{"edition": {"id": 1752, "number": 1754, "date": "2017-08-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d1cd56d5ea76405a8bd341a70a409e0c", "pdf_sha256": "06751f393dd75abe47ae3b57bdedef0d4e9152b5e49d6cbbc5844d52526cda9c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "06751f393dd75abe47ae3b57bdedef0d4e9152b5e49d6cbbc5844d52526cda9c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1752/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1752/"}, "acts": [{"id": 2047, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1754", "kind": "Diario Importado", "number": "1754", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKUCELVMMRYUO3EVJJMLWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKUCELVMMRYUO3EVJJMLWQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 7 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1754\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº. 312 de 03  de Agosto de 2017 -Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Ticiana Passos de Lelis Almeida e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 313 de 03  de Agosto de 2017 -Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 315 de 04  de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração \nde Chefe de Paisagismo.\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 312 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Ticiana Passos de Lelis Almeida \ne dá outras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. TICIANA\nPASSOS DE LELIS ALMEIDA, Enfermeira, matrícula nº 067201, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 02 de agosto de 2017 \na 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 02 de agosto de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKUCELVMMRYUO3EVJJMLWQ\nSegunda-feira\n7 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1754\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 313 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Zenilda de Jesus Santos e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. ZENILDA DE \nJESUS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 003271, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de agosto de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKUCELVMMRYUO3EVJJMLWQ\nSegunda-feira\n7 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1754\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 315 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 \nDispõe sobre a exoneração de Chefe de \nPaisagismo. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. FLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA , portadora \ndo Rg 864.077.670, do Cargo de Chefe de Paisagismo, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CC-04, código SEMOP-16. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de agosto de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 04 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EKUCELVMMRYUO3EVJJMLWQ\nSegunda-feira\n7 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1754", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2047/"}]}