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    <id>1747</id>
    <number>1749</number>
    <date>2017-08-04</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>2038</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1749</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>1749</number>
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      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 4 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1749
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
• Portaria Nº. 305 de 03  de agosto de 2017 - Conceder Licença sem 
vencimentos ao servidor Sr. José Carlos Leal do Valle Júnior. 
• Portaria Nº. 306 de 03 de agosto de 2017 - Concede licença prêmio a 
Servidora Sra. Terezinha Cerqueira dos Santos Marques e dá outras 
providências. 
• Portaria Nº. 307 de 03  de agosto de 2017 - Conceder Licença sem 
vencimentos a servidora Sra. Talita Pinheiro Leão. 
• Portaria Nº. 308 de 03 de agosto de 2017 -  Concede licença prêmio ao 
Servidor Sr. Evandro Araújo dos Santos e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 305 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
 
 
Conceder Licença sem vencimentos ao 
servidor Sr. José Carlos Leal do Valle 
Júnior. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. JOSÉ CARLOS 
LEAL DO VALLE JÚNIOR, Professor, matrícula nº 078721, pelo prazo de dois anos, a partir 
de 31 de julho de 2017.  
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 31 de julho de 2017. 
 
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Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
4 de Agosto de 2017
2 - Ano V - Nº 1749
Portarias

PORTARIA Nº. 306 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
 
 
Concede licença prêmio a Servidora 
Sra. Terezinha Cerqueira dos Santos 
Marques e dá outras providências. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
RESOLVE:  
 
Art. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.  TEREZINHA 
CERQUEIRA DOS SANTOS MARQUES, Professora, matrícula nº 010121, nos termos da 
Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de julho de 2017 a 
13 de outubro de 2017. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 15 de julho de 2017. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
4 de Agosto de 2017
3 - Ano V - Nº 1749

PORTARIA Nº. 307 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
 
 
Conceder Licença sem vencimentos a 
servidora Sra. Talita Pinheiro Leão. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º.  Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra. TALITA 
PINHEIRO LEÃO, Professora, matrícula nº 081131, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de 
agosto de 2017.  
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2017. 
 
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Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
4 de Agosto de 2017
4 - Ano V - Nº 1749

PORTARIA Nº. 308 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
 
 
Concede licença prêmio ao Servidor 
Sr. Evandro Araújo dos Santos e dá 
outras providências. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
RESOLVE:  
 
Art. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio ao Servidor Sr.  EVANDRO 
ARAÚJO DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 062741, nos termos da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de julho de 2017 a 
13 de outubro de 2017. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 15 de julho de 2017. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
4 de Agosto de 2017
5 - Ano V - Nº 1749</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2038/</url>
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    <ato>
      <id>2040</id>
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      <title>Portaria N 305 de 03 de Agosto de 2017</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>305</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 305 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR SR.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 305 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
 
 
Conceder Licença sem vencimentos ao 
servidor Sr. José Carlos Leal do Valle 
Júnior. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. JOSÉ CARLOS 
LEAL DO VALLE JÚNIOR, Professor, matrícula nº 078721, pelo prazo de dois anos, a partir 
de 31 de julho de 2017.  
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 31 de julho de 2017. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
4 de Agosto de 2017
2 - Ano V - Nº 1749
Portarias</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2040/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>2041</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 306 de 03 de Agosto de 2017</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>306</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 306 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 306 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
 
 
Concede licença prêmio a Servidora 
Sra. Terezinha Cerqueira dos Santos 
Marques e dá outras providências. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
RESOLVE:  
 
Art. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.  TEREZINHA 
CERQUEIRA DOS SANTOS MARQUES, Professora, matrícula nº 010121, nos termos da 
Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de julho de 2017 a 
13 de outubro de 2017. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 15 de julho de 2017. 
 
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Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
4 de Agosto de 2017
3 - Ano V - Nº 1749</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2041/</url>
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      <title>Portaria N 307 de 03 de Agosto de 2017</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>307</number>
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      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 307 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SRA.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 307 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
 
 
Conceder Licença sem vencimentos a 
servidora Sra. Talita Pinheiro Leão. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º.  Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra. TALITA 
PINHEIRO LEÃO, Professora, matrícula nº 081131, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de 
agosto de 2017.  
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2017. 
 
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Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
4 de Agosto de 2017
4 - Ano V - Nº 1749</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2042/</url>
    </ato>
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      <id>2043</id>
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      <title>Portaria N 308 de 03 de Agosto de 2017</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>308</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 308 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 308 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 
 
 
Concede licença prêmio ao Servidor 
Sr. Evandro Araújo dos Santos e dá 
outras providências. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
RESOLVE:  
 
Art. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio ao Servidor Sr.  EVANDRO 
ARAÚJO DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 062741, nos termos da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de julho de 2017 a 
13 de outubro de 2017. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 15 de julho de 2017. 
 
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Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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4 de Agosto de 2017
5 - Ano V - Nº 1749</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2043/</url>
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