DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1727

1725 1727 2017-07-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9130ecaa654340c99e78f40126cd450a b07e4ee09a4af539f9edd1a88307d335141d5aaa0b75d3bf2b7ec2df687d40d6 b07e4ee09a4af539f9edd1a88307d335141d5aaa0b75d3bf2b7ec2df687d40d6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1725/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1725/ 2008 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1727 Diario Importado 1727

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 25 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1727 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 132/2017. (H S de Jesus – Epp). • Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 159/2017. (H S de Jesus - Epp). • Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 164/2017. (Jose Carlos Alves de Assis Sampaio 86349937520). • Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 166/2017. (A M Produtos Farmaceuticos Ltda - Me). • Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 206/2017. (Fiesta Bahia Hotel Ltda). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 215/2017. (O A Miranda Dos Santos - Me). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 217/2017. (Sergio do Espírito Santo Duarte 61123846553). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 227/2017. (I Almeida Reis - Me). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 228/2017. (Valdir Catarino de Araujo Santos Eireli - Epp). • Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 231/2017. (H S de Jesus - Epp). • Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 232/2017. (H S de Jesus - Epp). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 233/2017. (Ammi Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Me). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 251/2017. (F. T Alves - Me). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 252/2017. (Alatan Comercial Ltda - Epp). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 253/2017. (Alatan Comercial Ltda - Epp). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 254/2017. (Ultramix Comercio Serviço e Transporte Ltda - Me). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 263/2017. (Elizangela Santana Pereira). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 272/2017. (Ana Lúcia Martins Nolasco - Me). • Termo de Ratificação - Dispensa Nº 274/2017. (Baitinga Materiais de Construção Ltda). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 132/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 134/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 132/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PROLOPA 200/50 CX COM 30COMP., CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFERAL 400 UI 60CAP.) PAR A DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 05/2016 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$255,89, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 2 - Ano V - Nº 1727 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 159/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 161/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 159/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO (OXIBUTININA 5MG, BACLOFENO 10MG, LACTULONA XAROPE 120ML) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 065/2017 – 1ª PJA, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$482,42 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 3 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 164/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 166/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 164/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER DE PLACA NYX-1281, QUE SERVE AO SAMU DE AMARGOSA, junto à JOSE CARLOS ALVES DE ASSIS SAMPAIO 86349937520, CNPJ 18.004.405/0001- 63, Com valor total de R$270,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 4 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 166/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 168/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 166/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO (LYRICA 75MG E SIRDALUD 2MG) MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL Nº 0502324-14.2016.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME , CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor total de R$570,82, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/05/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 5 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 206/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 2 08/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 206/2017 , para SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES DA BAHIA” NOS DIA 06 E 07 DE JUNHO DE 2017, NO HOTEL FIESTA NA CIDADE DE SALVADOR -BAHIA, junto a empresa FIESTA BAHIA HOTEL LTDA, CNPJ 07.823.239/0001-00, Com valor total de R$370,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 6 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 215/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 255/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 215/2017 , para A AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA O PROJETO DE ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA, QUE SERÁ REALIZADO NA CRECHE RACHELZINHA EM PARCERIA COM A UFRB, junto à empresa O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor total de R$870,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 7 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 217/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 257/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 217/2017 , para O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DAS CRECHES MUNICIPAIS GUSTAVO LEAL E RACHELZINHA , junto à empresa SERGIO DO ESPÍRITO SANTO DUARTE 61123846553, CNPJ 18.445.293/0001 -86, Com valor total de R$1.068,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 8 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 227/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 267/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 227/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES QUE A COMPÕE , junto à empresa I ALMEIDA REIS - ME, CNPJ 32.675.217/0001-98, Com valor total de R$3.107,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 9 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 228/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 268/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 228/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES QUE A COMPÕE , junto à empresa VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 34.365.056/0001-61, Com valor total de R$619,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 10 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 231/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 2 33/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 231/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OXIBUTININA 5MG, 04 CX), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, N º 213/2016 - 1ªPJA, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$103,84, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 11 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 232/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 2 34/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 232/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (TRACOLINUS 0,1% CREME, 8 -MOP 30MG), PARA DOAÇÃO MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$687,25, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 12 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 233/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 273/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 233/2017 , para HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DOS CURSOS “SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS) NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2017 NA CIDADE DE SALVADOR -BAHIA, junto à empresa AMMI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME, CNPJ Nº 15.297.414/0001-00, Com valor total de R$126,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 13 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 251/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 291/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 251/2017 , para O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CONVITES PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AMARGOSA QUE ACONTECEÁ NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017, junto à empresa F. T ALVES - ME, CNPJ Nº 08.714.288/0001-78, Com valor total de R$90,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 14/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 14 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 252/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 292/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 252/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE QUE SERÁ DOADO PARA A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CIPE), junto à empresa ALATAN COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.000.835/0002-95, Com valor total de R$740,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 15 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 253/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 293/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 253/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CIPE) , junto à empresa ALATAN COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.000.835/0002-95, Com valor total de R$2.067,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 16 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 254/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 297/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 254/2017, para A AQUISIÇÃO DE CLORO GRANULADO E SULFATO DE ALUMÍNIO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CORTA -MÃO, junto à empresa ULTRAMIX COMERCIO SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ 15.724.494/0001 -24, Com valor total de R$1.220,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 17 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 263/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 306/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 263/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTESANAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS JUNINOS REALIZADOS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA , junto à senhora ELIZANGELA SANTANA PEREIRA, CPF 014.494.985-74, Com valor total de R$1.881,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 18 - Ano V - Nº 1727 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 272/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 325/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 272/2017 , para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA COPIADORA E DUPLICADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , junto à empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ: 06.232.893/0001-87 , Com valor total de R$3.454,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/06/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 19 - Ano V - Nº 1727 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 274/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 330/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 274/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 1º ANDAR APTO 103, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓ VEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO), junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.871.835/0001-69, Com valor global de R$ 4.500,00 em 6 parcelas de R$750,00, com vigência até 31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/07/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Terça-feira 25 de Julho de 2017 20 - Ano V - Nº 1727 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2008/