DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1738

1736 1738 2017-08-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a5b1f701285b47daa8a93906a41bb154 807add01df3a2c6bf74c971ec9dd7e8905f14bf3d9acde829d569972d3cf7854 807add01df3a2c6bf74c971ec9dd7e8905f14bf3d9acde829d569972d3cf7854 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1736/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1736/ 2024 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1738 Diario Importado 1738

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 1 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1738 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº. 296 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Anália Bomfim Nascimento e dá outras providências. • Portaria Nº. 297 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria Raquel de Souza e dá outras providências. • Portaria Nº. 298 DE 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliede Lopes Rodrigues e dá outras providências. • Portaria Nº. 299 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Simone Coelho Amaro e dá outras providências. • Portaria Nº. 300 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Ivone Ribeiro Sodré e dá outras providências. • Portaria Nº. 301 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Sueli de Castro Batista e dá outras providências. • Portaria Nº. 302 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a servidora Sra. Regina Santana de Andrade e dá outras providências. • Portaria Nº. 303 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Jaqueline Lima Souza e dá outras providências. /g3 /g3 O atribuiç nº 008/2 RESOL A BOMFI Comple P e finda- A disposiç O PREFEI ões legais, 2006, LVE: Art. 1º. F IM NASCI M ementar Mu Parágrafo se em 04 de Art. 2º. E ções em con Pu PORTA ITO MUN I e considera Fica conce d MENTO, A unicipal de n Único. A L e novembro sta Portari a ntrário. ublique-se! Gab J RIA Nº. 29 ICIPAL D ando o disp dida, a pe d Agente de E nº 008/2006 Licença Prêm o de 2017. a entra e m binete do Pre Júlio Pinhe Pre 96 DE 28 D DE AMAR G posto no art . dido, Lice n Endemias, 6, pelo prazo mio ora con m vigor n a Registre-se efeito, 28 d eiro dos Sa feito Munic DE JULHO Concede Sra. Aná outras pr GOSA, Es t . 106 da L e nça Prêmi o matrícula n o de 03 (três ncedida inic data de s e! e julho de 2 antos Júnior cipal DE 2017 licença p r ália Bomfim rovidências. ado da Ba h ei Complem o a Servid o nº 031961, s) meses. ciará em 07 sua public a Cumpra-s 2017. r rêmio a Se m Nascimen s. hia, no uso mentar Muni ora Sra. A nos termo s 7 de agosto ação, revo g se! ervidora nto e dá de suas icipal de ANÁLIA s da Lei de 2017 gadas as Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 2 - Ano V - Nº 1738 Portarias O atribuiç nº 008/2 RESOL A DE S O Comple P e finda- A disposiç O PREFEI ões legais, 2006, LVE: Art. 1º. Fic OUZA, Ag e ementar Mu Parágrafo se em 30 de Art. 2º. E ções em con Pu PORTA ITO MUN I e considera ca concedida ente Com u unicipal de n Único. A L e outubro de sta Portari a ntrário. ublique-se! Gab J RIA Nº. 29 ICIPAL D ando o disp a, a pedido, unitária de nº 008/2006 Licença Prêm e 2017. a entra e m binete do Pre Júlio Pinhe Pre 97 DE 28 D DE AMAR G posto no art . , Licença Pr Saúde, m a 6, pelo prazo mio ora con m vigor n a Registre-se efeito, 28 d eiro dos Sa feito Munic DE JULHO Concede Sra. M a outras pr GOSA, Es t . 106 da L e rêmio a Ser atrícula nº o de 03 (três ncedida inic data de s e! e julho de 2 antos Júnior cipal DE 2017 licença p r aria Raqu e rovidências. ado da Ba h ei Complem vidora Sra. 053861, n s) meses. ciará em 01 sua public a Cumpra-s 2017. r rêmio a Se el de Sou z s. hia, no uso mentar Muni MARIA R nos termos 1 de agosto ação, revo g se! ervidora za e dá de suas icipal de RAQUEL da Lei de 2017 gadas as Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 3 - Ano V - Nº 1738 PORTARIA Nº. 298 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliede Lopes Rodrigues e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. ELIEDE LOPES RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 054061, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1738 PORTARIA Nº. 299 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Simone Coelho Amaro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. SIMONE COELHO AMARO, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 005391, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 5 - Ano V - Nº 1738 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 300 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Ivone Ribeiro Sodré e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. IVONE RIBEIRO SODRÉ, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 002961, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 6 - Ano V - Nº 1738 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 301 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Sueli de Castro Batista e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. SUELI DE CASTRO BATISTA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 003071, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 7 - Ano V - Nº 1738 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 302 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Regina Santana de Andrade e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. REGINA SANTANA DE ANDRADE, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 020181, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 8 - Ano V - Nº 1738 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 303 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Jaqueline Lima Souza e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. JAQUELINE LIMA SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 070851, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 9 - Ano V - Nº 1738 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2024/ 2026 Portaria N 298 de 28 de Julho de 2017 PORTARIA 298

PORTARIA Nº. 298 DE 28 DE JULHO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 298 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliede Lopes Rodrigues e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. ELIEDE LOPES RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 054061, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 4 - Ano V - Nº 1738 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2026/ 2027 Portaria N 299 de 28 de Julho de 2017 PORTARIA 299

PORTARIA Nº. 299 DE 28 DE JULHO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.

PORTARIA Nº. 299 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Simone Coelho Amaro e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. SIMONE COELHO AMARO, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 005391, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 5 - Ano V - Nº 1738 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 300 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Ivone Ribeiro Sodré e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. IVONE RIBEIRO SODRÉ, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 002961, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 6 - Ano V - Nº 1738 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 301 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Sueli de Castro Batista e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. SUELI DE CASTRO BATISTA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 003071, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 7 - Ano V - Nº 1738 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 302 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Regina Santana de Andrade e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. REGINA SANTANA DE ANDRADE, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 020181, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 8 - Ano V - Nº 1738 /g3 /g3 PORTARIA Nº. 303 DE 28 DE JULHO DE 2017 Concede licença prêmio a Servidora Sra. Jaqueline Lima Souza e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. JAQUELINE LIMA SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 070851, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 e finda-se em 30 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Terça-feira 1 de Agosto de 2017 9 - Ano V - Nº 1738 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2027/