DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1757

1755 1757 2017-08-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2ce75d9cccbf4f16803510363e94062a 4e856ec6da1845a866ab23ad044c0666ff2e835fc0fc373947f19fe512d0cf37 4e856ec6da1845a866ab23ad044c0666ff2e835fc0fc373947f19fe512d0cf37 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1755/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1755/ 2050 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1757 Diario Importado 1757

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +7Q72QUAVZKS99UIYTI7CW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 7 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1757 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 074 de 04 de Agosto de 2017-Nomeia Pregoeiras Municipal, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão. • Portaria Nº. 314 de 03 de Agosto de 2017 -Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assistente de Classe. • Portaria Nº. 316 de 04 de Agosto de 2017 -Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Geraldo Ferreira Coelho e dá outras providências. /g3 /g3 DECRETO Nº. 074 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 Nomeia Pregoeiras Municipal, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; DECRETA: Art. 1º. Nomear a servidora Sra. Gilmara Nascimento Ferreira, inscrita no CPF nº 010.950.955-28 e a servidora Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91 para exercerem o cargo de Pregoeiras da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Amargosa, que será composta pelos membros a seguir: I) Equipe de Apoio: Luís Henrique Andrade Paula – CPF nº 029.200.965-83 II) Equipe de Apoio: Ana Lúcia Bispo dos Santos Cardoso - CPF nº 743.227.295-68 III) Suplente: Noelia Souza Conceição Santos – CPF nº 014.237.055-05 IV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 V) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz - CPF n° 026.307.635-01 Art. 2º. Nomear a servidora Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amargosa, que será composta pelos membros a seguir: I) Membro: Gilmara Nascimento Ferreira – CPF nº 010.950.955-28 II) Membro: Luís Henrique Andrade Paula – CPF nº 029.200.965-83 III) Suplente: Ana Lúcia Bispo dos Santos Cardoso - CPF nº 743.227.295-68 IV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 V) Suplente: Leandro Leal Da Anunciação – CPF n° 024.866.145-08 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 043 e 073 de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +7Q72QUAVZKS99UIYTI7CW Segunda-feira 7 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1757 Decretos /g3 /g3 PORTARIA Nº. 314 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assistente de Classe. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. CINTHIA SOUSA FEITOSA DOS SANTOS , portadora do Rg 08045787-88 SSP-BA, matrícula 053464, do Cargo de Assistente de Classe. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +7Q72QUAVZKS99UIYTI7CW Segunda-feira 7 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1757 Portarias /g3 /g3 PORTARIA Nº. 316 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Geraldo Ferreira Coelho e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio ao Servidor Sr. GERALDO FERREIRA COELHO, Vigilante, matrícula nº 001301, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de junho de 2017 a 01 de setembro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +7Q72QUAVZKS99UIYTI7CW Segunda-feira 7 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1757 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2050/