{"edition": {"id": 1748, "number": 1750, "date": "2017-08-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "91a5d5ce80794f5db588eab2d2946502", "pdf_sha256": "92e2b649aeba07ce63737a4ab059d052c5be439e5690edee5c18d2f334ee87cc", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "92e2b649aeba07ce63737a4ab059d052c5be439e5690edee5c18d2f334ee87cc", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1748/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1748/"}, "acts": [{"id": 2039, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1750", "kind": "Diario Importado", "number": "1750", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SDXVJGBYUDVSKUCRRZEAPA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SDXVJGBYUDVSKUCRRZEAPA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 4 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1750\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº. 309 de 03  de Agosto de 2017 -Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Alice Maria Sant os da Silva Souza e dá outras \nprovidências. \n• Portaria Nº. 310 de 03  de Agosto de 2017 -Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Maria Pereira de Moura e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 311 de 03  de Agosto de 2017 -Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Antonieta dos Santos Caldas e dá outras providências.\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 309 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Alice Maria Santos da Silva \nSouza e dá outras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. ALICE MARIA \nSANTOS DA SILVA SOUZA, Professora, matrícula nº 010361, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de julho de 2017 a \n13 de outubro de 2017. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 15 de julho de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SDXVJGBYUDVSKUCRRZEAPA\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1750\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 310 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Maria Pereira de Moura e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA PEREIRA \nDE MOURA, Professora, matrícula nº 010091, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de julho de 2017 a \n13 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 15 de julho de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SDXVJGBYUDVSKUCRRZEAPA\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1750\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 311 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Antonieta dos Santos Caldas e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. ANTONIETA \nDOS SANTOS CALDAS, Professora, matrícula nº 010371, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de julho de 2017 a \n13 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 15 de julho de 2017. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SDXVJGBYUDVSKUCRRZEAPA\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1750", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2039/"}]}