{"edition": {"id": 1755, "number": 1757, "date": "2017-08-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2ce75d9cccbf4f16803510363e94062a", "pdf_sha256": "4e856ec6da1845a866ab23ad044c0666ff2e835fc0fc373947f19fe512d0cf37", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4e856ec6da1845a866ab23ad044c0666ff2e835fc0fc373947f19fe512d0cf37", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1755/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1755/"}, "acts": [{"id": 2050, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1757", "kind": "Diario Importado", "number": "1757", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +7Q72QUAVZKS99UIYTI7CW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +7Q72QUAVZKS99UIYTI7CW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 7 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1757\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº. 074 de 04 de Agosto de 2017-Nomeia Pregoeiras Municipal, \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão \ncompor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão. \n• Portaria Nº. 314 de 03 de Agosto de 2017 -Dispõe sobre exoneração, a \npedido, de Assistente de Classe. \n• Portaria Nº. 316 de 04  de Agosto de 2017 -Concede licença prêmio ao \nServidor Sr. Geraldo Ferreira Coelho e dá outras providências.\n\n/g3\n/g3\nDECRETO Nº. 074 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 \nNomeia Pregoeiras Municipal, Presidente da \nComissão Permanente de Licitação e os \nmembros que irão compor a Equipe de Apoio \ne Suplência desta Comissão. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, em especial do art. 6ª.,XVI e art. 51 da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 \ne do art. 3º, e § 1º da Lei nº 10.520, de 17 julho de 2002; \nDECRETA:  \nArt. 1º. Nomear a servidora Sra. Gilmara Nascimento Ferreira, inscrita no CPF nº \n010.950.955-28 e a servidora Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91 para \nexercerem o cargo de Pregoeiras da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Amargosa, que \nserá composta pelos membros a seguir: \nI) Equipe de Apoio: Luís Henrique Andrade Paula – CPF nº 029.200.965-83 \nII) Equipe de Apoio: Ana Lúcia Bispo dos Santos Cardoso - CPF nº 743.227.295-68 \nIII) Suplente: Noelia Souza Conceição Santos – CPF nº 014.237.055-05 \nIV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 \nV) Suplente: Josilândia Barreto Silva Cruz - CPF n° 026.307.635-01 \nArt. 2º. Nomear a servidora Sra. Carla Souza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91, \npara exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, que será composta pelos membros a seguir: \nI) Membro: Gilmara Nascimento Ferreira – CPF nº 010.950.955-28  \nII) Membro: Luís Henrique Andrade Paula – CPF nº 029.200.965-83 \nIII) Suplente: Ana Lúcia Bispo dos Santos Cardoso - CPF nº 743.227.295-68 \nIV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 \nV) Suplente: Leandro Leal Da Anunciação – CPF n° 024.866.145-08 \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições \nem contrário, em especial o Decreto nº. 043 e 073 de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +7Q72QUAVZKS99UIYTI7CW\nSegunda-feira\n7 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1757\nDecretos\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 314 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \nDispõe sobre exoneração, a pedido, de \nAssistente de Classe. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Exonerar , a pedido, a servidora efetiva Sra. CINTHIA SOUSA FEITOSA \nDOS SANTOS , portadora do Rg 08045787-88 SSP-BA, matrícula 053464, do Cargo de \nAssistente de Classe.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de junho de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +7Q72QUAVZKS99UIYTI7CW\nSegunda-feira\n7 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1757\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 316 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Geraldo Ferreira Coelho e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio ao Servidor Sr. GERALDO\nFERREIRA COELHO, Vigilante, matrícula nº 001301, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de junho de 2017 a \n01 de setembro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de junho de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +7Q72QUAVZKS99UIYTI7CW\nSegunda-feira\n7 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1757", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2050/"}]}