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    <date>2013-11-05</date>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 174</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>174</number>
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      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZ0EDEFOZBLAL/YWS6SCDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...</summary>
      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZ0EDEFOZBLAL/YWS6SCDW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 5 de Novembro de 2013 • Ano I • Nº 174
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
 
 
• Alteração De Data De Sessão Pregão Presencial Nº 020/2013.

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 
 
 
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, em razão 
da inclusão do DOCUMENTO DE REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DO 
SISTEMA DETALHADO, em anexo , decide alterar a data da sessão pública para  
cumprimento do item XX. DA ANÁLISE DA AMOSTRA DO SOFTWARE 
COM FUNCIONALIDADES INTEGRADAS do Edital do Pregão Presencial nº 
020/2013 para o dia 11/11/2013, às 10h00min, no Setor de Licitações, Praça da 
Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, 
Bahia, da Sessão Pública de Avaliação da Amostra do software desenvolvido 
para atender ao objeto do Pregão Presencial nº 020/2013 pela Comissão Técnica 
de Avaliação formada por I – ADLER LAGE MATOS – Gestão e Avaliação da 
Informação; II – CELIDALVA BOMFIM OLIVEIRA – Gestão da Saúde;  III – 
EDMAR ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS BITTENCOURT – Hospital 
Municipal; IV – MARCELO MARÇAL DA SILVA – Atenção Básica;  V – 
MURILO DA SILVA – Assistência Farmacêutica; e, VI – WALDSON 
QUARESMA LOBO – Almoxarifado da Saúde , designados pela autoridade 
competente.  
 
Amargosa, 05 de novembro de 2013. 
 
 
CARLA SOUZA OLIVEIRA 
Pregoeira 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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2 - Ano I - Nº 174
Atas

ESTADO DA BAHIA 
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CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
 
 
Agendamentos de Consultas Médicas, Consultas Odontológicas, Exames 
 Possibilitar agendamentos de consultas para unidade de saúde específica ou para todas as unidades de 
saúde como central de agendamentos. 
Possibilitar configuração de agendamentos por horário ou quantidade de consultas e exames. 
Possibilitar definir horários de agendamento por motivos de consultas específicos ou exceto informados. 
Possibilitar configuração de cotas de consultas e exames por quantidade e valor orçado para o período. 
Possibilitar definir cotas de consultas e exames por unidade de saúde de atendimento, convênio, 
profissional, especialidade ou exame, motivos de consultas específicos ou exceto informados. 
Conforme o motivo do cancelamento de atendimento de consultas e/ou exames possibilitar o retorno de 
cota para utilização em novo agendamento. 
Possibilitar o bloqueio de agendas de profissionais, não permitindo agendamentos por período, unidade de 
saúde de atendimento, profissional, especialidade ou horários de unidades de saúde externas. 
Ao cadastrar bloqueios de agendas possibilitar o cancelamento dos agendamentos já realizados para o 
período. 
Possibilitar o bloqueio dos horários de atendimento de exames, não permitindo agendamentos por 
período, unidade de saúde de atendimento, exame ou horários de unidades de saúde externas. 
Controlar feriados bloqueando agendamentos de consultas e exames para a data. 
Controlar agendamentos de consultas determinando intervalo de idade para atendimentos de usuários por 
especialidade dos profissionais. 
Possibilitar agendamentos de consultas selecionando especialidade, profissional ou unidade de saúde. 
Possibilitar o bloqueio de período de agendamentos de exames por unidade de saúde e exame específico 
ou todos. 
Possibilitar o agendamento de consultas informando um dos convênios vinculados ao profissional na 
unidade de saúde. 
Possibilitar o bloqueio de agendamentos de reconsultas quando não existir consulta anterior em período 
parametrizado. 
Possibilitar o agendamento de procedimentos por sessões informando quantidade e distribuindo 
automaticamente as datas e horários de agendamento das sessões conforme disponibilidade. Considerar 
cotas de agendamentos disponíveis. 
Possibilitar a importação de usuário da lista de espera nos agendamentos de consultas e exames. 
Possibilitar o controle das listas de espera de consultas e exames por prioridade. Possibilitar controlar a 
solicitação de inclusão em lista de espera de consultas e exames.  
Possibilitar a baixa ou exclusão dos usuários na lista de espera quando obtém o agendamento ou 
autorização de consulta ou exame. 
Possibilitar controlar cada etapa percorrida identificando data, horário, responsável, situação e 
agendamento obtido. 
Possibilitar a transferência de agendamentos de consultas e exames por unidade de saúde, profissional ou 
exame, unidade de saúde de origem, data e horário informando a unida de de saúde, profissional, 
especialidade e horário de destino consistindo a disponibilidade de horários e cotas. Considerar os 
períodos de bloqueios de agendas de profissionais e exames. 
Possibilitar o cancelamento de agendamentos identificando motivo. 
Disponibilizar calendário mensal com identificação das disponibilidades diárias de agendamentos 
conforme capacidade e agendamentos já realizados por profissional e exame. 
Consistir e visualizar no momento do agendamento de consultas e exames os saldos das cotas cadastradas 
para o período do agendamento. 
Identificar o motivo da consulta e unidade de saúde de origem nos agendamentos de consultas. 
Emitir comprovantes de agendamentos com campo para assinatura do agendador. 
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3 - Ano I - Nº 174

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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
Emitir comprovantes de agendamentos de consultas e exames com código de barras que identifique 
unicamente o agendamento. 
Possibilitar o controle das salas de atendimentos de consultas e exames por horário imprimindo nos 
comprovantes para orientação dos usuários no atendimento. 
Controlar lista de espera de usuários por especialidade, profissional e exames identificando unidade de 
saúde de origem, solicitante e prioridade. 
Possibilitar a visualização e alterações nas listas de espera somente pela unidade de saúde de origem do 
usuário ou por unidade central de agendamento. 
Possibilitar o registro e acompanhamento das ocorrências dos usuários em lista de espera. 
Possibilitar a impressão de comprovante de lista de espera. 
Alertar no momento do agendamento quando o usuário não compareceu na última consulta ou exame 
agendado. 
Possibilitar o registro de recomendações para consultas e exames por unidade de saúde de atendimento. 
Possibilitar o complemento de recomendações para exames. 
Possibilitar vincular os exames realizados em cada laboratório ou prestador de serviços definindo os 
convênios pelos quais cada exame é realizado. 
Possibilitar a autorização de consultas e exames para prestadores externos informando prestador, 
profissional e especialidade ou exame, data e horário. Possibilitar informar o convênio para faturamento 
mostrando os respectivos valores dos procedimentos autorizados. 
Possibilitar limitar a quantidade de autorizações de exames para cada usuário em um período 
determinado. Consistir a existência de cotas disponíveis conforme a unidade de saúde de atendimento e o 
critério definido na cota. 
Disponibilizar visualização de histórico dos agendamentos do usuário por tipo de agendamento (consultas 
médicas, consultas odontológicas, exames, sessões, transportes e apoios). 
Emitir relatório de bloqueios de agendas de profissionais e/ou exames, com totais por profissional, exame, 
motivo da falta, unidade de saúde de atendimento. 
Emitir relatório com agendamentos do profissional e exame em determinada data identificando horário, 
usuário, número do CNS - Cartão Nacional de Saúde, especialidade. 
Emitir relatório com agendamentos (consultas, exames) realizados e capacidade disponível mostrando 
percentual sobre disponibilidade. 
Emitir relatórios com quantidades disponíveis de consultas por unidade de saúde, profissional, 
especialidade mostrando a capacidade de atendimento, agendamentos já realizados, bloqueios e saldo 
disponível. 
Emitir relatórios com quantidades disponíveis de exames por unidade de saúde, exame mostrando a 
capacidade de atendimento, agendamentos já realizados, bloqueios e saldo disponível. 
Emitir relatórios comparativos de utilização de vagas de agendamentos mostrando quantidade 
disponibilizada, agendamentos, sobras obtidas, atendimentos realizados, faltas, percentual de 
aproveitamento em relação à quantidade disponibilizada. 
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4 - Ano I - Nº 174

