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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1754</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKUCELVMMRYUO3EVJJMLWQ
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 7 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1754
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
• Portaria Nº. 312 de 03  de Agosto de 2017 -Concede licença prêmio a 
Servidora Sra. Ticiana Passos de Lelis Almeida e dá outras providências. 
• Portaria Nº. 313 de 03  de Agosto de 2017 -Concede licença prêmio a 
Servidora Sra. Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências. 
• Portaria Nº. 315 de 04  de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração 
de Chefe de Paisagismo.

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PORTARIA Nº. 312 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
Concede licença prêmio a Servidora 
Sra. Ticiana Passos de Lelis Almeida 
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. TICIANA
PASSOS DE LELIS ALMEIDA, Enfermeira, matrícula nº 067201, nos termos da Lei 
Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 02 de agosto de 2017 
a 30 de outubro de 2017. 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 02 de agosto de 2017. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal 
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Segunda-feira
7 de Agosto de 2017
2 - Ano V - Nº 1754
Portarias

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PORTARIA Nº. 313 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
Concede licença prêmio a Servidora 
Sra. Zenilda de Jesus Santos e dá 
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
RESOLVE:
Art. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. ZENILDA DE 
JESUS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 003271, nos termos da Lei 
Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 
e finda-se em 30 de outubro de 2017. 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2017. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal 
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Segunda-feira
7 de Agosto de 2017
3 - Ano V - Nº 1754

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PORTARIA Nº. 315 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 
Dispõe sobre a exoneração de Chefe de 
Paisagismo. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. FLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA , portadora 
do Rg 864.077.670, do Cargo de Chefe de Paisagismo, previsto no quadro de Pessoal, 
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, 
símbolo CC-04, código SEMOP-16. 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2017. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
Gabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Segunda-feira
7 de Agosto de 2017
4 - Ano V - Nº 1754</content>
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