017  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 237/2017  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 242/2017  \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015 \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014 \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015 \n Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016 \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015 \n Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016 \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015 \n Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015 \n Termo de Aditamento - 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n001/2017 \n Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n001/2016 \n Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n003/2016 \n Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n004/2016 \n Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n006/2016 \n Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº  \n078/2016 \n \n \n \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 8 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1759\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 183/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 223/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 183/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO \nCORRETIVA DO VEÍCULO STRADA DE PLACA JSO -0422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA, junto à empresa JOSÉ CARLOS ALVES DE ASSIS SAMPAIO 86349937520, CNPJ Nº \n18.004.405/0001-63, Com valor total de R$90,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 222/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 261/2017  regularmente instruído na fo rma do art. 24, inciso VII da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 222/2017, para A AQUISIÇÃO \nDE TECIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS EVENTOS CULTURAIS/FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS DA \nREDE MUNICIPAL DE ENSINO, junto à empresa WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ \n14.990.524/0001-81, Com valor total de R$2.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 223/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 262/2017  regularmente instruído na fo rma do art. 24, inciso VII da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 223/2017, para A AQUISIÇÃO \nDE TECIDOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS CULTURAIS/FESTEJOS JUNINOS DAS ESCOLAS \nDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , junto à empresa M DA CRUZ SANTOS EIRELE - ME, CNPJ \n26.895.230/0001-50, Com valor total de R$4.725,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 205/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 207/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 205/2017 , para A AQUISIÇÃO DE \nPEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA D O VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR 6713, Á SERVIÇO DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto a empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA - ME, CNPJ \n15.246.001/0001-98, Com valor total de R$2.484,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n5 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 237/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 39/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 237/2017 , para REALIZAÇÃO O \nSERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto à empresa NEIDE \nCRUZ DE SANTANA FERREIRA - ME, CNPJ 19.539.800/0001-03, Com valor total de R$300,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n6 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 242/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 45/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 242/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (MONOCORDIL 20MG 03UNID., VASTAREL 35MG, CLOPIDOGREL 75MG, \nATROVASTATINA 80G, SOMALGIN CARDIO 100MG, CARDIZEM CAPS 90MG, 03UNID.) PARA DOAÇÃO, \nMEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 2490361\n-5/2009, junto a empresa A M PRODUTOS \nFARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41,  Com valor total de R$362,53, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 27/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n7 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e \nRG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n045/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pela \nLocadora, Terezinha Peixoto Costa. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n8 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em \n16/01/2014, com o Sr. CARLITO MATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF  \n991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um mil trezentos e três reais e seis \ncentavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 070/2014; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n9 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em \n12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, CPF \n187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.103,65 (Um mil, cento e \ntrês reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Signatários: pelo Locatário, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Antonio Borges de Oliveira Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n10 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em \n01/04/2016, com o Sr. FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72, \nRG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n059/2016; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos junior  e, pelo \nLocador, Florisvaldo Silva dos Reis. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n11 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n027/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n12 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em \n30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF \n996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016; \nSignatários: pelo Locatário, Julio Pinheiros dos Santos Junior  e, pelo Locador, \nCleber de Oliveira Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n13 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, \nCNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n14 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n028/2015; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, \npela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n15 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017, firmado em \n02/01/2017, com a senhora CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF \n885.787.715-91, RG 0752244531; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.000,00 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS \n001/2017; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \nJailton Fernandes Chagas e, pela Locadora, Cassia Maria Santos Cardoso. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n16 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-\n01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016; \nSignatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza \nLaranjeira e, pela Locadora, José Raimundo Vaz Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n17 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-\n56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e \ntrinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo \nLocador, Cosme Oliveira Dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n18 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e \nRG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e \nnoventa reais e oitenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Signatários: pelos \nLocatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de Souza Laranjeira e, pelo \nLocador, Walter Andrade Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n19 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF \n326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos \ne cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Signatários: pelos Locatários, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e Aline de Souza Laranjeira e, pela Locadora, Cleuza \nSouza Ribeiro dos Santos. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n20 - Ano V - Nº 1759\n\n\u0003\n\u0003\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nTermo de Aditamento \n\u0003\n\u0003\nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em \n25/08/2016, com a empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ \n01.568.077/0011-05; Objeto: Inclusão no valor de R$ 2.797,92 (Dois mil \nsetecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) mensais e \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; \nSignatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Aline de \nSouza Laranjeira e, pela Contratada, Wanderson Matos Dias.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YPEHXQ5N3F6JB8XAFL5DUA\nTerça-feira\n8 de Agosto de 2017\n21 - Ano V - Nº 1759", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2052/"}]}