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Telefax: (75) 3634-3977 
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Emitir relatórios comparativos de: 
 - agendamentos nas unidades de saúde em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou 
diminuição nos agendamentos em cada período. 
 - agendamentos dos profissionais em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição 
nos agendamentos em cada período. 
 - agendamentos de especialidades em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição 
nos agendamentos em cada período. 
 - agendamentos de exames em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nos 
agendamentos em cada período. 
- agendamentos por bairro em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nos 
agendamentos em cada período. 
 - agendamentos por logradouro em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição 
nos agendamentos em cada período. 
Gerar gráficos de: 
 - profissionais com maiores bloqueios de agendas por motivo da falta. 
 - profissionais, especialidades, unidades de saúde com maiores quantidades de agendamentos em um 
período. 
 - profissionais, especialidades com maiores disponibilidades de agendamentos. 
 - exames com maiores quantidades de agendamentos em um período. 
- lista de espera por profissional, especialidade, exame, bairro com maiores quantidades de usuários na 
lista de espera. 
Atendimento (Ambulatorial) 
 Possuir prontuário eletrônico que atenda os seguintes estágios de atendimento: recepção de usuários, 
triagem/preparo e atendimento médico conforme estrutura das unidades de saúde. 
O prontuário eletrônico deve estar em conformidade com o NGS1 - Nível de Garantia de Segurança 1 
divulgado no manual de certificação da SBIS - Sociedade Brasileira de Informática em Saúde. 
Permitir recepção de usuários pré-agendados com possibilidade de inclusão de usuários de procura 
espontânea, com seleção da ordem de atendimento. Possibilitar a recepção de usuários por leitura de 
códigos de barras dos agendamentos. 
Possibilitar a utilização de biometria para identificação de usuários. 
Permitir o registro de triagem ou preparo de cada usuário (peso, altura, pressão arterial, pulsação arterial, 
frequência respiratória, cintura, quadril, perímetro cefálico, glicemia capilar, saturação) durante a p ré-
consulta. Permitir registrar os procedimentos realizados pela triagem. Permitir informar saída do 
atendimento com informação de encaminhamentos quando os usuários que não necessitam atendimento 
médico. 
Calcular automaticamente o IMC – Índice de Massa Corpórea, ICQ – Índice de Cintura Quadril, estado 
nutricional para criança, adolescente, adulto e idoso conforme idade do usuário. 
Possibilitar a configuração de obrigatoriedade de preenchimento de peso, altura e pressão arterial 
conforme ciclo de vida dos usuários (criança, adolescente, adulto e idoso) conforme definido em cada local 
de atendimento. 
Possibilitar avaliação de risco com avaliação de dor, classificação de risco (Protocolo de Manchester) e 
Escala de Glasgow. 
Possibilitar informar protocolo e ocorrências classificando automaticamente o risco. Identificar os usuários 
através da respectiva cor e ordenando conforme a classificação de risco e tempo de espera. 
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Possuir o registro de atendimentos médicos complementando a triagem/preparo do usuário com 
informações de anamnese, queixas, exame físico, histórico clínico, procedimentos realizados pelo médico, 
prescrições de medicamentos, requisições de exames, prescrição oftalmológica, diagnósticos e 
encaminhamentos. Listar os usuários previamente triados identificando respectiva cor e ordenando 
conforme a classificação de risco e tempo de espera. Possibilitar o encaminhamento de usuários para 
observação ou internação. Identificar automaticamente os usuários já atendidos pela triagem/preparo que 
aguardam pelo atendimento médico. 
Possibilitar o preenchimento do registro de atendimento médico com todas as informações dispostas em 
ficha contínua. Disponibilizar atalho para acesso e posicionamento direto por funcionalidade da ficha de 
atendimento. 
Emitir receita de medicamentos, atestado médico, declaração de comparecimento, orientações, requisição 
de exames e guia de referência e contra-referência. 
Possibilitar ao médico acesso completo aos atendimentos anteriores do usuário por ordem cronológica de 
data. 
Possibilitar a visualização dos documentos digitalizados para cada usuário atendido. 
Possibilitar o encaminhamento automático do usuário atendido para retirada de medicamentos prescritos. 
Possibilitar o registro de atendimentos de enfermagem informando orientações a usuários pela metologia 
CIPESC – Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem em Saúda Coletiva. 
Possibilitar que no momento da prescrição do médico, seja possível identificar medicamentos de uso 
contínuo, via de administração e se o medicamento está disponível no estoque da farmácia da unidade. 
Possibilitar que seja pesquisado pelo nome comercial dos medicamentos. 
Emitir receituário de medicamentos separadamente para medicamentos existentes em estoque, para 
medicamentos controlados (por categoria) e demais medicamentos. 
Permitir a repetição de um mesmo medicamento na mesma receita possibilitando informar posologias e 
quantidades distintas. 
Possibilitar repetir prescrições de medicamentos no mesmo atendimento informando novas composições e 
quantidades para os medicamentos. 
Emitir receituário de prescrição oftalmológica. 
Possibilitar no atendimento médico encaminhar o usuário para internação ambulatorial com informação de 
acompanhamento e alta do usuário. 
Possibilitar o registro de informações clínicas (alergias, doenças) dos usuários. No momento do 
atendimento de consulta, atendimento odontológico, internação, aplicação de vacinas devem ser 
automaticamente visualizadas as informações cadastradas para o usuário. 
Possibilitar a restrição da visualização no prontuário de atendimentos realizados em unidades de saúde 
definidas. 
Gerar processos de notificação quando ocorrer CIDs de notificação obrigatória para investigação dos casos. 
Possibilitar a digitação de atendimentos realizados pelas unidades de saúde com atendimento não 
informatizado incluindo os procedimentos realizados. 
Possibilitar a digitação de procedimentos simplificados realizados por setores especializados (inalação, 
enfermagem). 
Verificar pendências de vacinas ao realizar atendimento de usuários apresentando informações de vacinas, 
dosagens, data prevista ou quantidade de dias em atraso. 
Possibilitar estimar a quantidade mensal de procedimentos a serem realizados em cada unidade de saúde. 
Emitir relatório comparando a estimativa com o realizado em cada procedimento, emitindo percentual 
atingido da programação. 
Possibilitar a configuração de modelos de receituários de medicamentos distintos para cada médico. 
Possibilitar mesmo com queda da conectividade, registros da lista de usuários recepcionados na unidade e 
impressão de ficha de atendimento. No retorno da conectividade possibilitar a sincronização das recepções 
realizadas desconectadas. 
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Telefax: (75) 3634-3977 
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Possibilitar o registro de atividades coletivas informando data, duração, população, profissionais, 
procedimentos realizados e usuários atendidos. 
Possibilitar o controle de solicitações de atendimento RAAS-AD Atenção Domiciliar identificando usuário, 
unidade de saúde, origem, CID e destino.  
Possibilitar a impressão do formulário de registro da atenção domiciliar. 
Possibilitar o registro de atendimentos de RAAS-AD Atenção Domiciliar informando data, horário, 
profissional, especialidade, procedimentos, CID, equipe. Possibilitar a impressão do formulário de registro 
da atenção domiciliar listando os procedimentos realizados. 
Possibilitar a consulta de histórico de RAAS-AD Atenção Domiciliar por usuário, unidade de saúde, 
período e situação apresentando informações das solicitações e atendimentos. 
Possibilitar o controle de solicitações de atendimento RAAS-PSI Psicossocial identificando usuário, 
situação de rua e uso de álcool ou drogas, unidade de saúde, origem, CID e destino. Possibilitar a 
impressão do formulário da atenção psicossocial no CAPS. 
Possibilitar o registro de atendimentos de RAAS-PSI Psicossocial informando data, horário, profissional, 
especialidade, procedimentos, CID, local da realização. Possibilitar a impressão do formulário da atenção 
psicossocial no CAPS listando os procedimentos realizados. 
Possibilitar a consulta de histórico de RAAS-PSI Psicossocial por usuário, unidade de saúde, período e 
situação apresentando informações das solicitações e atendimentos. 
Possibilitar o controle de Tetos Financeiros de PPI - Programação Pactuada e Integrada sobre 
procedimentos realizados nos atendimentos ambulatoriais e internações. Possibilitar definir grupos de 
procedimentos. Emitir relatórios por valor ou quantidade comparando tetos e procedimentos 
ambulatoriais e hospitalares realizados. 
Emitir relatório dos atendimentos constando diagnósticos, procedimentos realizados, prescrições de 
medicamentos, encaminhamentos, requisição de procedimentos, prescrições oftalmológicas, possibilitando 
detalhamento das informações de cada ficha de atendimento. Possibilitar totalizar atendimentos realizados 
por profissional, especialidade, unidade de saúde, motivo da consulta, município do usuário, bairro, faixa 
etária. 
Emitir relatório de CIDs de notificação diagnosticadas detalhando os acompanhamentos e ações realizadas. 
Emitir relatório de tempo gasto nas etapas de atendimento (recepção, triagem e atendimento médico), 
tempo de espera entre cada etapa, média de tempo gasto no atendimento de cada etapa. Possibilitar 
totalizações por unidade de saúde, setor de atendimento, profissional e especialidade. 
Emitir relatórios de solicitações de RAAS – Atenção Domiciliar e RAAS – Psicossocial com totalizações por 
unidade de saúde, usuário, sexo, faixa etária, município. 
Emitir relatórios de atendimentos de RAAS – Atenção Domiciliar e RAAS – Psicossocial com totalizações 
por unidade de saúde, usuário, sexo, faixa etária, município, profissional, procedimento, classificação de 
serviço. 
Emitir relatórios comparativos de: 
 - atendimentos realizados em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nos 
atendimentos realizados em cada período. 
 - CIDs diagnosticadas em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nas CIDs 
diagnosticadas em cada período. 
 - encaminhamentos realizados em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nos 
encaminhamentos realizados em cada período. 
Gerar gráficos de: 
 - unidades de saúde, profissionais, especialidades, bairro, faixa etária, com maiores quantidades de 
atendimentos realizados. 
 - unidades de saúde, profissionais, especialidades, bairro, faixa etária, com maiores quantidades de 
diagnósticos, procedimentos realizados, encaminhamentos, procedimentos solicitados. 
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Imunização 
 Permitir a parametrização de vacinas e respectivas doses definindo obrigatoriedade, aprazamento e 
critérios de idade para aplicação das vacinas. 
Possibilitar o registro das aplicações de vacinas com verificação automática da dose pendente para o 
usuário. 
Nas aplicações de vacinas possibilitar informar grupo de atendimento, estratégia de vacinação, laboratório 
produtor, motivo de indicação, identificação de gestante, comunicante de hanseníase. 
Realizar baixa automática da vacina no estoque quando integrado. 
Possibilitar informar a baixa de dosagens das vacinas informando o motivo. 
Possibilitar o agendamento de vacinação por unidade de saúde identificando usuário, vacina, dose e 
observações. 
Possibilitar a impressão de carteirinhas de vacinação e histórico de vacinas aplicadas. 
Com base no registro de aplicações de vacinas, gerar automaticamente arquivo magnético para integração 
com o sistema SI-PNI do Ministério da Saúde, atendendo as especificações de integração. 
Emitir relatório para busca dos usuários com vacinas pendentes, identificando o atraso e a dose de cada 
vacina pendente. 
Emitir relatório de aplicações de vacinas totalizando por profissional, especialidade, vacina, dose, bairro, 
faixa etária. Detalhar percentual de vacinas aplicadas. 
Emitir relatórios comparativos de aplicações de vacinas realizadas em anos e meses anteriores, com 
percentual de aumento ou diminuição nas aplicações de vacinas realizadas em cada período. 
Gerar gráficos de unidades de saúde, profissionais, especialidades, vacina, dosagem, bairro, faixa etária, 
com maiores quantidades de vacinas aplicadas. 
Atendimento (Social) 
 
 
 
Possibilitar o registro de atendimentos de usuários informando benefício, unidade de saúde de origem, 
convênio, valor e/ou quantidade e detalhamento. Possibilitar o faturamento dos benefícios para os 
prestadores e unidades de saúde de origem.  
Possibilitar o faturamento em BPA dos benefícios informando profissional, especialidade e CID quando 
obrigatório. 
Possibilitar a visualização do histórico de atendimentos anteriores. 
Emitir relatórios ou gráficos de atendimentos, com valor e/ou quantidade totalizados por benefício, 
procedimento, unidade de saúde, usuário, bairro, faixa etária, unidade de saúde de origem, profissional, 
especialidade, etc. 
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8 - Ano I - Nº 174

