{"edition": {"id": 1729, "number": 1731, "date": "2017-07-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "66e583f4ce40426cb6349109d0ce8c8c", "pdf_sha256": "473d86bcf8c5ae3f7c2f2e94e78c8ca04f1cb3557356cede33b57ebde6b5f750", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "473d86bcf8c5ae3f7c2f2e94e78c8ca04f1cb3557356cede33b57ebde6b5f750", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1729/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1729/"}, "acts": [{"id": 2015, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1731", "kind": "Diario Importado", "number": "1731", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 26 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1731\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Extrato De Contrato Nº 158/2017;  Processo Administrativo 330/2017; \nDispensa De Licitação Nº 274/2017 - Objeto: Locação de imóvel, situado \nna av. Gov. Lomanto Junior, nº 427, 1º andar apto 103, bairro c entro, \nAmargosa/Ba.  \n• Termo De Contrato De Licitação Nº 172/2017; Processo \nAdministrativo: Nº 024/2017 -  Objeto: contratação de empresa \nespecializada para execuçã o de obras de pavimentação a \nparalelepípedos, passeio e sistema de drenagem de águas pluviai s no \nloteamento São Raimundo, rua a, em aplicação de recursos do con trato \nde repasse de nº 01028982-91/2016 /MCIDADES, SIAFI nº 829459 e \nSICONV nº 0135382016, firmado entre o ministério das cidades, \nrepresentada pela caixa econômica federal e a prefeitura munici pal de \namargosa, conforme edital da tomada de preços nº 004/2017. \n• Termo de Aditamento 3º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 , \nfirmado em 23/03/2016 -  Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato \npor mais 60 (sessenta dias). \n• Termo de Aditamento 4º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 - \nObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta dias).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 158/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 330/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 274/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 03/07/2017 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: BAITINGA MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 1º ANDAR \nAPTO 103, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO). VALOR: R$ 750,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2017, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2017. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nLOCADORA: FABIO TEIXEIRA DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W\nQuarta-feira\n26 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1731\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO* \n \n \nCONTRATO Nº 172/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 024/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS \nLTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A \nPARALELEPÍPEDOS, PASSEIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS \nNO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, RUA A, EM APLICAÇÃO DE RECURSOS DO \nCONTRATO DE REPASSE DE Nº 01028982-91/2016/MCIDADES, SIAFI Nº 829459 E \nSICONV Nº 0135382016, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, \nREPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº \n004/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.009, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$238.642,47 (DUZENTOS E \nTRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E \nSETE CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 18/07/2017. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W\nQuarta-feira\n26 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1731\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016, \nfirmado em 23/03/2016, com a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ \n14.399.802/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do \nContrato por mais 60 (sessenta dias); Fundamento Legal : \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 006/2016; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W\nQuarta-feira\n26 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1731\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n         \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016, \nfirmado em 23/03/2016, com a empresa SALES & CIA LTDA, CNPJ \n14.399.802/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do \nContrato por mais 60 (sessenta dias); Fundamento Legal : \nart. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Processo: 006/2016; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6JAMZYEHS7ZJASY1MY6B/W\nQuarta-feira\n26 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1731", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2015/"}]}