{"edition": {"id": 1737, "number": 1739, "date": "2017-08-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "adf21b79701a45768bb3a5ebd310b454", "pdf_sha256": "e4ea9c9a336da591b716e26b4d13dc890d977a6063664c0580b749517387d6de", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e4ea9c9a336da591b716e26b4d13dc890d977a6063664c0580b749517387d6de", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1737/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1737/"}, "acts": [{"id": 2025, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1739", "kind": "Diario Importado", "number": "1739", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 31/2017 - Abre Crédito Especial no valor de 18.837,00 (Dezoito Mil e Oitocentos e Trinta e Sete Reais) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário -...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Financeiro 31/2017 - Abre Crédito Especial no valor de \n18.837,00 (Dezoito Mil e Oitocentos e Trinta e Sete Reais) e dá outras \nprovidências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NBOE/YPOMS9G+EI7ZWV9+Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 1 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1739\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  31/2017  \n \n Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 18.837,00 \n(DEZOITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE \nREAIS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 479 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020104 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ  \n \n2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CONVALE \n 33717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público  18.837,00 \n  \n Soma da Ação: 18.837,00 \n \nSoma da Unidade: 18.837,00 \n \nTotal Geral: 18.837,00 \n \nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n \n2066 ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E AGRICOLA \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.837,00 \n  \n Soma da Ação: 18.837,00 \n \nSoma da Unidade: 18.837,00 \n \nTotal Geral: 18.837,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 25/07/2017  \n \n25/07/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR   \nPREFEITO(A) Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2017 Página 1 de 1 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NBOE/YPOMS9G+EI7ZWV9+Q\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1739\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2025/"}]}