DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1731

1729 1731 2017-07-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 66e583f4ce40426cb6349109d0ce8c8c 473d86bcf8c5ae3f7c2f2e94e78c8ca04f1cb3557356cede33b57ebde6b5f750 473d86bcf8c5ae3f7c2f2e94e78c8ca04f1cb3557356cede33b57ebde6b5f750 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1729/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1729/ 2015 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1731 Diario Importado 1731

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 26 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1731 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Extrato De Contrato Nº 158/2017; Processo Administrativo 330/2017; Dispensa De Licitação Nº 274/2017 - Objeto: Locação de imóvel, situado na av. Gov. Lomanto Junior, nº 427, 1º andar apto 103, bairro c entro, Amargosa/Ba. • Termo De Contrato De Licitação Nº 172/2017; Processo Administrativo: Nº 024/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para execuçã o de obras de pavimentação a paralelepípedos, passeio e sistema de drenagem de águas pluviai s no loteamento São Raimundo, rua a, em aplicação de recursos do con trato de repasse de nº 01028982-91/2016 /MCIDADES, SIAFI nº 829459 e SICONV nº 0135382016, firmado entre o ministério das cidades, representada pela caixa econômica federal e a prefeitura munici pal de amargosa, conforme edital da tomada de preços nº 004/2017. • Termo de Aditamento 3º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 , firmado em 23/03/2016 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta dias). • Termo de Aditamento 4º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta dias). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 158/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 330/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/07/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 1º ANDAR APTO 103, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). VALOR: R$ 750,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA LOCADORA: FABIO TEIXEIRA DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W Quarta-feira 26 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1731 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO* CONTRATO Nº 172/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PASSEIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, RUA A, EM APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 01028982-91/2016/MCIDADES, SIAFI Nº 829459 E SICONV Nº 0135382016, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$238.642,47 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2017. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W Quarta-feira 26 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1731 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016, firmado em 23/03/2016, com a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta dias); Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 006/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W Quarta-feira 26 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1731 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016, firmado em 23/03/2016, com a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta dias); Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 006/2016; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W Quarta-feira 26 de Julho de 2017 5 - Ano V - Nº 1731 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2015/