{"edition": {"id": 1736, "number": 1738, "date": "2017-08-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a5b1f701285b47daa8a93906a41bb154", "pdf_sha256": "807add01df3a2c6bf74c971ec9dd7e8905f14bf3d9acde829d569972d3cf7854", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "807add01df3a2c6bf74c971ec9dd7e8905f14bf3d9acde829d569972d3cf7854", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1736/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1736/"}, "acts": [{"id": 2024, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1738", "kind": "Diario Importado", "number": "1738", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 1 de Agosto de 2017 • Ano V • Nº 1738\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº. 296 de 28 de julho de 2017 -  Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Anália Bomfim Nascimento e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 297 de 28 de julho de 2017 -  Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Maria Raquel de Souza e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 298 DE 28  de julho de 2017 -  Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Eliede Lopes Rodrigues e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 299 de 28 de julho de 2017 -  Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Simone Coelho Amaro e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 300 de 28 de julho de 2017 -  Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Ivone Ribeiro Sodré e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 301 de 28 de julho de 2017 -  Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Sueli de Castro Batista e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 302 de 28 de julho de 2017 -  Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Regina Santana de Andrade e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 303 de 28 de julho de 2017 -  Concede licença prêmio a \nServidora Sra. Jaqueline Lima Souza e dá outras providências.\n\n/g3\n/g3\nO\natribuiç\nnº 008/2\nRESOL\nA\nBOMFI\nComple\nP\ne finda-\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \n2006, \nLVE:\nArt. 1º. F\nIM NASCI M\nementar Mu\nParágrafo\nse em 04 de\nArt. 2º. E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\ne considera\nFica conce d\nMENTO, A\nunicipal de n\nÚnico. A L\ne novembro\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nRIA Nº. 29\nICIPAL D\nando o disp\ndida, a pe d\nAgente de E\nnº 008/2006\nLicença Prêm\no de 2017. \na entra e m\nbinete do Pre\nJúlio Pinhe\nPre\n96 DE 28 D\nDE AMAR G\nposto no art .\ndido, Lice n\nEndemias, \n6, pelo prazo\nmio ora con\nm vigor n a\n Registre-se\nefeito, 28 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE JULHO \nConcede\nSra. Aná\noutras pr\nGOSA, Es t\n. 106 da L e\nnça Prêmi o\nmatrícula n\no de 03 (três\nncedida inic\ndata de s\ne!\ne julho de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nlicença p r\nália Bomfim\nrovidências.\nado da Ba h\nei Complem\no a Servid o\nnº 031961, \ns) meses. \nciará em 07\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nrêmio a Se\nm Nascimen\ns.\nhia, no uso \nmentar Muni\nora Sra. A\nnos termo s\n7 de agosto \nação, revo g\nse!\nervidora\nnto e dá \nde suas \nicipal de \nANÁLIA \ns da Lei \nde 2017 \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n2 - Ano V - Nº 1738\nPortarias\n\nO\natribuiç\nnº 008/2\nRESOL\nA\nDE S O\nComple\nP\ne finda-\nA\ndisposiç\nO PREFEI\nões legais, \n2006, \nLVE:\nArt. 1º. Fic\nOUZA, Ag e\nementar Mu\nParágrafo\nse em 30 de\nArt. 2º.  E\nções em con\nPu\nPORTA\nITO MUN I\ne considera\nca concedida\nente Com u\nunicipal de n\nÚnico. A L\ne outubro de\nsta Portari a\nntrário. \nublique-se!\nGab\nJ\nRIA Nº. 29\nICIPAL D\nando o disp\na, a pedido,\nunitária de \nnº 008/2006\nLicença Prêm\ne 2017. \na entra e m\nbinete do Pre\nJúlio Pinhe\nPre\n97 DE 28 D\nDE AMAR G\nposto no art .\n, Licença Pr\nSaúde, m a\n6, pelo prazo\nmio ora con\nm vigor n a\n Registre-se\nefeito, 28 d\neiro dos Sa\nfeito Munic\nDE JULHO \nConcede\nSra. M a\noutras pr\nGOSA, Es t\n. 106 da L e\nrêmio a Ser\natrícula nº \no de 03 (três\nncedida inic\ndata de s\ne!\ne julho de 2\nantos Júnior\ncipal \nDE 2017 \nlicença p r\naria Raqu e\nrovidências.\nado da Ba h\nei Complem\nvidora Sra.\n053861, n\ns) meses. \nciará em 01\nsua public a\n   Cumpra-s\n2017.\nr\nrêmio a Se\nel de Sou z\ns.\nhia, no uso \nmentar Muni\nMARIA R\nnos termos \n1 de agosto \nação, revo g\nse!\nervidora\nza e dá \nde suas \nicipal de \nRAQUEL \nda Lei \nde 2017 \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n3 - Ano V - Nº 1738\n\nPORTARIA Nº. 298 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Eliede Lopes Rodrigues e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. ELIEDE LOPES \nRODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 054061, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1738\n\nPORTARIA Nº. 299 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Simone Coelho Amaro e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. SIMONE\nCOELHO AMARO, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 005391, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n5 - Ano V - Nº 1738\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 300 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Ivone Ribeiro Sodré e dá outras \nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. IVONE RIBEIRO \nSODRÉ, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 002961, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n6 - Ano V - Nº 1738\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 301 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Sueli de Castro Batista e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. SUELI DE \nCASTRO BATISTA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 003071, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n7 - Ano V - Nº 1738\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 302 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Regina Santana de Andrade e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. REGINA\nSANTANA DE ANDRADE, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 020181, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n8 - Ano V - Nº 1738\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 303 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Jaqueline Lima Souza e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. JAQUELINE \nLIMA SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 070851, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n9 - Ano V - Nº 1738", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2024/"}, {"id": 2026, "protocol": "", "title": "Portaria N 298 de 28 de Julho de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "298", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 298 DE 28 DE JULHO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 298 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. 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Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n4 - Ano V - Nº 1738", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2026/"}, {"id": 2027, "protocol": "", "title": "Portaria N 299 de 28 de Julho de 2017", "kind": "PORTARIA", "number": "299", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 299 DE 28 DE JULHO DE 2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 299 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Simone Coelho Amaro e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. SIMONE\nCOELHO AMARO, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 005391, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n5 - Ano V - Nº 1738\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 300 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Ivone Ribeiro Sodré e dá outras \nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. IVONE RIBEIRO \nSODRÉ, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 002961, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n6 - Ano V - Nº 1738\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 301 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Sueli de Castro Batista e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. SUELI DE \nCASTRO BATISTA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 003071, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n7 - Ano V - Nº 1738\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 302 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Regina Santana de Andrade e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. REGINA\nSANTANA DE ANDRADE, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 020181, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n8 - Ano V - Nº 1738\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 303 DE 28 DE JULHO DE 2017 \nConcede licença prêmio a Servidora \nSra. Jaqueline Lima Souza e dá \noutras providências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida, a pedido, Licença Prêmio a Servidora Sra. JAQUELINE \nLIMA SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 070851, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 01 de agosto de 2017 \ne finda-se em 30 de outubro de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 28 de julho de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BOVT24TVQRNAQRYTC2JIVA\nTerça-feira\n1 de Agosto de 2017\n9 - Ano V - Nº 1738", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2027/"}]}