DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1736

1734 1736 2017-07-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b390bcb32fbc410fb58ae190b5f62e25 e6cc16d93d6f44d6bb38d79e9c844be2e94020f7e01530b4ac8f9306dc6f190d e6cc16d93d6f44d6bb38d79e9c844be2e94020f7e01530b4ac8f9306dc6f190d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1734/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1734/ 2022 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1736 Diario Importado 1736

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 31 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1736 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 29/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 2.065.200,00 (dois milhões e sessenta e cinco mil e duzentos re ais ) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 30/2017 - Alteração do QDD no valor de 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais ) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 DECRETO FINANCEIRO 29/2017 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.065.200,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 467 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 020100 GABINETE MUNICIPAL 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 16.000,00 Soma da Ação: 91.000,00 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 97.000,00 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 70.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 Soma da Unidade: 70.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 3.000,00 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 24.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Soma da Ação: 69.000,00 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 Soma da Ação: 1.041.000,00 Soma da Unidade: 1.110.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.500,00 Soma da Ação: 6.500,00 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.000,00 Soma da Ação: 54.000,00 Soma da Unidade: 60.500,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2017 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Segunda-feira 31 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1736 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 1010 CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.500,00 Soma da Ação: 5.500,00 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 Soma da Unidade: 95.500,00 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 80.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 7.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 50.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209.000,00 Soma da Ação: 346.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 10.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 35.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 Soma da Ação: 37.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 60.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.500,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 Soma da Ação: 5.000,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 25.000,00 Soma da Ação: 25.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 Soma da Ação: 1.200,00 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 574.200,00 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 Soma da Unidade: 40.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2017 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Segunda-feira 31 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1736 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 Total Geral: 2.065.200,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 020101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 Soma da Unidade: 40.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 44905100 - 0104000 Obras e Instalações 200.000,00 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 80.000,00 45906100 - 0104000 Aquisição de Imóveis 30.000,00 Soma da Ação: 310.000,00 1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 16.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 45906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 2.000,00 Soma da Ação: 49.000,00 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 33903000 - 0119000 Material de Consumo 39.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 32.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Soma da Ação: 104.000,00 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 37.000,00 33901400 - 0119000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 315.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 84.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Soma da Ação: 496.000,00 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2016 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.250,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.500,00 Soma da Ação: 32.000,00 2059 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 2.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2017 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Segunda-feira 31 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1736 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 1.110.000,00 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.000,00 Soma da Ação: 275.000,00 Soma da Unidade: 275.000,00 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 6.500,00 Soma da Ação: 6.500,00 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 Soma da Unidade: 60.500,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 44905100 - 0142000 Obras e Instalações 5.500,00 Soma da Ação: 5.500,00 Soma da Unidade: 5.500,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 2.500,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Soma da Ação: 22.500,00 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 55.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00 Soma da Ação: 130.000,00 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 Soma da Ação: 207.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2045 REFORMA E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 2.500,00 Soma da Ação: 9.500,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2017 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Segunda-feira 31 de Julho de 2017 5 - Ano V - Nº 1736 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 Soma da Ação: 60.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2048 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 28.000,00 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 2070 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 200,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 1.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 3.200,00 Soma da Unidade: 574.200,00 Total Geral: 2.065.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 06/07/2017 06/07/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR PREFEITO(A) Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2017 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Segunda-feira 31 de Julho de 2017 6 - Ano V - Nº 1736 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 DECRETO FINANCEIRO 30/2017 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 287.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 456 / 2016, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 22.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 23.000,00 Soma da Unidade: 23.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 130.000,00 Soma da Ação: 130.000,00 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.000,00 Soma da Ação: 57.000,00 Soma da Unidade: 187.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903000 - 6102000 Material de Consumo 50.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 51.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 1.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2017 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Segunda-feira 31 de Julho de 2017 7 - Ano V - Nº 1736 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 72.000,00 Total Geral: 287.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 23.000,00 Soma da Unidade: 23.000,00 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 130.000,00 Soma da Ação: 130.000,00 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 57.000,00 Soma da Ação: 57.000,00 Soma da Unidade: 187.000,00 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Soma da Ação: 51.000,00 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ 33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 72.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2017 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Segunda-feira 31 de Julho de 2017 8 - Ano V - Nº 1736 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2017 Total Geral: 287.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. AMARGOSA, 06/07/2017 06/07/2017 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR PREFEITO(A) Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2017 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Segunda-feira 31 de Julho de 2017 9 - Ano V - Nº 1736 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2022/