{"edition": {"id": 1725, "number": 1727, "date": "2017-07-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9130ecaa654340c99e78f40126cd450a", "pdf_sha256": "b07e4ee09a4af539f9edd1a88307d335141d5aaa0b75d3bf2b7ec2df687d40d6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b07e4ee09a4af539f9edd1a88307d335141d5aaa0b75d3bf2b7ec2df687d40d6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1725/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1725/"}, "acts": [{"id": 2008, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1727", "kind": "Diario Importado", "number": "1727", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 25 de Julho de 2017 • Ano V • Nº 1727 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 132/2017. (H S de Jesus – Epp). \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 159/2017. (H S de Jesus - Epp). \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 164/2017. (Jose Carlos Alves de \nAssis Sampaio 86349937520). \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 166/2017.  (A M Produtos \nFarmaceuticos Ltda - Me). \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 206/2017. (Fiesta Bahia Hotel Ltda). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 215/2017. (O A Miranda Dos Santos - \nMe). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 217/2017. (Sergio do Espírito Santo \nDuarte 61123846553). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 227/2017. (I Almeida Reis - Me). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 228/2017. (Valdir Catarino de Araujo \nSantos Eireli - Epp). \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 231/2017. (H S de Jesus - Epp). \n• Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 232/2017. (H S de Jesus - Epp). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 233/2017.  (Ammi Empreendimentos \nHoteleiros Ltda - Me). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 251/2017. (F. T Alves - Me). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 252/2017. (Alatan Comercial Ltda - Epp). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 253/2017. (Alatan Comercial Ltda - Epp). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 254/2017.  (Ultramix Comercio Serviço e \nTransporte Ltda - Me). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 263/2017. (Elizangela Santana Pereira). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 272/2017.  (Ana Lúcia Martins Nolasco - \nMe). \n• Termo de Ratificação - Dispensa Nº 274/2017. (Baitinga Materiais de \nConstrução Ltda).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 132/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 134/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 132/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO (PROLOPA 200/50 CX COM 30COMP., CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFERAL 400 UI \n60CAP.) PAR A DOAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 05/2016 – 1ª PJA, junto a \nempresa H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$255,89, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n2 - Ano V - Nº 1727\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 159/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 161/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 159/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO DE USO CONTINUO (OXIBUTININA 5MG, BACLOFENO 10MG, LACTULONA XAROPE \n120ML) PARA DOAÇÃO, CONFORME OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, Nº 065/2017 – 1ª PJA, \njunto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$482,42 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n3 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 164/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 166/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 164/2017 , para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER DE PLACA NYX-1281, QUE SERVE AO SAMU DE \nAMARGOSA, junto à JOSE CARLOS ALVES DE ASSIS SAMPAIO 86349937520, CNPJ 18.004.405/0001- 63, \nCom valor total de R$270,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n4 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 166/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 168/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 166/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO (LYRICA 75MG E SIRDALUD 2MG) MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL Nº \n0502324-14.2016.8.05.0006, junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME , CNPJ \n13.643.309/0001-41, Com valor total de R$570,82, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/05/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n5 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 206/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 08/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 206/2017 , para SERVIÇO DE \nHOSPEDAGEM PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO \n“1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DAS MULHERES DA BAHIA” NOS DIA 06 E 07 DE JUNHO DE 2017, \nNO HOTEL FIESTA NA CIDADE DE SALVADOR -BAHIA, junto a empresa FIESTA BAHIA HOTEL LTDA, CNPJ \n07.823.239/0001-00, Com valor total de R$370,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n6 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 215/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 255/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 215/2017 , para A AQUISIÇÃO DE ESPELHOS PARA O \nPROJETO DE ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA, QUE SERÁ REALIZADO NA CRECHE RACHELZINHA EM PARCERIA COM A \nUFRB, junto à empresa O A MIRANDA DOS SANTOS - ME, CNPJ 17.546.450/0001-87,  Com valor total de \nR$870,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n7 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 217/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 257/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 217/2017 , para O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE \nELETRODOMÉSTICOS DAS CRECHES MUNICIPAIS GUSTAVO LEAL E RACHELZINHA , junto à empresa SERGIO \nDO ESPÍRITO SANTO DUARTE 61123846553, CNPJ 18.445.293/0001 -86, Com valor total de R$1.068,40, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n8 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 227/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 267/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 227/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nORNAMENTAÇÃO