{"edition": {"id": 1746, "number": 1748, "date": "2017-08-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0bad7184035a42b78668cc20fc44b37f", "pdf_sha256": "70ab5d119599656a127513121aeaecb0d4629d62e043c6d5fc55a4ebad5a6c25", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "70ab5d119599656a127513121aeaecb0d4629d62e043c6d5fc55a4ebad5a6c25", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1746/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1746/"}, "acts": [{"id": 2037, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1748", "kind": "Diario Importado", "number": "1748", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1MBMRC+KE86ERD5X97RDTA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1MBMRC+KE86ERD5X97RDTA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 4 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1748\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº. 073 de 03  de agosto de 2017 - Altera o Decreto de nº 43 \nde 06 de abril de 2017.\n\n/g3\nDECRETO Nº. 073 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 \nAltera o Decreto de nº 43 de 06 de \nabril de 2017. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, em especial da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,  \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica alterado o artigo 2º do Decreto de nº 43/2017 para nomear a Sra. Carla \nSouza Oliveira, inscrita no CPF nº 825.874.425-91, para exercer o cargo de Presidente da \nComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amargosa, ficando composta \npelos membros a seguir: \nI) Membro: Gilmara Nascimento Ferreira – CPF nº 010.950.955-28  \nII) Membro: Luís Henrique Andrade Paula – CPF nº 029.200.965-83 \nIII) Suplente: Ana Lúcia Bispo dos Santos Cardoso - CPF nº 743.227.295-68 \nIV) Suplente: Caio Moura Lomanto – CPF nº 040.108.385-31 \nV) Suplente: Leandro Leal Da Anunciação – CPF n° 024.866.145-08 \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.\nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1MBMRC+KE86ERD5X97RDTA\nSexta-feira\n4 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1748\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2037/"}]}