{"edition": {"id": 1747, "number": 1749, "date": "2017-08-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bcaf17b122c4467988bfa5b555d9568b", "pdf_sha256": "b9de3157ec942c8f0d31cf9ce74ac5dc6efc61c323f6a80ad4f2ed486b0dd4b2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b9de3157ec942c8f0d31cf9ce74ac5dc6efc61c323f6a80ad4f2ed486b0dd4b2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1747/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1747/"}, "acts": [{"id": 2038, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1749", "kind": "Diario Importado", "number": "1749", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 4 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1749\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº. 305 de 03  de agosto de 2017 - Conceder Licença sem \nvencimentos ao servidor Sr. José Carlos Leal do Valle Júnior. \n• Portaria Nº. 306 de 03 de agosto de 2017 - Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Terezinha Cerqueira dos Santos Marques e dá outras \nprovidências. \n• Portaria Nº. 307 de 03  de agosto de 2017 - Conceder Licença sem \nvencimentos a servidora Sra. Talita Pinheiro Leão. \n• Portaria Nº. 308 de 03 de agosto de 2017 -  Concede licença prêmio ao \nServidor Sr. Evandro Araújo dos Santos e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 305 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConceder Licença sem vencimentos ao \nservidor Sr. José Carlos Leal do Valle \nJúnior. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. JOSÉ CARLOS \nLEAL DO VALLE JÚNIOR, Professor, matrícula nº 078721, pelo prazo de dois anos, a partir \nde 31 de julho de 2017.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 31 de julho de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1749\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 306 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Terezinha Cerqueira dos Santos \nMarques e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra.  TEREZINHA \nCERQUEIRA DOS SANTOS MARQUES, Professora, matrícula nº 010121, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de julho de 2017 a \n13 de outubro de 2017. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 15 de julho de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1749\n\nPORTARIA Nº. 307 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConceder Licença sem vencimentos a \nservidora Sra. Talita Pinheiro Leão. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra. TALITA \nPINHEIRO LEÃO, Professora, matrícula nº 081131, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de \nagosto de 2017.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de agosto de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1749\n\nPORTARIA Nº. 308 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Evandro Araújo dos Santos e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio ao Servidor Sr.  EVANDRO \nARAÚJO DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 062741, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 15 de julho de 2017 a \n13 de outubro de 2017. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 15 de julho de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n5 - Ano V - Nº 1749", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2038/"}, {"id": 2040, "protocol": "", "title": "Portaria N 305 de 03 de Agosto de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "305", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 305 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 305 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConceder Licença sem vencimentos ao \nservidor Sr. José Carlos Leal do Valle \nJúnior. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr. JOSÉ CARLOS \nLEAL DO VALLE JÚNIOR, Professor, matrícula nº 078721, pelo prazo de dois anos, a partir \nde 31 de julho de 2017.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 31 de julho de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1749\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2040/"}, {"id": 2041, "protocol": "", "title": "Portaria N 306 de 03 de Agosto de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "306", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 306 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 306 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. 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Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1749", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2041/"}, {"id": 2042, "protocol": "", "title": "Portaria N 307 de 03 de Agosto de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "307", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 307 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 307 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConceder Licença sem vencimentos a \nservidora Sra. Talita Pinheiro Leão. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra. TALITA \nPINHEIRO LEÃO, Professora, matrícula nº 081131, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de \nagosto de 2017.  \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de agosto de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0RBHPJ+EXOHAKRG9UPPZDQ\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1749", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2042/"}, {"id": 2043, "protocol": "", "title": "Portaria N 308 de 03 de Agosto de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "308", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 308 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 308 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \n \n \nConcede licença prêmio ao Servidor \nSr. Evandro Araújo dos Santos e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \nRESOLVE:  \n \nArt. 1º.  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