JUNINA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES QUE A COMPÕE , junto à empresa I \nALMEIDA REIS - ME, CNPJ 32.675.217/0001-98,  Com valor total de R$3.107,80, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n9 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 228/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 268/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 228/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nORNAMENTAÇÃO JUNINA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES QUE A COMPÕE , junto à empresa \nVALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 34.365.056/0001-61,  Com valor total de \nR$619,60, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n10 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 231/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 33/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 231/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS (OXIBUTININA 5MG, 04 CX), PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO \nDA BAHIA, N º 213/2016 - 1ªPJA, junto a empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com \nvalor total de R$103,84, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 30/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n11 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 232/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 2 34/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 232/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (TRACOLINUS 0,1% CREME, 8 -MOP 30MG), PARA DOAÇÃO \nMEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, junto a empresa H S DE JESUS - \nEPP, CNPJ 13.408.507/0001 -20, Com valor total de R$687,25, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n12 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 233/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 273/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 233/2017 , para HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA \nQUE PARTICIPARÁ DOS CURSOS “SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM \nEDUCAÇÃO (SIOPE) E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS) NOS \nDIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2017 NA CIDADE DE SALVADOR -BAHIA, junto à empresa AMMI \nEMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME, CNPJ Nº 15.297.414/0001-00, Com valor total de R$126,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n13 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 251/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 291/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 251/2017 , para O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE \nCONVITES PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE \nAMARGOSA QUE ACONTECEÁ NO DIA 19 DE JUNHO DE 2017, junto à empresa F. T ALVES - ME, CNPJ Nº \n08.714.288/0001-78, Com valor total de R$90,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n14 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 252/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 292/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 252/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL \nPERMANENTE QUE SERÁ DOADO PARA A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO \n(CIPE), junto à empresa ALATAN COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.000.835/0002-95, Com valor total de \nR$740,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n15 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 253/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 293/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 253/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSUMO PARA A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CIPE) , junto à \nempresa ALATAN COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 16.000.835/0002-95, Com valor total de R$2.067,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n16 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 254/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 297/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 254/2017, para A AQUISIÇÃO DE CLORO GRANULADO \nE SULFATO DE ALUMÍNIO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA \nLOCALIDADE DE CORTA -MÃO, junto à empresa ULTRAMIX COMERCIO SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA - \nME, CNPJ 15.724.494/0001 -24, Com valor total de R$1.220,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n17 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 263/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 306/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 263/2017 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS \nARTESANAIS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS JUNINOS REALIZADOS PELAS ESCOLAS DA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA , junto à senhora ELIZANGELA SANTANA PEREIRA, CPF \n014.494.985-74, Com valor total de R$1.881,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n18 - Ano V - Nº 1727\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 272/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 325/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 272/2017 , para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO DA COPIADORA E DUPLICADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , junto à empresa ANA LÚCIA \nMARTINS NOLASCO - ME, CNPJ: 06.232.893/0001-87 , Com valor total de R$3.454,00 , a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/06/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n19 - Ano V - Nº 1727\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 274/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 330/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 274/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 427, 1º ANDAR APTO 103, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓ VEL \nORA LOCADO DESTINA -SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO), junto à empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ \n13.871.835/0001-69, Com valor global de R$ 4.500,00  em 6 parcelas de R$750,00, com vigência até \n31/12/2017, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/07/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: DLQJJQKPQBV6/DSNBWZP3Q\nTerça-feira\n25 de Julho de 2017\n20 - Ano V - Nº 1727", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/2008/"}]}