DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1747

1745 1747 2017-08-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ac95a28ef5874ae09ca8974c560b2423 1086c9bf827df458c7d6d55d5ed2f8526297f2dac5ccf4bc213b22c679ed6783 1086c9bf827df458c7d6d55d5ed2f8526297f2dac5ccf4bc213b22c679ed6783 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1745/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1745/ 2036 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1747 Diario Importado 1747

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXTULXJVYQJAKK7IVKWYVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 3 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1747 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto 32/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 137.115,92 (Cento e Trinta e Sete Mil e Cento e Quinze Reais e Noventa e Dois Centavos) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 DECRETO 32/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 137.115,92 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CENTO E QUINZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 15.000,00 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVASE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER 44909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 122.115,92 122.115,92 Soma da Ação: Soma da Unidade: 122.115,92 Total Geral: 137.115,92 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 060400 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2030 REFORMA DE CASAS POPULARES 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 48.000,00 48.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 48.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 71.115,92 71.115,92 Soma da Ação: Soma da Unidade: 71.115,92 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 15.000,00 Soma da Ação: 2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/08/2017 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXTULXJVYQJAKK7IVKWYVW Quinta-feira 3 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1747 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.000,00 Total Geral: 137.115,92 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 26/07/2017 26/07/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR PREFEITO(A) Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 03/08/2017 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXTULXJVYQJAKK7IVKWYVW Quinta-feira 3 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1747 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2036/