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
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Odontologia 
 Permitir configurar os procedimentos odontológicos para que apresentem cores no odontograma e 
identifique sua utilização (por dente, por face, geral, dente decíduo ou permanente).  
Permitir classificação dos procedimentos odontológicos em grupos. 
Permitir elaborar questionário de anamnese de usuários com perguntas configuráveis por sexo e idade. 
Permitir recepção automática de usuários pré-agendados com possibilidade de inclusão de usuários de 
procura espontânea, com seleção da ordem de atendimento. Possibilitar veri ficação de pendências de 
vacinas dos usuários atendidos. 
Permitir registro do atendimento odontológico com informação dos procedimentos realizados em 
odontograma. Possibilitar o registro de diagnóstico individual dos dentes incluindo detalhamento. 
Permitir a programação de procedimentos a realizar para o usuário atendido. Possibilitar a visualização 
dos atendimentos realizados anteriormente para o usuário.  
Possibilitar a visualização do diagnóstico dos dentes e os procedimentos em cores no odontograma. 
Emitir a ficha do atendimento odontológico com impressão do odontograma, prescrição de 
medicamentos, requisições de exames, guia de referência e contra-referência. 
Imprimir atestado, declaração de comparecimento, orientações e autorização para exodontia. 
Possibilitar a visualização dos documentos digitalizados para cada usuário atendido. 
Possibilitar a consulta de histórico de todos os atendimentos odontológicos por usuário mostrando 
odontograma completo, profissionais de atendimento, procedimentos realizados, prescrições de 
medicamentos, procedimentos solicitados, encaminhamentos, documentos emitidos, atividades coletivas. 
Permitir digitação de anamnese com impressão de formulário. 
Possibilitar digitação de atendimentos odontológicos realizados por unidades de saúde com atendimento 
não informatizado. 
Emitir relatório de atendimentos odontológicos constando procedimentos realizados, encaminhamentos, 
exames solicitados. Possibilitar totalizar atendimentos realizados por profissional, especialidade, unidade 
de saúde, município do usuário, bairro, faixa etária. 
Emitir relatório de procedimentos odontológicos realizados com quantidades realizadas em cada face, 
por procedimento, dente, profissional, especialidade. 
Emitir relatório de usuários com procedimentos programados na odontologia com determinado tempo 
de atraso no comparecimento para realização. 
Emitir relatórios comparativos de: 
 - atendimentos odontológicos realizados em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou 
diminuição nos atendimentos realizados em cada período. 
 - procedimentos odontológicos realizados em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou 
diminuição nos procedimentos odontológicos realizados em cada período.  
 - encaminhamentos odontológicos realizados em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou 
diminuição nos encaminhamentos odontológicos realizados em cada período. 
 - requisições de procedimentos odontológicos em anos e meses anteriores, com percentual de aumento 
ou diminuição nas requisições de procedimentos odontológicos em cada período.  
Gerar gráficos de: 
 - unidades de saúde, procedimentos odontológicos, dentes, profissionais, especialidades, bairro, faixa 
etária, com maiores quantidades e/ou valores de atendimentos odontológicos re alizados. 
 - unidades de saúde, procedimentos odontológicos, dentes, profissionais, especialidades, bairro, faixa 
etária, com maiores quantidades e/ou valores de procedimentos odontológicos realizados.  
 - procedimentos odontológicos, grupo, bairro, faixa etária, com maiores quantidades e/ou valores de 
programação de procedimentos odontológicos. 
Laboratório de Análises Clínicas e Serviços de Imagem 
 Permitir configurar exames conforme dados necessários para digitação de resultados e impressão de 
mapas de trabalho e laudos.  
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Terça-feira
5 de Novembro de 2013
9 - Ano I - Nº 174

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
Identificar os exames com interfaceamento com equipamento laboratoriais. 
Identificar exames com necessidade de autorização de realização para cada laboratório. 
Permitir a recepção de usuários informando os exames a realizar. Possibilitar a recepção de usuários por 
leitura de códigos de barras dos agendamentos. Possibilitar informar o material e CID consistente para 
cada exame.  
Identificar a realização de exames em gestantes e critério de urgência. 
Importar automaticamente os exames solicitados por requisição de exames no prontuário eletrônico. 
Gera código e senha para impressão de resultado diretamente pelo usuário. 
Emitir etiquetas com códigos de barra para os diferentes materiais e bancadas de trabalho. 
Possibilitar reimprimir etiquetas selecionando os exames para reimpressão. 
Possibilitar imprimir mapa de resultado e comprovante de retirada. 
Possibilitar o controle de autorização de realização de exames de alto custo ou dentro do prazo de 
validade registrando a autorização ou indeferimento, responsável e descrição detalhando o motivo. 
Possibilitar o controle da coleta de materiais de exames dos usuários. Identificar a coleta de materiais de 
exames por leitura de etiqueta com código de barra. Possibilitar informar o material coletado para o 
exame. Informar a coleta de materiais conforme etiqueta de material e bancada. 
Possibilitar a digitação dos resultados de exames. Identificar os exames por leitura de etiqueta com 
código de barra.  
Consistir valores mínimos e máximos para cada informação dos resultados de exames. 
Identificar usuários com resultados incompletos ou não informados. 
Controlar os diferentes métodos de realização utilizados para cada exame. 
Possibilitar informar o profissional responsável pelo exame restringindo ao profissional a liberação 
eletrônica do resultado de exame. 
Possibilitar informar CID consistente para cada exame para fins de faturamento de BPA – Boletim de 
Produção Ambulatorial. 
Permitir a digitação de resultados para exames de radiologia. 
Permitir a assinatura eletrônica de laudos de exames laboratoriais. Identificar os exames por leitura de 
etiqueta com código de barra. Identificar o operador, data e horário da assinatura eletrônica. 
Verificar a realização de exames em que o resultado ainda esteja válido conforme quantidade de dias 
parametrizados para o exame, notificando operador do sistema. 
Permitir o registro de entrega e a impressão dos laudos de exames diretamente pelas unidades de saúde 
de origem do usuário.  
Restringir a impressão de laudos de exames controlados (Ex.: HIV) somente ao laboratório que realizou o 
exame. 
Acompanhar de forma visual o trâmite dos exames incluídos para realização (coleta de material, 
digitação de resultado, assinatura eletrônica, entrega de exames) possibilitando identificar em qual 
estágio o exame se encontra pendente. 
Imprimir comprovante com data prevista para retirada dos exames. 
Emitir mapa de trabalho de forma individual, por mapa, por profissional solicitante, considerando 
critério de urgência e não emitidos. 
Emitir resultados de exames de forma individual, por mapa, por profissional solicitante, considerando 
critério de urgência e resultados não emitidos. 
Possibilitar a comunicação com sistemas de interfaceamento de equipamentos laboratoriais enviando as 
informações de coleta e obtendo os resultados de exames automaticamente à medida que são realizados. 
Direcionar as impressões de etiquetas, mapas e resultados de exames diretamente para impressoras pré-
definidas. 
Emitir relatório de exames realizados por quantidade e/ou valor, com totais por unidade de saúde, 
exame, profissional, mapa. Detalhar percentual dos exames realizados. 
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5 de Novembro de 2013
10 - Ano I - Nº 174

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Emitir relatório comparativo de exames realizados em anos e meses anteriores, com percentual de 
aumento ou diminuição nos exames realizados em cada período. 
Gerar gráfico de unidades de saúde, exames, procedimentos, mapas, solicitante, bairro, faixa etária, com 
maiores quantidades e/ou valores de exames realizados. 
Estoque e Assistência Farmacêutica 
 Permitir o controle de estoque de diversos locais de estoque nas unidades de saúde (farmácias, 
almoxarifados). 
Possibilitar o controle de estoque de medicamentos, materiais de limpeza, insumos, por lote do 
fabricante, data de vencimento ou quantidade. 
Controlar medicamentos em conformidade com a Portaria 344 da ANVISA. Emitir relatórios definidos 
pela Vigilância Sanitária: BMPO - Balanço de Medicamentos Psicoativos e Outros Sujeitos a Controle 
Especial Trimestral e Anual, Livro de Registro de Substâncias. 
Permitir a movimentação de entrada e saída com fracionamento da unidade de medida principal. 
Permitir a classificação dos medicamentos por grupos e princípio ativo. 
Possibilitar o cálculo do custo dos medicamentos por custo médio ou última compra. 
Gerar custo dos medicamentos nos fornecimentos para usuários ou consumo próprio das unidades de 
saúde. 
Sugerir a compra e requisição de medicamentos a partir dos estoques mínimo e ideal definidos para cada 
local de estoque. Gerar pedidos de compra e requisição dos medicamentos. 
Estimar o consumo dos medicamentos com base na demanda alertando quanto à possibilidade de 
vencimento dos medicamentos. 
Possibilitar a digitação dos pedidos de compra de medicamentos. Controlar a situação, previsão de 
entrega e saldos dos pedidos. 
Possibilitar a impressão de guia de pedido de compra. 
Possibilitar a exportação de arquivo com informações do pedido para integração com sistema próprio. 
Possibilitar a requisição de medicamentos para os locais de estoque visualizando o saldo no local de 
destino, mostrando previsão de entrega dos medicamentos em pedidos pendentes. 
Possibilitar a impressão de guia de requisição. 
Permitir a entrada de medicamentos por compras, doações ou transferências informando a localização no 
estoque. Permitir a importação dos itens dos pedidos de compra. Possibilitar informar os fabricantes dos 
medicamentos. 
Possibilitar a impressão de etiquetas para código de barras dos lotes dos insumos. 
Possibilitar a impressão de guia de entrada. 
Permitir as saídas de medicamentos para consumo próprio da unidade de saúde ou para usuários. 
Possibilitar a identificação do insumo e lote através da leitura de código de barras. 
Importar automaticamente as prescrições de medicamentos realizadas nos atendimentos médicos e 
odontológicos do dia. 
Solicitar data e numeração da receita para medicamentos controlados. 
Alertar quando o medicamento já foi fornecido ao usuário no mesmo dia em qualquer outra unidade de 
saúde. 
Informar o consumo diário para medicamentos de uso contínuo e controle especial. 
Possibilitar a impressão de guia de saída. 
Possibilitar a transferência de medicamentos para os locais de estoque, gerando automaticamente a 
entrada na unidade de destino. Possibilitar a identificação do insumo e lote através da leitura de código 
de barras. 
Possibilitar a impressão de guia de transferência. 
Possibilitar a geração de arquivo magnético com todas as informações da transferência para importação 
no local de estoque de destino. 
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5 de Novembro de 2013
11 - Ano I - Nº 174

