{"edition": {"id": 1734, "number": 1736, "date": "2017-07-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b390bcb32fbc410fb58ae190b5f62e25", "pdf_sha256": "e6cc16d93d6f44d6bb38d79e9c844be2e94020f7e01530b4ac8f9306dc6f190d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e6cc16d93d6f44d6bb38d79e9c844be2e94020f7e01530b4ac8f9306dc6f190d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1734/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1734/"}, "acts": [{"id": 2022, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1736", "kind": "Diario Importado", "number": "1736", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 31 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1736\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Financeiro 29/2017  - Abre crédito suplementar no valor de \n2.065.200,00 (dois milhões e sessenta e cinco mil e duzentos re ais ) e dá \noutras providências. \n• Decreto Financeiro 30/2017 - Alteração do QDD no valor de 287.000,00 \n(duzentos e oitenta e sete mil reais ) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  29/2017  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.065.200,00 \n(DOIS MILHÕES E SESSENTA E CINCO MIL E \nDUZENTOS REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 467 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 020100 GABINETE MUNICIPAL  \n \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  75.000,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 16.000,00 \n  \n Soma da Ação: 91.000,00 \n \n 2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 97.000,00 \n \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  70.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n \nSoma da Unidade: 70.000,00 \n \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  3.000,00 \n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 24.000,00 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 69.000,00 \n \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  291.000,00 \n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.041.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.110.000,00 \n \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  12.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.000,00 \n \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n \n2024 CENTRO DE RFERÊNCIA DA SSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS \n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  6.500,00 \n  \n Soma da Ação: 6.500,00 \n \n 2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  54.000,00 \n  \n Soma da Ação: 54.000,00 \n \nSoma da Unidade: 60.500,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2017 Página 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW\nSegunda-feira\n31 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1736\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2017  \n \n1010 CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO   \n 33903000 - 0142000 Material de Consumo  5.500,00  \n  \n Soma da Ação: 5.500,00 \n \n 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  90.000,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n \nSoma da Unidade: 95.500,00 \n \n 090100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 6.000,00 \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  80.000,00 \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 7.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 50.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209.000,00 \n  \n Soma da Ação: 346.000,00 \n \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  10.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  35.000,00 \n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 37.000,00 \n \n 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  60.000,00 \n  \n Soma da Ação: 60.000,00 \n \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  2.500,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \n 2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  25.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.000,00 \n \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.200,00 \n  \n Soma da Ação: 1.200,00 \n \n 2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 574.200,00 \n \n 880000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n \n2039 ENCARGOS GERAIS NO MUNICÍPIO \n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas  40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n \nSoma da Unidade: 40.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2017 Página 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW\nSegunda-feira\n31 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1736\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2017  \n \n \n Total Geral: 2.065.200,00  \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 020101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n \n2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n \nSoma da Unidade: 40.000,00 \n \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n \n1002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO \n44905100 - 0104000 Obras e Instalações  200.000,00 \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 80.000,00 \n45906100 - 0104000 Aquisição de Imóveis 30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 310.000,00 \n \n 1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES  \n44905100 - 7101000 Obras e Instalações  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \n 2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL  \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  5.000,00 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n \n 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n33901400 - 7101000 Diárias - Civil  16.000,00 \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 \n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 \n45906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 49.000,00 \n \n 2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES  \n33903000 - 0119000 Material de Consumo  39.000,00 \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 \n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 32.000,00 \n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 104.000,00 \n \n 2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  37.000,00 \n33901400 - 0119000 Diárias - Civil 10.000,00 \n33903000 - 0119000 Material de Consumo 315.000,00 \n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 84.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 496.000,00 \n \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente  100.000,00 \n  \n Soma da Ação: 100.000,00 \n \n 2016 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  5.250,00 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.500,00 \n  \n Soma da Ação: 32.000,00 \n \n 2059 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2017 Página 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW\nSegunda-feira\n31 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1736\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2017  \n \n \n Soma da Ação: 6.000,00  \n \nSoma da Unidade: 1.110.000,00 \n \n 050200 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO  \n \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  275.000,00 \n  \n Soma da Ação: 275.000,00 \n \nSoma da Unidade: 275.000,00 \n \n 060200 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n \n2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \n 2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n33504300 - 0128000 Subvenções Sociais  6.500,00 \n  \n Soma da Ação: 6.500,00 \n \n 2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n \nSoma da Unidade: 60.500,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM \n44905100 - 0142000 Obras e Instalações  5.500,00 \n  \n Soma da Ação: 5.500,00 \n \nSoma da Unidade: 5.500,00 \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES  BÁSICAS DE SAÚDE \n44905100 - 6102000 Obras e Instalações  2.500,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 22.500,00 \n \n 2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC  \n44905100 - 0114000 Obras e Instalações  55.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 23.000,00 \n  \n Soma da Ação: 130.000,00 \n \n 2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB  \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \n 2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF  \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  100.000,00 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00 \n  \n Soma da Ação: 207.000,00 \n \n 2044 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \n 2045 REFORMA E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  7.000,00 \n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 9.500,00 \n \n 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  60.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2017 Página 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW\nSegunda-feira\n31 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1736\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2017  \n \n \n Soma da Ação: 60.000,00  \n \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n \n 2048 CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  23.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 28.000,00 \n \n 2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  90.000,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n \n 2070 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  200,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 1.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.200,00 \n \nSoma da Unidade: 574.200,00 \n \nTotal Geral: 2.065.200,00 \n \n Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 06/07/2017  \n \n06/07/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR   \nPREFEITO(A) Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2017 Página 5 de 5 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW\nSegunda-feira\n31 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1736\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2017  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  30/2017  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 287.000,00 \n(DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 456 / 2016, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  22.000,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 23.000,00 \n \nSoma da Unidade: 23.000,00 \n \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  130.000,00 \n  \n Soma da Ação: 130.000,00 \n \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  57.000,00 \n  \n Soma da Ação: 57.000,00 \n \nSoma da Unidade: 187.000,00 \n \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  50.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 51.000,00 \n \n 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n33901400 - 0114000 Diárias - Civil  1.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2017 Página 1 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW\nSegunda-feira\n31 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1736\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2017  \n \n \n Soma da Ação: 1.000,00  \n \nSoma da Unidade: 72.000,00 \n \nTotal Geral: 287.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 040100 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PANEJAMENTO E FINANÇAS \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  22.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 23.000,00 \n \nSoma da Unidade: 23.000,00 \n \n 050100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% \n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  130.000,00 \n  \n Soma da Ação: 130.000,00 \n \n 2015 APLICAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  57.000,00 \n  \n Soma da Ação: 57.000,00 \n \nSoma da Unidade: 187.000,00 \n \n 060100 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n \n 070100 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n \n2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \n 100100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  \n \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER \n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \n 110200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA-MAC \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 51.000,00 \n \n 2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE-PMAQ  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \n 2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA  EM SAÚDE  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 72.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2017 Página 2 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW\nSegunda-feira\n31 de Julho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1736\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2017  \n \n \n Total Geral: 287.000,00  \n \n Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \n \nAMARGOSA, 06/07/2017  \n \n06/07/2017  \n \n   \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR   \nPREFEITO(A) Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2017 Página 3 de 3 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6BDVTUOYS105P4VNAJJSKW\nSegunda-feira\n31 de Julho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1736", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2022/"}]}