{"edition": {"id": 1745, "number": 1747, "date": "2017-08-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ac95a28ef5874ae09ca8974c560b2423", "pdf_sha256": "1086c9bf827df458c7d6d55d5ed2f8526297f2dac5ccf4bc213b22c679ed6783", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1086c9bf827df458c7d6d55d5ed2f8526297f2dac5ccf4bc213b22c679ed6783", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1745/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1745/"}, "acts": [{"id": 2036, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1747", "kind": "Diario Importado", "number": "1747", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXTULXJVYQJAKK7IVKWYVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXTULXJVYQJAKK7IVKWYVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 3 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1747\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto 32/2017 -  Abre Crédito Suplementar no valor de 137.115,92 \n(Cento e Trinta e Sete Mil e Cento e Quinze Reais e Noventa e Dois \nCentavos) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2017\nDECRETO 32/2017\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 137.115,92\n(CENTO E TRINTA E SETE MIL E CENTO E QUINZE\nREAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 467 / 2016,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 15.000,00\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.000,00\n100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVASE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER\n44909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 122.115,92\n122.115,92\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 122.115,92\nTotal Geral: 137.115,92\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n060400 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\n2030 REFORMA DE CASAS POPULARES\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 48.000,00\n48.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 48.000,00\n070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 71.115,92\n71.115,92\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 71.115,92\n090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\n15.000,00\nSoma da Ação:\n2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 03/08/2017 Página 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXTULXJVYQJAKK7IVKWYVW\nQuinta-feira\n3 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1747\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2017\n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 18.000,00\nTotal Geral: 137.115,92\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nAMARGOSA, 26/07/2017\n26/07/2017\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR\nPREFEITO(A) Mat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 03/08/2017 Página 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZXTULXJVYQJAKK7IVKWYVW\nQuinta-feira\n3 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1747", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2036/"}]}