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Possibilitar a visualização de requisições de medicamentos de outras locais de estoque, mostrando o 
saldo disponível, o saldo do solicitante, calculando o consumo médio do solicitante. 
Permitir o fornecimento parcial dos medicamentos solicitados. 
Possibilitar que cada local de estoque visualize as transferências de medicamentos recebidas 
possibilitando a confirmação das entradas de medicamentos no estoque. 
Possibilitar a abertura e encerramento de competências, consistindo a data das movimentações de 
insumos. 
Permitir ajustes de saldos com lançamentos de entradas e saídas de estoque como quebra, devoluções, 
vencimento do prazo de validade. 
Possibilitar que na devolução identifique usuário e fornecimento realizado para que seja descontado em 
relatórios de consumo do usuário. 
Possibilitar a impressão de guia de ajustes de saldos. 
Possibilitar a verificação de insumos a vencer conforme período informado. Possuir na entrada do 
sistema alerta automático dos insumos a vencer conforme período de alerta especificado em cada insumo. 
Possibilitar a exportação automática das movimentações para o sistema Hórus do Ministério da Saúde 
através de comunicação por WebService. Possibilitar definir o período para exportação. 
Emitir relatório dos pedidos de compra, requisições, entradas, saídas, transferências, ajustes de saldos, 
mostrando valor e/ou quantidade, médias de consumo diário, mensal ou anual, totalizando por unidade 
de saúde, local de estoque, medicamento, lote, usuário, etc. 
Emitir relatório de saldos de estoque em qualquer data informada, detalhando valor e/ou quantidade 
por lotes, custo unitário, pedidos pendentes, mostrando apresentação e localização. 
Emitir balanço completo e de aquisições de medicamentos trimestral e anual conforme Portaria 344 da 
ANVISA. 
Emitir livro de registro de substâncias trimestral e anual conforme Portaria 344 da ANVISA. 
Emitir relação mensal de notificações de receita A em conformidade com as normas da ANVISA. 
Emitir relatórios comparativos de: 
 - entradas de medicamentos em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nas 
entradas de medicamentos em cada período. 
 - saídas de medicamentos em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nas 
saídas de medicamentos em cada período. 
 - transferências de medicamentos em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nas 
transferências de medicamentos em cada período. 
 - ajustes de estoque em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nos ajustes 
de estoque em cada período. 
Gerar gráficos de: 
 - unidades de saúde, local de estoque, medicamento, fornecedor, com maiores quantidades e/ou valores 
de entradas de medicamentos. 
 - unidades de saúde, local de estoque, medicamento, lote, bairro, com maiores quantidades e/ou valores 
de saídas de medicamentos. 
 - unidades de saúde, local de estoque, medicamento, lote, destino, com maiores quantidades e/ou 
valores de transferências de medicamentos. 
 - unidades de saúde, local de estoque, medicamento, lote, motivo, com maiores quantidades e/ou 
valores de ajustes de saldos. 
Hospitalar 
 Possibilitar definir a situação dos laudos de internação conforme trâmite estabelecido pelo município. 
Possibilitar identificar a origem das internações. 
Controlar laudos de internações com informações adicionais para auditoria. Possibilitar visualização dos 
procedimentos e custos dos serviços hospitalares e serviços profissionais das internações para cada laudo.  
Possibilitar classificar o teto financeiro e o município referente à despesa com a internação. 
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5 de Novembro de 2013
12 - Ano I - Nº 174

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Disponibilizar aplicativo para digitação de laudos e procedimentos realizados pelos prestadores 
(hospitais), que comunique com o servidor de dados da secretaria municipal de saúde através dos 
protocolos TCP-IP e HTTP (ambos). 
Para garantir a segurança na transação dos dados, o aplicativo deve utilizar -se de um dos seguintes 
métodos de criptografia: Blowfish, Twofish, Rijndael. 
Disponibilizar ao auditor interno nos prestadores acesso aos laudos de internações armazenados na base 
da secretaria municipal de saúde, permitindo informar parecer. 
Possibilitar a importação de laudos de internação de sistemas próprios dos prestadores. 
Possibilitar o controle de solicitações de internações identificando usuário, unidade de saúde, profissional 
e dados clínicos.  
Possibilitar o registro das tentativas de internações nas unidades de saúde. 
Possibilitar a recepção de internações e observações com encaminhamento para avaliação médica.  
Possibilitar a visualização automática de histórico de internações na recepção. 
Possibilitar o registro e a visualização da ocupação dos leitos hospitalares, separados por setores e 
conforme tipo do leito. Possibilitar a transferência de leitos.  
Identificar por cores a situação de cada leito (disponível, ocupado, em higienização, em reforma, 
reservado). 
Possibilitar a restrição de utilização de leitos por sexo dos usuários. 
Possibilitar a visualização de resumo de ocupação de leitos por setor e ocupação de leitos de UTI. 
Possibilitar a impressão da ocupação de leitos hospitalares. 
Gerar gráficos de ocupação de leitos por setor e situação. 
Possibilitar o registro de visitas de internações controlando a entrada e saída de visitantes. 
Possibilitar o registro de pertences dos internados controlando a situação de entrega. 
Controlar lista de espera de internações identificando usuário, data, tipo de leito, caráter de internação, 
clínica de internação e situação. 
Controlar a reserva de leitos de internação identificando usuário, setor, leito, bloqueando ou alertando a 
ocupação do leito com antecedência definida. 
Controlar lista de espera de cirurgias identificando usuário, unidade de saúde, data, procedimento 
cirúrgico, caráter de internação, clínica de internação e situação. Possibilitar o cancelamento identificando 
data e motivo. 
Possibilitar o registro da solicitação das higienizações de leitos e a respectiva execução identificando a 
atividade realizada, solicitante, executante, data e horário de realização e tempo gasto. Bloquear 
automaticamente os leitos em higienização liberando para ocupação quando concluído. 
Possibilitar o registro de atendimentos de internações por médicos e enfermeiros com informações de 
sinais vitais, anamnese, exames físicos, medicamentos prescritos, requisição de exames, aferições de 
pressão. Possibilitar a programação de procedimentos como administração de medicamentos, aferições 
de pressão, etc. Imprimir a receita dos medicamentos prescritos e requisição de exames. 
Possibilitar a visualização das programações de procedimentos (administração de medicamentos, 
aferições de pressão, etc.) apresentando a data e horário programado, atividade, usuário, última execução 
da programação, quarto, leito, setor. Possibilitar a visualização detalhada da programação e o registro da 
realização. 
Possibilitar a impressão das informações completas das internações e seus atendimentos e programações 
realizadas conforme período (data e horário inicial e final), setor, usuário específico. 
Possibilitar o registro de fornecimentos de medicamentos para os usuários internados, considerando para 
o custo da internação. 
Possibilitar o controle de agendas cirúrgicas por sala de cirurgia, conforme horários e dias de semana de 
funcionamento. Identificar o usuário, procedimento, profissional cirurgião, anestesista e pediatra.  
Possibilitar o cadastro de bloqueios de agendamentos de cirurgias por hospital, sala cirúrgica e intervalo 
de data e horário. 
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5 de Novembro de 2013
13 - Ano I - Nº 174

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Solicitar a reserva de equipamentos nos agendamentos cirúrgicos conforme procedimento cirúrgico, 
consistindo a disponibilidade de salas cirúrgicas e equipamentos. 
Possibilitar o registro de cirurgias realizadas identificando usuário, procedimento cirúrgico, informações 
da anestesia, tempo gasto em cada etapa, controle de infecções, informações de parto, identificação dos 
profissionais da equipe cirúrgica (cirurgião, auxiliares, anestesista, instrumentador), procedimentos 
realizados, equipamentos utilizados, materiais e medicamentos consumidos. 
Possibilitar o fechamento financeiro de internações mostrando histórico dos procedimentos realizados, 
medicamentos fornecidos e o respectivo custo. Permitir o registro de outros procedimentos que devem 
ser considerados na internação. Mostrar resumo da internação com os valores que dev em ser cobrados 
com base nos procedimentos, medicamentos e diárias de leitos.  
Calcular os valores das diárias de internação conforme os leitos que o usuário ocupou durante a 
internação. 
Possibilitar a impressão de extrato das informações da internação incluindo valores financeiros. 
Possibilitar a personalização de documentos que devem ser impressos na internação do usuário e na 
saída. 
Permitir a emissão de AIHs por data, prestador, usuário, situação do laudo, controlando 
automaticamente o intervalo de numeração. 
Possibilitar a digitação do faturamento de AIHs contendo todas as informações necessárias para 
alimentação do aplicativo SISAIH01 do Ministério da Saúde. Consistir os procedimentos realizados 
quanto à permanência, quantidade máxima e equipe cirúrgica. Gerar motivos de solicitação de liberação 
conforme informações pendentes.  
Executar o rateio automático dos valores da equipe cirúrgica utilizando o critério de pontuação dos 
procedimentos. 
Possibilitar a importação automática para faturamento de exames realizados nos laboratórios e 
prestadores de serviços durante o período de interação do usuário. 
Possibilitar a impressão de espelho dos faturamentos de AIHs. 
Possibilitar a Auditoria de AIHs possibilitando a informação do procedimento autorizado, auditor, data e 
observações.  
Possibilitar a impressão da auditoria. 
Permitir a exportação dos laudos de internação para o aplicativo SISAIH01 do Ministério da Saúde 
utilizado pelos prestadores. 
Importar os procedimentos realizados nas internações pelos prestadores, através do arquivo gerado pelo 
aplicativo SISAIH01 do Ministério da Saúde. 
Importar arquivo magnético do Ministério da Saúde com os pagamentos e rejeições de AIHs. 
Possibilitar identificar manualmente as AIHs que foram pagas. 
Emitir relatório de laudos de internação por município, prestador, origem da internação, bairro, usuário 
com o valor de cada internação, possibilitando detalhar os valores dos serviços hospitalares e serviços 
profissionais. 
Emitir relatório de tetos financeiros por município, teto financeiro, competência, mostrando valor do teto 
financeiro, valor gasto, quantidade de laudos de internação e o saldo do teto financeiro. 
Gerar gráficos de: 
 - origens de internação com maior quantidade e/ou valores de internações. 
 - prestadores com maior quantidade e/ou valores de internações. 
 - municípios com maior quantidade e/ou valores de internações. 
 - procedimentos com maior quantidade e/ou valores de internações. 
 - bairro com maior quantidade e/ou valores de internações. 
 - faixa etária com maior quantidade e/ou valores de internações. 
Emitir relatórios comparativos dos laudos de internações em anos e meses anteriores, com percentual de 
aumento ou diminuição nas internações em cada período. 
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CME – Central de Materiais e Esterilização 
 Controlar os lotes dos conjuntos de materiais utilizados em cada unidade de saúde. 
Registrar as entradas dos conjuntos de materiais para esterilização. 
Possibilitar o registro do preparo dos materiais para esterilização. 
Possibilitar o registro da esterilização dos materiais disponibilizando automaticamente para utilização. 
Registrar as saídas de materiais identificando o setor, profissional e lote de utilização. 
Registrar em cada etapa da esterilização o executante e data e horário de realização. 
Alta Complexidade 
 Possibilitar definir a situação dos laudos de APACs conforme trâmite estabelecido pelo município. 
Possibilitar o controle de numeração de APAC geral ou por faixas para cada prestador. 
Possibilitar a digitação de laudos de APACs obtendo as informações necessárias para exportação para 
faturamento no aplicativo SIA do Ministério da Saúde (quimioterapia, radioterapia, nefrologia, cirurgia 
bariátrica, medicamentos e prótese mamária). Possibilitar classificar o  teto financeiro e o município 
referente à despesa. 
Possibilitar informar os procedimentos solicitados na APAC. 
Possibilitar o controle de autorizações de APACs identificando o responsável pela autorização e validade 
da APAC. 
Possibilitar definir os municípios com acesso a cada procedimento de Alta Complexidade. 
Permitir a emissão de APACs por data, prestador, usuário, situação do laudo, controlando 
automaticamente o intervalo de numeração. 
Possibilitar a digitação do faturamento de APACs por competência informando procedimentos, 
especialidades e quantidades. Possibilitar a visualização dos procedimentos solicitados com o saldo 
restante para faturamento. 
Possibilitar a impressão de espelho do faturamento de APACs. 
Possibilitar a auditoria de APACs identificando o auditor, data e observações. Possibilitar a visualização 
dos procedimentos solicitados com a quantidade solicitada, faturada e saldo. 
Possibilitar a visualização do faturamento de procedimentos por competência. 
Possibilitar a impressão da auditoria. 
Permitir a exportação das informações completas dos laudos de APACs por competência para faturamento 
no aplicativo SIA do Ministério da Saúde. 
Possibilitar o controle das etapas de trâmite das APACs identificando situação, data de execução da etapa, 
responsável pela etapa e observações. 
Possibilitar que nos processos de solicitação, autorização, faturamento, auditoria e exportação de 
APACsseja possível a visualização das etapas percorridas pelos laudos de APACs. 
Emitir relatório de laudos de APACs por município, prestador, bairro, usuário, procedimento, mostrando 
quantidade e/ou valor. 
Gerar gráficos de: 
 - prestadores com maior quantidade e/ou valores de APACs. 
 - municípios com maior quantidade e/ou valores de APACs. 
 - procedimentos com maior quantidade e/ou valores de APACs. 
 - bairro com maior quantidade e/ou valores de APACs. 
 - faixa etária com maior quantidade e/ou valores de APACs. 
Emitir relatórios comparativos dos laudos de APACs em anos e meses anteriores, com percentual de 
aumento ou diminuição de valor ou quantidade em cada período. 
Programas de Saúde 
 Cadastrar as ações programáticas do Ministério da Saúde e de interesse municipal. Identificar os 
medicamentos utilizados nas ações programáticas. 
Permitir a programação de frequência dos usuários incluídos nas ações programáticas para fornecimento 
de medicamentos, consultas e exames conforme periodicidade definida. 
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
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Permitir o atendimento de usuários das ações programáticas com recepção de usuários e atendimento 
médico. 
Controlar os usuários ativos e inativos das ações programáticas com data de inclusão e saída. Solicitar as 
informações necessárias para integração dos cadastros com os programas do Ministério da Saúde 
(HiperDia, SisPréNatal, SisPréNatal Web e SisVAN). 
Possibilitar o registro de atendimentos dos usuários das ações programáticas, solicitando as informações 
necessárias conforme padronização dos programas do Ministério da Saúde (HiperDia, SisPréNatal, 
SisPréNatal Web e SisVAN). 
Possibilitar o cadastro e acompanhamento do programa saúde da criança obtendo informações de 
acompanhamento da saúde da criança, tais como: estado nutricional, peso, altura, perímetro cefálico, dieta, 
doenças, psicomotor. 
Possibilitar o cadastro e acompanhamento do programa planejamento familiar obtendo as informações de 
fatores de risco reprodutivo, complicações e método anticoncepcional. 
Possibilitar o cadastro e acompanhamento do programa climatério e menopausa obtendo as informações 
de sintomas, doenças por falta de estrogênio e situação da reposição hormonal. 
Possibilitar o registro de preventivos de câncer de colo do útero e mama informando profissional, usuário, 
situação da mama e colo do útero. 
Permitir registrar os fornecimentos de medicamentos aos usuários das ações programáticas. 
Emitir relatórios dos usuários das ações programáticas com totais de usuários por ação programática, sexo, 
faixa etária e bairro. 
Emitir relatório dos usuários programados nas ações programáticas com comparecimento em atraso para 
fornecimento de medicamentos, consultas e exames. 
Emitir relatório com estimativa de demanda dos usuários programados conforme previsão de 
comparecimento para fornecimento de medicamentos, consultas e exames. 
Emitir relatórios de usuários e atendimentos realizados dos programas do Ministério da Saúde (HiperDia, 
SisPréNatal e SisVAN) com as informações dos atendimentos de cada programa. 
Emitir relatórios de usuários e atendimentos realizados dos programas saúde da criança, planejamento 
familiar e climatério e menopausa com as informações dos atendimentos de cada programa. 
Gerar gráficos de: 
 - ação programática, bairro, faixa etária, com maiores quantidades de programação de usuários para 
fornecimento de medicamentos, consultas e exames. 
 - ação programática, bairro, faixa etária, com maiores quantidades de estimativa de demanda para 
fornecimento de medicamentos, consultas e exames. 
- atendimentos dos usuários das ações programáticas com quantidades por ação programáticas, usuário, 
faixa etária e bairro. 
Preventivos de Câncer 
 Possibilitar o registro de requisições de exames citopatológicos de mama informando usuário, unidade de 
saúde de origem, profissional solicitante, especialidade, data de coleta e informações completas de 
anamnese conforme o SISMAMA - Sistema de Informação do Câncer de Mama do Ministério da Saúde.  
Possibilitar a impressão da guia de requisição de exame citopatógico de mama. 
Possibilitar a digitação dos resultados de exames citopatológicos de mama a partir da requisição 
informando os dados completos do resultado conforme o SISMAMA - Sistema de Informação do Câncer de 
Mama do Ministério da Saúde. 
Possibilitar o registro de requisições de exames histopatológicos de mama informando usuário, unidade de 
saúde de origem, profissional solicitante, especialidade, data de coleta e informações completas de 
anamnese conforme o SISMAMA - Sistema de Informação do Câncer de Mama do Ministério da Saúde.  
Possibilitar a impressão da guia de requisição de exame histopatológico de mama. 
Possibilitar a digitação dos resultados de exames histopatológicos de mama a partir da requisição 
informando os dados completos do resultado conforme o SISMAMA - Sistema de Informação do Câncer de 
Mama do Ministério da Saúde. 
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Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
Possibilitar o registro de requisições de exames de mamografia informando usuário, unidade de saúde de 
origem, profissional solicitante, especialidade, data de coleta e informações completas de anamnese, exame 
clínico e indicação clínica conforme o SISMAMA - Sistema de Informação do Câncer de Mama do 
Ministério da Saúde.  
Possibilitar a impressão da guia de requisição de exame de mamografia. 
Possibilitar a digitação dos resultados de exames de mamografia a partir da requisição informando os 
dados completos do resultado conforme o SISMAMA - Sistema de Informação do Câncer de Mama do 
Ministério da Saúde. 
Possibilitar o registro de requisições de exames citopatológicos de colo do útero informando usuário, 
unidade de saúde de origem, profissional solicitante, especialidade, data de coleta e informações de 
anamnese conforme o SISCOLO - Sistema de Informação do Câncer do Colo de Útero do Ministério da 
Saúde.  
Possibilitar a impressão da guia de requisição de exame citopatológico de colo do útero. 
Possibilitar a digitação dos resultados de exames citopatológicos de colo do útero a partir da requisição 
informando os dados completos do resultado conforme o SISCOLO - Sistema de Informação do Câncer do 
Colo de Útero do Ministério da Saúde. 
Possibilitar o registro de requisições de exames histopatológicos de colo do útero informando usuário, 
unidade de saúde de origem, profissional solicitante, especialidade, data de coleta e informações do exame 
citopatológico conforme o SISCOLO - Sistema de Informação do Câncer do Colo de Útero do Ministério da 
Saúde.  
Possibilitar a impressão da guia de requisição de exame histopatológico de colo do útero. 
Possibilitar a digitação dos resultados de exames histopatológicos de colo do útero a partir da requisição 
informando os dados completos do resultado conforme o SISCOLO - Sistema de Informação do Câncer do 
Colo de Útero do Ministério da Saúde. 
Disponibilizar a visualização de histórico dos Preventivos de Câncer de Mama e Colo de Útero por 
usuário, tipo de exame, situação e período. Mostrar resumo de exames realizados com a data programada 
para a próxima realização. 
Estratégia de Saúde da Família 
 Possibilitar o cadastro das áreas, micro-áreas e equipes do PACS/PSF. 
Possibilitar o cadastramento de Famílias e seus integrantes, obtendo as informações de situação de moradia 
e saneamento das famílias, condições referidas dos usuários conforme o sistema SIAB do Ministério da 
Saúde.  
Possibilitar a pesquisa de Famílias por integrante. 
Possibilitar a transferência de famílias de área e micro-área. 
Registrar as visitas domiciliares realizadas por ACS do PACS/PSF obtendo informações sobre gestantes, 
crianças, diabéticos, hipertensos, tuberculose, hanseníase, hospitalizações, etc. 
Possibilitar o registro da ficha SSA2 – Situação de Saúde das Famílias do PACS/PSF, gerando 
automaticamente dos registros das visitas. 
Possibilitar o registro da ficha PMA2 – Produção e Marcadores para Avaliação do PACS/PSF, gerando 
automaticamente dos atendimentos realizados pelas equipes. 
Emitir relatórios e gráficos de Famílias com quantidade e percentual, totalizando por área, micro-área, 
bairro, logradouro, situação de moradia e saneamento, etc. 
Emitir relatórios e gráficos de visitas de ACS do PACS/PSF de gestantes, crianças, diabete, hipertensão 
arterial, tuberculose, hanseníase, por quantidade e percentual, com totais por área, micro- área, profissional, 
bairro, família, usuário, faixa etária, etc. 
Emitir relatórios comparativos de anos e meses anteriores, de visitas de ACS do PACS/PSF de gestantes, 
crianças, diabete, hipertensão arterial, tuberculose, hanseníase, por quantidade e percentual, com totais por 
área, micro-área, profissional, bairro, família, usuário, faixa etária, etc. 
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Terça-feira
5 de Novembro de 2013
17 - Ano I - Nº 174

ESTADO DA BAHIA 
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CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
Transporte de Pacientes e TFD 
 
 
Permitir a configuração das rotas identificando os municípios de destino e o veículo que realiza a rota.  
Possibilitar definir prestador, convênio, profissional responsável e procedimento para faturamento de 
transportes e exportação de BPA. Possibilitar definir procedimento de apoio e apoio de acompanhante para 
faturamento de apoios realizados. 
Possibilitar a definição do valor de transporte por passagem ou valor da viagem. 
Permitir a configuração de agendamentos por rota (municípios) com os horários de partida e quantidade 
de usuários para transporte. 
Possibilitar o cadastro de veículos para controle de despesas e transportes. 
Possibilitar o cadastro de locais de destino para transporte de usuários aos municípios. 
Possibilitar a configuração de cotas de transportes por quantidade e/ou valor para as rotas por período. 
Possibilitar o agendamento de transporte com identificação da rota, local de destino, motivo do transporte, 
local de embarque e horário de partida. Consistir a existência de cotas de transporte por rota e período. 
Emitir alerta para o operador do sistema quando o usuário não compareceu na última viagem agendada. 
Possibilitar a confirmação de viagens gerando informações de prestador, convênio, procedimento de 
transporte, profissional responsável para faturamento conforme definições da rota. Possibilitar identificar 
motorista e veículo para transporte. Possibilitar informar observações para a viagem imprimindo 
informações da viagem e relação de usuários agendados. 
Possibilitar a identificação dos usuários transportados previamente agendados e de demanda espontânea.  
Gerar custo para usuários transportados considerando valor da passagem ou valor da viagem conforme 
definição na rota. Para valor de custo por viagem ratear o valor da viagem proporcionalmente a 
quantidade de usuários transportados. Desconsiderar custo de transporte para usuários com transporte em 
colo. 
Possibilitar o registro de despesas de viagens informando adiantamentos de viagem e despesas dos 
motoristas, quilometragem, calculando automaticamente o saldo de acerto. 
Possibilitar a classificação das despesas de viagens em grupos permitindo com isso a emissão de relatórios 
de despesas sintéticos. 
Possibilitar o controle de solicitações de TFD – Tratamento Fora do Domicílio registrando a unidade de 
saúde e município de origem do usuário, município de tratamento, informações de 1º tratamento ou 
tratamento continuado, situação do tratamento, parecer da comissão. Possibilitar a visualização dos 
atendimentos realizados durante o tratamento. 
Possibilitar a impressão do documento de solicitação de TFD - Tratamento Fora do Domicílio. 
Possibilitar a visualização de histórico de TFD - Tratamentos Fora do Domicílio realizados por usuário, 
período e situação detalhando as solicitações do usuário. 
Possibilitar o registro dos atendimentos realizados durante os TFD - Tratamentos Fora do Domicílio 
informando a solicitação, unidade de saúde de atendimento, profissional, especialidade, procedimento, 
situação do atendimento quanto à realização e detalhamento. 
Emitir relatório com agendamentos de transportes em determinada data, identificando horário de partida, 
usuário, número do CNS. 
Emitir relatório com agendamentos de transportes e capacidade disponível mostrando percentual sobre 
disponibilidade. 
Emitir relatório de transportes realizados com totais por rota, município e local de destino, motivo do 
transporte, prestador, convênio. Detalhar percentual dos transportes realizados. 
Emitir relatório de despesas por quantidade e/ou valor, com totais por rota, veículo, motorista, despesa. 
Detalhar percentual das despesas. 
Emitir relatório de médias de consumo de combustíveis conforme quilometragem, por quantidade e/ou 
valor, com totais por rota, veículo, motorista, despesa. 
Emitir relatório das solicitações de TFD - Tratamentos Fora do Domicílio por quantidade com totais por 
unidade de saúde de origem, município de origem, usuário, município de tratamento, parecer. 
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5 de Novembro de 2013
18 - Ano I - Nº 174

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Emitir relatório dos atendimentos de TFD - Tratamentos Fora do Domicílio por quantidade com totais por 
unidade de saúde de atendimento, profissional, especialidade, situação, unidade de saúde de origem, 
município de origem, usuário. 
Emitir relatórios comparativos de: 
 - transportes em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nos transportes em 
cada período. 
 - despesas em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nas despesas em cada 
período. 
 - médias de consumo em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nas médias 
de consumo em cada período. 
- solicitações de TFD – Tratamento Fora do Domicílio, com percentual de aumento ou diminuição nas 
solicitações em cada período. 
- atendimentos de TFD – Tratamento Fora do Domicílio, com percentual de aumento ou diminuição nos 
atendimentos em cada período. 
Gerar gráficos de: 
 - rotas, municípios, veículos, motivos de transporte, locais de destinos, locais de embarque com maiores 
quantidades de agendamentos. 
 - rotas, municípios, motivos de transporte com maiores quantidades de transportes. 
 - veículos, despesas, motoristas com maiores quantidades e/ou valores de despesas. 
Controle de Ambulâncias 
 Possibilitar o registro de solicitações de solicitações de ambulâncias para atendimentos de urgência e 
emergência informando data, horário, motivo, solicitante, origem, usuário, endereço da ocorrência, 
pertences do usuário. Possibilitar o encaminhamento da solicitação para atendimento de médico regulador 
e/ou solicitação de ambulância. Possibilitar o encerramento da solicitação não havendo necessidade de 
encaminhamento.  
Possibilitar o registro de detalhamento e procedimento de atendimento do serviço de emergência. 
Identificar e registrar data e horário de início e encerramento das solicitações realizadas. 
Possibilitar visualizar todos os encaminhamentos realizados em cada solicitação acompanhamento no 
início, detalhamento, encerramento de cada etapa. 
Possibilitar o acompanhamento visual de todas as solicitações realizadas identificando quando se encontra 
pendente, encaminhado para profissional, encaminhado para ambulância ou encerrado. 
Possibilitar a impressão de documento de solicitação de ambulância. 
Possibilitar o registro de atendimentos realizados por médico regulador a partir das solicitações de 
ambulâncias. Possibilitar a visualização e alteração das informações da ocorrência conforme informado na 
solicitação de ambulância. Possibilitar o registro do atendimento prestado pelo médico regulador 
informando avaliação de dor, classificação de risco, detalhamento e procedimento de regulação realizado. 
Possibilitar o encaminhamento da solicitação para outro profissional e/ou solicitação de ambulância. 
Possibilitar o encerramento da solicitação não havendo necessidade de encaminhamento. Identificar e 
registrar data e horário de início e encerramento dos atendimentos realizados. Possibilitar o 
acompanhamento visual de todas as solicitações realizadas identificando quando se encontra pendente, 
encaminhado para profissional, encaminhado para ambulância ou encerrado. Possibilitar visualizar todos 
os encaminhamentos realizados em cada solicitação acompanhando o início, detalhamento, encerramento 
de cada etapa.  
Possibilitar a impressão de documento de atendimento. 
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5 de Novembro de 2013
19 - Ano I - Nº 174

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Possibilitar o registro e encaminhamento de ambulâncias a partir das solicitações realizadas. Possibilitar a 
visualização das informações da ocorrência. Possibilitar o registro de encaminhamento de ambulâncias 
para cada solicitação. Possibilitar o registro do encerramento das ambulâncias utilizadas em cada 
solicitação informando situação, profissional, especialidade, procedimento de atendimento, unidade de 
saúde de encaminhamento do usuário e apoios utilizados na ocorrência. Identificar e registrar data e 
horário de início e encerramento dos atendimentos realizados. Possibilitar o acompanhamento visu al de 
todas as solicitações realizadas identificando quando se encontra pendente, encaminhado para profissional, 
encaminhado para ambulância ou encerrado.  
Possibilitar selecionar ambulância disponível a partir de painel de visualização das situações das 
ambulâncias. Possibilitar visualizar todos os encaminhamentos realizados em cada solicitação 
acompanhando o início, detalhamento, encerramento de cada etapa. 
Possibilitar a visualização de painel com todas as ambulâncias cadastradas identificando através de cores a 
situação e tipo das ambulâncias. Possibilitar filtrar as ambulâncias por unidade de saúde, tipo e situação. 
Disponibilizar legenda para visualização de cores das situações de ambulâncias.  
Possibilitar selecionar ambulância visualizando detalhadamente as informações da solicitação e permitindo 
o encerramento da utilização da ambulância na ocorrência informando situação, profissional, 
especialidade, procedimento de atendimento, unidade de saúde de encaminhamento do usuário e apoios 
utilizados na ocorrência. 
Possibilitar visualizar as informações da solicitação de ambulância quando estiver atendendo ocorrência. 
Possibilitar selecionar ambulância para o registro de situações de inatividade como revisões, manutenções, 
sucateamento informando data, horário e detalhamento. 
Possibilitar a impressão das informações de situação atual das ambulâncias. 
Possibilitar a visualização de histórico das solicitações de ambulância pesquisando por usuário, telefone e 
período. Listas as solicitações de ambulância conforme filtro informado possibilitando a impressão. 
Emitir relatórios de solicitações de ambulância por quantidade com totais por unidade de saúde, situação, 
solicitante, origem, telefone, usuário, município da ocorrência. 
Emitir relatórios das etapas das solicitações de ambulância por quantidade com totais por unidade de 
saúde, tipo da etapa, situação, tipo de encerramento, encaminhamento para profissional, encaminhamento 
para ambulância, encaminhamento com apoio, profissional, especialidade, ambulância, tipo de 
ambulância, equipe, unidade de saúde de encaminhamento de usuários. 
Emitir relatórios comparativos de: 
 - solicitações de ambulância em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou diminuição nas 
solicitações em cada período. 
 - etapas das solicitações de ambulância em anos e meses anteriores, com percentual de aumento ou 
diminuição em cada período. 
Vigilância Sanitária 
 Cadastrar os estabelecimentos com registro dos responsáveis, contador e atividades econômicas. 
Emitir de licenças sanitárias por atividades econômicas, ano da licença e contador controlando as datas de 
vistorias. Possibilitar informar os serviços farmacêuticos para as licenças dos estabelecimentos de 
farmácias. 
Possibilitar o controle da arrecadação de licenças sanitárias com impressão do respectivo bloqueto de 
cobrança para pagamento bancário. 
Possibilitar a importação de recebimentos de bloquetos de cobrança das licenças sanitárias através de 
arquivo conforme layout padrão de arrecadação e recebimento FEBRABAN. 
Registrar as tarefas da Vigilância Sanitária como visitas, vistorias, acompanhamentos por estabelecimentos, 
possibilitando a atualização da área e situação do estabelecimento.  
Possibilitar o registro de procedimentos de vistoria, notificação, advertências, multas para cada etapa de 
execução das tarefas. 
Imprimir fichas de vistoria de estabelecimentos e habite-se. 
Possibilitar programar a rotina de vistorias dos agentes sanitários, emitindo relatório da produtividade. 
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5 de Novembro de 2013
20 - Ano I - Nº 174

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Permitir o registro das reclamações identificando os estabelecimentos comerciais ou cidadãos. Emitir ficha 
de reclamação. 
Possibilitar o registro de habite-se com controle de unidades, emissão e valor da taxa. 
Possibilitar a emissão de licenças de veículos (transporte de alimentos, carros de som) conforme cadastro 
de veículos por proprietário e estabelecimento.  
Possibilitar a emissão em lote de licenças de veículos por tipo de licença, tipo de veículo, proprietário, 
estabelecimento. 
Imprimir as licenças de veículos com modelos diferenciados para cada tipo de licença. 
Possibilitar o registro de inspeções de abates, informando a procedência, cada animal abatido com 
respectivo peso, idade, sexo, pelagem, doenças encontradas. 
Possibilitar o registro de acidentes com animais, informando o endereço da ocorrência e informações do 
animal. Possibilitar a impressão de ficha de acompanhamento. 
Possibilitar o registro de solicitações de análises de amostras de água informando a unidade de saúde de 
origem e coleta especificando as análises microbiológicas e físico-químicas que devem ser realizadas. 
Possibilitar a impressão da solicitação. 
Possibilitar a recepção de solicitações de análises de amostras de água confirmando as solicitações ou 
incluindo novas. Possibilitar a visualização das etapas percorridas pelas solicitações. 
Possibilitar o registro de resultados das análises de amostras de água visualizando as informações da 
solicitação e recepção e informando o resultado para as análises físico-químicas e microbiológicas e a 
conclusão e alerta. Possibilitar informar a necessidade de nova coleta. 
Possibilitar a assinatura digital das análises de amostras de água. 
Possibilitar o controle de entrega de resultados de análises de amostras de água por unidade de saúde de 
origem. 
Possibilitar o registro de solicitações de análises de amostras de alimentos informando a unidade de saúde 
de origem e coleta especificando as análises microbiológicas que devem ser realizadas. Possibilitar a 
impressão da solicitação. 
Possibilitar a recepção de solicitações de análises de amostras de alimentos confirmando as solicitações ou 
incluindo novas. Possibilitar a visualização das etapas percorridas pelas solicitações. 
Possibilitar o registro de resultados das análises de amostras de alimentos visualizando as informações da 
solicitação e recepção e informando o resultado para as análises microbiológicas e a conclusão. Possibilitar 
informar a necessidade de nova coleta. 
Possibilitar a assinatura digital das análises de amostras de alimentos. 
Possibilitar o controle de entrega de resultados de análises de amostras de alimentos por unidade de saúde 
de origem. 
Emitir relatórios de estabelecimentos: por contador, atividade econômica, data de abertura. 
Emitir relatórios de tarefas da Vigilância Sanitária, com totais por motivo, estabelecimento, atividade econômica, 
contador. 
Emitir relatórios de licenças dos estabelecimentos, com totais por estabelecimento, atividade econômica, bairro, 
logradouro. 
Emitir relatórios de arrecadação de licenças sanitárias, com totais por estabelecimento, contador, atividade econômica, 
mês, situação. 
Emitir relatórios de licenças de veículos, com totais por tipo de licença, tipo de veículo, proprietário, estabelecimento, 
veículo. 
Emitir relatórios de inspeções de abates com totais de tipos de animais, procedência, estabelecimento. 
Emitir relatórios de análises de amostras de água, com totais por ano e mês, situação, unidade de saúde de origem. 
Emitir relatórios de análises de amostras de alimentos, com totais por ano e mês, situação, unidade de saúde de origem, 
estabelecimento, bairro, logradouro. 
Vigilância Epidemiológica 
 Possibilitar a definição de grupos epidemiológicos especificando CIDs de interesse para controle. 
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Possibilitar o registro de processos de investigação de agravos de notificação possibilitando o registro de 
acompanhamentos das ocorrências sobre os processos. 
Possibilitar o registro das notificações de agravos à saúde do trabalhador com informações de CID, usuário, 
unidade de saúde notificadora, estabelecimento, ocorrência e partes do corpo atingidas. Possibilitar a 
impressão de ficha da notificação de agravo. 
Possibilitar o registro das notificações de agravos de hepatites virais com informações para investigação, 
antecedentes, locais de exposição, pessoas em contato, resultados de exames.  
Possibilitar a impressão de ficha da notificação de agravo de investigação e pessoas em contato. 
Emitir relatório dos processos de investigação de agravos, com totais por ano e mês, CID, grupo da CID, 
usuário, município, bairro, faixa etária. 
Emitir relatório de notificações de agravos à saúde do trabalhador, com totais por ano e mês da notificação, 
unidade de saúde notificadora, estabelecimento, usuário, município, bairro. 
Emitir relatório de notificações de agravos de hepatites virais, com totais por ano e mês da notificação, 
unidade de saúde, profissional, usuário, município, bairro. 
Ouvidoria Municipal em Saúde 
 Possibilitar o registro de reclamações, denúncias, sugestões internas e externas para acompanhamento da 
ouvidoria. Identificar o reclamante, unidade de saúde, setor, profissional reclamado, assunto, prioridade e 
prazo para parecer. 
Possibilitar o registro de cada etapa de acompanhamento dos processos da ouvidoria, informando data e 
parecer de cada responsável.  
Possibilitar a impressão de parecer conforme modelo de impressão para cada etapa do processo. 
Possibilitar a consulta de processos da ouvidoria para verificação do andamento. 
Emitir relatórios dos processos da ouvidoria com totais por reclamante, assunto, profissional reclamado, 
parecer. 
Gerar gráficos de: 
 - assunto, tipo de registro, setor, profissional reclamado, parecer com maiores quantidades de processos. 
Dispositivos Móveis 
 Possibilitar o cadastro de famílias e integrantes informando dados conforme sistema SIAB do Ministério da 
Saúde. 
Possibilitar o registro de visitas domiciliares realizadas por ACS do PACS/PSF, obtendo informações sobre 
gestantes, crianças, diabéticos, hipertensos, tuberculose, hanseníase e hospitalizações. 
Permitir a coleta e registro de dados em dispositivos móveis (PDA – Personal Digital Assistants) como 
Palmtop ou PocketPC, referente aos seguintes atendimentos: 
- atendimento médico; 
- atendimento de enfermagem nível superior; 
- registro de procedimentos de atenção básica; 
- registro de atendimentos odontológicos, com possibilidade de identificação do dente e face. 
Possuir mecanismos que possibilitem a exportação dos dados coletados pelos dispositivos móveis para a 
base de dados central. 
O dispositivo deve trabalhar de forma independente a qualquer meio de comunicação com a base de dados 
central. 
Alimentar os dispositivos móveis com informações pré-definidas como procedimentos médicos, 
procedimentos de enfermagem, procedimentos odontológicos, medicamentos, famílias, usuários, oriundas 
da base de dados central antes da coleta em campo.  
Dispositivos Móveis 
 Compatibilizar os cadastros conforme as Tabelas do SCNS - Sistema Cartão Nacional de Saúde. 
Consistir automaticamente a existência de cadastros em duplicidade considerando nome do usuário, data 
de nascimento, nome da mãe e documento mostrando em tela os cadastros já existentes.  
Utilizar critério de nomes fonetizados para pesquisa e consistência de duplicidades. 
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Possibilitar o cadastramento de C.E.P.s do município possibilitando a pesquisa automática de bairro e 
logradouro nos cadastros de famílias, usuários, profissionais, unidades de saúde e estabelecimentos. 
Possibilitar a utilização de foto no cadastro de usuários. 
Permitir a integração com pelo menos dois diferentes servidores de SMS - Short Message Service para 
envio de mensagens automáticas, possibilitando a composição da mensagem, programação do horário de 
envio para as seguintes funcionalidades:  
- Notificação de agendamento de consultas, exames e transporte;  
- Notificação para retirada de resultado de exames; 
- Notificação de vencimento de produtos do estoque para destinatários especificados; 
- Notificação de notificações de ocorrência de CID - Classificação Internacional de Doenças - para 
destinatários especificados. 
Permitir o envio de mensagens automáticas por e-mail através do protocolo SMTP - Simple Mail 
TransferProtocol, possibilitando a configuração do servidor, conta de envio e composição da mensagem 
para as seguintes funcionalidades:  
- Notificação de agendamento de consultas, exames e transporte;  
- Notificação para retirada de resultado de exames; 
- Notificação de vencimento de produtos do estoque para destinatários especificados; 
- Notificação de notificações de ocorrência de CID - Classificação Internacional de Doenças para 
destinatários especificados. 
Possibilitar a importação automática das definições do aplicativo SIGTAP do Ministério da Saúde, 
realizando automaticamente o download a partir do repositório do DataSUS (ftp), mantendo as regras de 
faturamento do SIA/BPA atualizadas em relação a competência atual. 
Permitir a importação manual das definições do aplicativo SIGTAP do Ministério da Saúde, possibilitando 
selecionar os arquivos das competências a partir do repositório do DataSUS (ftp) e realizar a importação 
das regras de faturamento do SIA/BPA.  
Possibilitar a obtenção de informações adicionais de usuários, famílias e unidades de saúde. 
Possibilitar o cadastro tabelas de valores para os procedimentos dos prestadores. 
Possibilitar definir os convênios para faturamento nos prestadores com a respectiva fonte de recurso 
utilizada. Possibilitar definir os Convênios que estão ativos e bloqueados para os prestadores. Possibilitar 
definir os impostos incidentes sobre o prestador. 
Possibilitar definir o prestador e o convênio para faturamento das consultas dos profissionais em cada 
unidade de saúde de atendimento. 
Possibilitar definir o prestador e o convênio para faturamento dos exames realizados em cada unidade de 
saúde de atendimento. 
Gerar automaticamente com base nos atendimentos realizados o arquivo magnético para BPA – Boletim de 
Produção Ambulatorial conforme especificações do Ministério da Saúde, permitindo a seleção dos 
procedimentos para geração. 
Possibilitar definir os convênios por unidade de saúde para faturamento em BPA. 
Gerar automaticamente com base nos atendimentos de RAAS – Atenção Domiciliar e RAAS – Psicossocial 
arquivo magnético conforme especificações do Layout SIA - RAAS do Ministério da Saúde. 
Possibilitar a apuração do faturamento dos prestadores de serviço totalizando os valores dos atendimentos 
realizados e não realizados por prestador. Possibilitar o faturamento por competência e período. 
Possibilitar selecionar individualmente os atendimentos para faturamento. Apresentar resumo dos 
procedimentos por quantidade e valor. Possibilitar a comparação entre o valor do prestador e o valor SUS 
mostrando diferença. Calcular os impostos conforme alíquota e incidência por faixa de valor de 
faturamento. 
Possibilitar a impressão do faturamento com totais por unidade de atendimento, profissional, 
especialidade, convênio e procedimento e relação de impostos calculados. 
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Bloquear todos os atendimentos já faturados para os prestadores não possibilitando a alteração ou exclusão 
das informações referente ao faturamento dos atendimentos (prestador, convênio, procedimento, usuário, 
etc.). 
Possibilitar a apuração de faturamento das unidades de saúde de origem totalizando os valores dos 
atendimentos realizados e não realizados por prestador. Possibilitar o faturamento por competência. 
Calcular o valor da taxa administrativa a partir do percentual informado para cada unidade de saúde de 
origem e o valor total dos ate
ndimentos. Apresentar resumo dos procedimentos por quantidade e valor. 
Possibilitar a impressão do faturamento com totais por prestador, unidade de atendimento, profissional, 
especialidade, convênio, fonte de recurso e procedimento. 
Possibilitar a emissão de relatórios sobre os faturamentos dos prestadores mostrando valor e/ou 
quantidade realizado e não realizado com totais por competência, prestador, convênio, profissional, 
especialidade e procedimento. 
Gerar arquivos com os cadastros de usuários do SUS para o aplicativo CadSUSMulti-plataforma. 
Realizar a leitura do CNS - Cartão Nacional de Saúde através de leitor de tarja magnética em todos os 
pontos que necessitem a identificação do usuário. 
Consistir procedimentos no momento da realização quanto aos critérios definidos pelo Ministério da 
Saúde: sexo, idade, especialidade, classificação de serviços das unidades de saúde. 
Realizar a integração dos cadastros de usuários e atendimentos das ações programáticas do Ministério da 
Saúde (SisPréNatal, HiperDia, SisVAN, SISMAMA e SISCOLO). 
Exportar os cadastros de famílias, integrantes, PMA2 e SSA2 para o sistema SIAB do Ministério da Saúde. 
Possibilitar o resumo orçamentário através da definição de parâmetros de cobertura assistencial, conforme 
portaria 1101/GM de 12 de junho de 2002 do Ministério da Saúde. Emitir relatórios comparativos aos 
parâmetros assistências definidos. 
Possibilitar a digitalização de documentos para usuários identificando o tipo de documento, data, horário. 
Possibilitar a digitalização de documentos nos formatos: BMP, JPEG, PNG, TIFF, GIF. Restringir os tipos de 
documentos que podem ser visualizados por médicos, enfermeiros e outros profissionais. Possibilitar a 
visualização dos documentos digitalizados com navegação entre os documentos existentes. Possibilitar a 
navegação nas páginas dos documentos multipaginados. Possibilitar operações de visualização quanto a 
tamanho, posicionamento de imagens. Possibilitar a impressão dos documentos digitalizados. 
Emitir em um único relatório um extrato de usuários e famílias detalhando os atendimentos realizados nas 
unidades de saúde, possibilitando visualizar: atendimentos realizados, medicamentos dispensados, 
encaminhamentos, aplicações de vacinas, exames realizados, procedimentos odontológicos, agendamentos, 
transportes, internações hospitalares. 
Emitir em um único relatório um extrato de unidades de saúde detalhando: atendimentos realizados, 
medicamentos fornecidos, encaminhamentos, aplicações de vacinas, exames realizados, procediment os 
odontológicos, agendamentos, transportes, internações hospitalares. 
Emitir relatório de procedimentos realizados consolidando todos os atendimentos realizados: atendimento 
ambulatorial, aplicações de vacinas, procedimentos odontológicos, exames realiz ados. Totalizar 
quantidade e/ou valor por unidade de saúde, profissional, especialidade, bairro, faixa etária. 
Gerar gráfico por quantidade e/ou valor dos procedimentos realizados consolidando todos os 
atendimentos realizados: atendimento ambulatorial, aplicações de vacinas, procedimentos odontológicos, 
exames realizados. Totalizar por unidade de saúde, profissional, especialidade, bairro, faixa etária. 
O sistema deverá permitir a utilização de pelo menos 02 bancos de dados sendo um dos bancos 
obrigatoriamente SQL Server ou Oracle e outro banco de dados livre como Firebird para escolha que melhor 
convier ao município. 
Possibilitar na emissão de relatório que seja selecionado o tipo de papel, orientação, tamanho, largura, 
altura, margens e impressão de linhas zebradas. 
Os relatórios devem possuir exportação para os seguintes formatos de arquivos: HTML, TIFF, GIF, RTF, 
JPEG, PDF e CSV. 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZ0EDEFOZBLAL/YWS6SCDW
Terça-feira
5 de Novembro de 2013
24 - Ano I - Nº 174

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
CNPJ: 13.825.484/0001-50 
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 
Telefax: (75) 3634-3977 
prefeituradeamargosa@hotmail.com 
Após a geração de relatórios, devem ser possíveis pela própria visualização do conteúdo gerado as 
seguintes operações: 
- Envio de e-mail do relatório gerado; 
- Edição do relatório gerado, possibilitando inserir textos, modificar fontes, inserir imagens, mudar 
alinhamentos/posicionamentos, eliminar informações, inserir elementos de desenho como retângulo, 
elipse e triângulo. 
Os gráficos gerados pelo sistema devem ser visualizados nos formatos de pizza, linha, barras e área. 
Durante a visualização do gráfico devem ser possíveis algumas customizações como a alteração o título, 
fonte do título, cor de fundo do gráfico, visualização em 3 dimensões. O gráfico deverá possuir exportação 
para os formatos 
XLS , imagem (BMP) e Windows Metafile (WMF). 
O sistema deve possuir ferramenta para geração de relatórios, que esteja dentro do próprio sistema, onde 
se torne possível o desenho de relatórios de forma visual, incluindo elementos como imagens, textos, 
expressões matemáticas, obtenção de dados armazenados no banco de dados, agrupamentos de 
informações e filtros. Este recurso irá permitir aos usuários finais a criação de relatórios  específicos 
necessários ao controle de informações de seu interesse, sem interferência da empresa contratada. O 
Gerador de Relatórios deve possuir uma linguagem interna de script compilado em tempo de execução e 
baseada em uma das seguintes sintaxe Pascal, C++, Basic, JavaScript permitindo que se façam condições, 
laços, funções e cálculos. 
O sistema deve possuir controle de acesso por operador para cada opção do sistema identificando nível do 
privilégio (inclusão, alteração, exclusão, consulta). 
Controlar o número de tentativas de acesso ao sistema possibilitando o bloqueio de operadores ao esgotar 
tentativas. 
Controlar o tempo de inatividade do sistema exigindo a identificação do operador. 
O sistema deve permitir o acesso restrito dos operadores por identificação biométrica. 
O sistema deve possuir ferramenta interna para troca de mensagens entre os operadores habilitados para 
utilização. O sistema deve emitir alerta de recebimento de mensagens aos operadores. 
O sistema deve registrar as operações realizadas pelos operadores do sistema possibilitando a auditoria e 
identificando o operador, operação realizada, data, horário e espelho das informações incluídas, alteradas 
ou excluídas. O espelho das informações deve ser fiel a estrutura de campos de cada tabela, não sofrendo 
alterações quando mudar a estrutura de tabelas e consequentemente mantendo a informação fidedigna de 
acordo com a data da geração do evento. 
O sistema deve registrar os acessos e tentativas de acesso ao sistema, identificando, nome do computador, 
endereço de rede IP, data e horário. 
A política de segurança, senhas e acessos devem estar de acordo com a ISO 1779. 
O sistema deve possuir mecanismos que permitam a execução automática de cópias de segurança 
previamente agendadas. 
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZ0EDEFOZBLAL/YWS6SCDW
Terça-feira
5 de Novembro de 2013
25 - Ano I - Nº 174</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/240/</url>
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